Apelação Cível 0805055-75.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SOLIDA IMOVEIS

Terceiro

RENAN ROBERTO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA

OAB/PB 13064·CPF·Representa: Autor

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO

OAB/PB 27630·CPF·Representa: Autor

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Autor

THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO

OAB/PB 13257·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/02/2024, 06:14

Baixa Definitiva

16/02/2024, 06:14

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 06:14

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:06

Juntada de Petição de informações prestadas

12/01/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 08:59

Não conhecido o recurso de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 20.265.900/0001-78 (APELANTE)

09/01/2024, 08:57

Conclusos para despacho

05/12/2023, 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2023, 09:21

Decorrido prazo de RENAN ROBERTO DE SOUZA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2023, 16:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:41

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/02/2024, 06:14

Baixa Definitiva

16/02/2024, 06:14

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 06:14

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/01/2024, 08:57

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 15:32

16/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:06

Juntada de Petição de informações prestadas

12/01/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 08:59

Não conhecido o recurso de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 20.265.900/0001-78 (APELANTE)

09/01/2024, 08:57

Conclusos para despacho

05/12/2023, 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2023, 09:21

Decorrido prazo de RENAN ROBERTO DE SOUZA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2023, 16:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:40

Conhecido o recurso de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 20.265.900/0001-78 (APELANTE) e não-provido

30/10/2023, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2023, 14:41

Juntada de certidão de julgamento

30/10/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/10/2023, 15:50

Conclusos para despacho

22/08/2023, 12:38

Juntada de Certidão

22/08/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/08/2023, 15:54

Conclusos para despacho

07/06/2023, 19:13

Juntada de Petição de parecer

07/06/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 09:47

Conclusos para despacho

05/06/2023, 13:28

Juntada de Certidão

05/06/2023, 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/06/2023, 16:42

Recebidos os autos

02/06/2023, 16:42

Distribuído por sorteio

02/06/2023, 16:42

DESPACHO

•11/10/2023, 15:50

DESPACHO

•22/08/2023, 12:18

DESPACHO

•06/06/2023, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 12:54

SENTENÇA

•27/03/2023, 11:07

SENTENÇA

•27/03/2023, 10:15

DECISÃO

•22/10/2022, 09:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/03/2022, 20:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/03/2022, 20:13

DECISÃO

•05/10/2021, 10:33

DECISÃO

•04/10/2021, 14:26