Cumprimento de sentença 0804394-85.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 12.049,90

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARGARIDA FERNANDES CARNEIRO

CPF

Autor

CLUBE SEBRASEG

Terceiro

SEBRASEG

Terceiro

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELYVELTTON GUEDES DE MELO

OAB/PB 23314·CPF·Representa: Autor

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA

OAB/ES 33083·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:00

Publicado Expediente em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 18:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 18:44

Juntada de Certidão

13/05/2026, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 14:46

Conclusos para despacho

08/05/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 15:23

Juntada de comunicações

22/04/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:04

Conclusos para despacho

17/03/2026, 13:09

Juntada de comunicações

17/03/2026, 13:09

Todas as movimentações(79)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:00

Publicado Expediente em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 18:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 18:44

Juntada de Certidão

13/05/2026, 18:43

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 14:46

Despacho

•17/03/2026, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 14:46

Conclusos para despacho

08/05/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 15:23

Juntada de comunicações

22/04/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:04

Conclusos para despacho

17/03/2026, 13:09

Juntada de comunicações

17/03/2026, 13:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2026, 09:51

Conclusos para despacho

17/03/2026, 07:54

Juntada de Petição de resposta

16/03/2026, 18:55

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 15:06

Juntada de comunicações

12/03/2026, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 09:37

Conclusos para despacho

06/03/2026, 15:06

Juntada de comunicações

06/03/2026, 15:05

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:38

Decorrido prazo de LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:21

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 11:02

Conclusos para despacho

28/01/2026, 16:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/01/2026, 13:32

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:20

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804394-85.2023.8.15.0141. AUTOR: ELYVELTTON GUEDES DE MELO - PB23314 PARTE PROMOVIDA: Nome: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS Endereço: AV BERNARDINO DE CAMPOS, 98, - até 250 - lado par, PARAÍSO, SÃO PAULO - SP - CEP: 04004-040 Advogado do(a) REU: LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA - ES33083 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARGARIDA FERNANDES CARNEIRO Endereço: Rua João Suassuna, 139, Bairro José Américo, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado do(a) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, promover a execução do julgado devendo a petição vir acompanhada de planilha atualizada dos cálculos, observando os requisitos previstos no art. 524 do CPC. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 08:41

Conclusos para despacho

15/12/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimar o autor para iniciar o cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias.

15/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/12/2025, 14:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 14:38

Juntada de certidão de prevenção

12/12/2025, 13:00

Recebidos os autos

12/12/2025, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2024, 08:01

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:28

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024, 12:22

Juntada de Petição de procuração

12/08/2024, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2024, 12:54

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 21:09

Conclusos para despacho

24/05/2024, 06:37

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 15:36

Juntada de Petição de certidão

02/05/2024, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2024, 13:08

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:07

Juntada de Petição de certidão

29/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de apelação

31/01/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2024, 11:41

Julgado procedente em parte do pedido

26/01/2024, 10:49

Conclusos para despacho

26/01/2024, 07:08

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 08:08

Decretada a revelia

25/01/2024, 08:04

Conclusos para despacho

25/01/2024, 06:49

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:55

Juntada de Petição de certidão

29/11/2023, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2023, 21:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/10/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 17:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARGARIDA FERNANDES CARNEIRO - CPF: 014.695.134-47 (AUTOR).

24/10/2023, 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2023, 11:05

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 11:05

Despacho

•17/03/2026, 09:51

Despacho

•09/03/2026, 09:37

Despacho

•02/02/2026, 11:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2026, 13:32

Despacho

•15/12/2025, 08:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/12/2025, 14:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/12/2025, 15:25

OUTRAS PEÇAS

•02/12/2025, 15:25

Despacho

•30/06/2025, 10:56

Decisão

•08/04/2025, 16:09

Acórdão

•12/11/2024, 20:15

Despacho

•13/10/2024, 08:34

Despacho

•17/09/2024, 12:47

Todos os documentos(23)

Despacho

•11/05/2026, 14:46

Despacho

•17/03/2026, 15:04

Despacho

•17/03/2026, 09:51

Despacho

•09/03/2026, 09:37

Despacho

•02/02/2026, 11:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2026, 13:32

Despacho

•15/12/2025, 08:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/12/2025, 14:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/12/2025, 15:25

OUTRAS PEÇAS

•02/12/2025, 15:25

Despacho

•30/06/2025, 10:56

Decisão

•08/04/2025, 16:09

Acórdão

•12/11/2024, 20:15

Despacho

•13/10/2024, 08:34

Despacho

•17/09/2024, 12:47

Despacho

•28/05/2024, 09:09

Despacho

•27/05/2024, 21:09

Outros Documentos

•31/01/2024, 10:49

Outros Documentos

•31/01/2024, 10:49

Sentença

•26/01/2024, 10:49

Despacho

•25/01/2024, 08:08

Despacho

•25/01/2024, 08:04

Despacho

•24/10/2023, 17:47