Procedimento Comum Cível 0803371-48.2024.8.15.0601 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803371-48.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 20:06

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:51

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:04

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:25

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 09:24

Juntada de Petição de réplica

30/01/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/01/2026, 23:28

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Belém-PB, em 13 de dezembro de 2025 PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

13/12/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/09/2025, 12:09

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 09:24

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 17:20

—

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 05/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 09/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de réplica

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Publicado Expediente em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Todas as movimentações(26)