Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 36883692)
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
29/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.
16/07/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835201-18.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ESPÓLIO DE. VIRGÍLIA HENRIQUES DE OLIVEIRA CARLOS
REU: SOCIAGRO SOCIEDADE AGRO IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP, RENATA QUEIROGA PETRUCCI SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. REVELIA. FATOS INCONTROVERSOS. ÔNUS DO DEMANDADO EM PROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835201-18.2015.8.15.2001 [Obrigação de Entregar, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Adjudicação Compulsória]
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ESPÓLIO DE. VIRGÍLIA HENRIQUES DE OLIVEIRA CARLOS
REU: SOCIAGRO SOCIEDADE AGRO IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP, RENATA QUEIROGA PETRUCCI SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. REVELIA. FATOS INCONTROVERSOS. ÔNUS DO DEMANDADO EM PROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835201-18.2015.8.15.2001 [Obrigação de Entregar, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Adjudicação Compulsória]
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ESPÓLIO DE. VIRGÍLIA HENRIQUES DE OLIVEIRA CARLOS
REU: SOCIAGRO SOCIEDADE AGRO IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP, RENATA QUEIROGA PETRUCCI SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. REVELIA. FATOS INCONTROVERSOS. ÔNUS DO DEMANDADO EM PROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835201-18.2015.8.15.2001 [Obrigação de Entregar, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Adjudicação Compulsória]
14/09/2023, 00:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2022, 12:29
Juntada de Petição de petição
20/06/2022, 12:46
Expedição de Outros documentos.
25/05/2022, 07:57
Ato ordinatório praticado
25/05/2022, 07:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2022, 17:01
Juntada de certidão oficial de justiça
18/05/2022, 17:01
Expedição de Mandado.
17/05/2022, 00:42
Documentos
DESPACHO
•28/01/2016, 16:07
DESPACHO
•09/02/2018, 10:29
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835201-18.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ESPÓLIO DE. VIRGÍLIA HENRIQUES DE OLIVEIRA CARLOS
REU: SOCIAGRO SOCIEDADE AGRO IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP, RENATA QUEIROGA PETRUCCI SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. REVELIA. FATOS INCONTROVERSOS. ÔNUS DO DEMANDADO EM PROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835201-18.2015.8.15.2001 [Obrigação de Entregar, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Adjudicação Compulsória]
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ESPÓLIO DE. VIRGÍLIA HENRIQUES DE OLIVEIRA CARLOS
REU: SOCIAGRO SOCIEDADE AGRO IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP, RENATA QUEIROGA PETRUCCI SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. REVELIA. FATOS INCONTROVERSOS. ÔNUS DO DEMANDADO EM PROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835201-18.2015.8.15.2001 [Obrigação de Entregar, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Adjudicação Compulsória]
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ESPÓLIO DE. VIRGÍLIA HENRIQUES DE OLIVEIRA CARLOS
REU: SOCIAGRO SOCIEDADE AGRO IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP, RENATA QUEIROGA PETRUCCI SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. REVELIA. FATOS INCONTROVERSOS. ÔNUS DO DEMANDADO EM PROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835201-18.2015.8.15.2001 [Obrigação de Entregar, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Adjudicação Compulsória]
14/09/2023, 00:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2022, 12:29
Juntada de Petição de petição
20/06/2022, 12:46
Expedição de Outros documentos.
25/05/2022, 07:57
Ato ordinatório praticado
25/05/2022, 07:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2022, 17:01
Juntada de certidão oficial de justiça
18/05/2022, 17:01
Expedição de Mandado.
17/05/2022, 00:42
Juntada de Petição de petição
10/03/2022, 14:56
Expedição de Outros documentos.
08/02/2022, 10:20
Indeferido o pedido de Espólio de. Virgília Henriques de Oliveira Carlos (AUTOR)
08/02/2022, 08:05
Juntada de Petição de petição
09/06/2021, 14:47
Conclusos para decisão
04/06/2021, 10:06
Juntada de Certidão
04/06/2021, 10:06
Juntada de Petição de petição
03/06/2021, 11:11
Expedição de Outros documentos.
24/05/2021, 12:09
Outras Decisões
21/05/2021, 17:24
Conclusos para decisão
13/02/2021, 16:52
Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021, 01:33
Juntada de Petição de petição
10/02/2021, 17:18
Expedição de Outros documentos.
16/12/2020, 13:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2020, 21:39
Juntada de Petição de diligência
05/10/2020, 21:39
Expedição de Mandado.
23/09/2020, 17:11
Decorrido prazo de SOCIAGRO SOCIEDADE AGRO IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020, 02:52
Juntada de Petição de petição
15/09/2020, 09:12
Juntada de outros documentos
31/08/2020, 12:10
Juntada de Petição de citação
31/08/2020, 12:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2020, 00:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2020, 00:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2020, 00:25
Ato ordinatório praticado
03/04/2020, 16:56
Juntada de Petição de petição
03/02/2020, 13:12
Expedição de Outros documentos.
06/12/2019, 13:31
Juntada de Petição de petição
16/07/2019, 16:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2019, 20:46
Expedição de Mandado.
01/07/2019, 17:01
Juntada de Petição de petição
10/04/2019, 15:48
Juntada de Petição de petição
10/04/2019, 15:42
Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO em 12/03/2019 23:59:59.
13/03/2019, 01:42
Juntada de certidão
05/02/2019, 17:13
Expedição de Outros documentos.
05/02/2019, 16:58
Juntada de certidão
05/02/2019, 16:42
Classe Processual PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)