Procedimento Comum Cível 0807108-87.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.058,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BRUNO SERPA PRATA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO DA SILVA ARAUJO NETO

OAB/CE 37880·CPF·Representa: Autor

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP 292207·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

BRUNO SERPA PRATA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNO SERPA PRATA em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de BRUNO SERPA PRATA em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 17:29

Juntada de Petição de contestação

02/03/2026, 17:10

Decorrido prazo de BRUNO SERPA PRATA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:40

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 00:01

Publicado Decisão em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:21

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 23:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BRUNO SERPA PRATA - CPF: 067.367.143-70 (AUTOR).

22/01/2026, 10:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/01/2026, 10:21

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de BRUNO SERPA PRATA em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de BRUNO SERPA PRATA em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 17:33

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 17:29

23/04/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 17:29

Juntada de Petição de contestação

02/03/2026, 17:10

Decorrido prazo de BRUNO SERPA PRATA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:40

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 00:01

Publicado Decisão em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:21

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 23:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BRUNO SERPA PRATA - CPF: 067.367.143-70 (AUTOR).

22/01/2026, 10:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/01/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 10:21

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

22/01/2026, 10:21

Conclusos para despacho

21/01/2026, 22:15

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 12:26

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRUNO SERPA PRATA Advogado do(a) AUTOR: RAIMUNDO DA SILVA ARAUJO NETO - CE37880 REU: BANCO PAN DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0807108-87.2025.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Vistos. O requerimento de justiça gratuita foi feito de forma genérica, sem que a parte autora informasse de forma mais detalhada sua impossibilidade de recolher as custas iniciais, senão o todo, ao menos parte, e, ainda, sem juntar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido. Na hipótese específica dos autos, o autor informou que é coordenador de vendas. No entanto, considerando a natureza da demanda, bem como o fato de que não há maiores dados sobre a situação financeira do demandante, entendo como necessária a efetiva demonstração da hipossuficiência, possibilitando a análise e concessão ou não do benefício pretendido, se for a hipótese, nos termos do art. 99, §2º, do CPC. Dessa forma, antes de qualquer providência, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, trazer aos autos demonstrativos de sua situação financeira, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 07:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2025, 12:36

Distribuído por sorteio

30/10/2025, 12:36

Decisão

•23/01/2026, 23:38

Decisão

•22/01/2026, 10:21

Despacho

•14/12/2025, 07:11

Despacho

•14/12/2025, 07:09