Execução de Título Extrajudicial 0839587-81.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 29.876,42

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE

CPF

Autor

G. NOBREGA - INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/PB 18895·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA

OAB/MS 12478·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA

OAB/PB 27791·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/05/2026, 17:40

Recebidos os autos

21/05/2026, 22:59

Juntada de contrarrazões

21/05/2026, 22:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2025, 11:26

Outras Decisões

18/12/2025, 11:05

Conclusos para despacho

18/12/2025, 06:15

Juntada de Certidão

18/12/2025, 06:14

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839587-81.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE EXECUTADO: G. NÓBREGA - INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Certifico que, de ordem do MM. Juiz de Direito, em conformidade com o art. 2º da Portaria nº 01/2018 deste 5º JEC, intimo a parte recorrida para, optando, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao recurso inominado interposto nos autos da ação em epígrafe. Dou fé. João Pessoa, em 15 de dezembro de 2025 GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA Chefe de Cartório EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av. Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compromisso]

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 06:07

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 06:06

Juntada de Petição de recurso inominado

12/12/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:25

Todas as movimentações(157)

Conclusos para despacho

22/05/2026, 17:40

Recebidos os autos

21/05/2026, 22:59

Juntada de contrarrazões

21/05/2026, 22:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2025, 11:26

Outras Decisões

18/12/2025, 11:05

Documentos

Acórdão

•24/03/2026, 09:06

Despacho

•04/03/2026, 17:38

Conclusos para despacho

18/12/2025, 06:15

Juntada de Certidão

18/12/2025, 06:14

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839587-81.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE EXECUTADO: G. NÓBREGA - INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Certifico que, de ordem do MM. Juiz de Direito, em conformidade com o art. 2º da Portaria nº 01/2018 deste 5º JEC, intimo a parte recorrida para, optando, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao recurso inominado interposto nos autos da ação em epígrafe. Dou fé. João Pessoa, em 15 de dezembro de 2025 GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA Chefe de Cartório EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av. Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compromisso]

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 06:07

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 06:06

Juntada de Petição de recurso inominado

12/12/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/11/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 07:48

Determinada diligência

08/10/2025, 20:14

Conclusos para despacho

22/09/2025, 06:53

Decorrido prazo de G. NÓBREGA - INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:32

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:32

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 11:27

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:00

Juntada de outros documentos

29/08/2025, 10:59

Juntada de Petição de diligência

28/08/2025, 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2025, 21:14

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 09:26

Outras Decisões

12/08/2025, 19:29

Determinada diligência

12/08/2025, 19:29

Conclusos para despacho

08/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 10:28

Decorrido prazo de G. NÓBREGA - INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:48

Conclusos para decisão

15/07/2025, 08:15

Juntada de outros documentos

14/07/2025, 14:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/07/2025, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2025, 16:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/07/2025, 16:19

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 08:45

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 11:04

Deferido o pedido de

02/07/2025, 21:51

Determinada diligência

02/07/2025, 21:51

Conclusos para decisão

02/07/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 10:34

Decorrido prazo de G. NÓBREGA - INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/07/2025, 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 15:57

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 11:41

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE - CPF: 568.538.314-20 (EXEQUENTE)

11/06/2025, 18:21

Conclusos para decisão

04/06/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 20:51

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2025, 09:08

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 07:09

Decorrido prazo de G. NÓBREGA - INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 09:06

Deferido o pedido de

09/09/2024, 11:35

Conclusos para decisão

26/08/2024, 07:04

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 06:43

Determinada diligência

30/07/2024, 10:22

Conclusos para despacho

16/07/2024, 14:08

Juntada de comunicações

16/07/2024, 09:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho

26/04/2024, 10:39

Conclusos para despacho

18/04/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 19:04

Conclusos para decisão

09/02/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 20:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/08/2023, 20:48

Conclusos para decisão

16/08/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 08:40

Conclusos para decisão

21/07/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 10:46

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2023, 16:39

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 16:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/05/2023 15:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.

11/05/2023, 15:38

Juntada de Petição de carta de preposição

11/05/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 12:20

Juntada de Petição de resposta

27/03/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 17:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/05/2023 15:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.

23/03/2023, 16:40

Deferido o pedido de

22/03/2023, 16:23

Conclusos para decisão

14/03/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:33

Juntada de Certidão

16/02/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 20:50

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2023, 10:58

Juntada de Petição de diligência

10/01/2023, 10:58

Expedição de Mandado.

25/09/2022, 20:58

Determinada diligência

23/09/2022, 11:35

Juntada de Certidão

14/09/2022, 08:54

Conclusos para despacho

14/09/2022, 08:40

Juntada de Petição de informações prestadas

12/09/2022, 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2022, 08:55

Juntada de Petição de diligência

12/09/2022, 08:55

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 09:59

Deferido o pedido de

10/08/2022, 09:10

Conclusos para decisão

09/08/2022, 08:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/08/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 17:08

Indeferido o pedido de FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE - CPF: 568.538.314-20 (EXEQUENTE)

19/07/2022, 16:03

Conclusos para despacho

13/07/2022, 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/07/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 14:39

Conclusos para despacho

07/07/2022, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2022, 21:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/05/2022, 21:23

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 12:08

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 14:55

Conclusos para despacho

14/03/2022, 10:02

Juntada de Certidão

14/03/2022, 10:01

Juntada de Petição de resposta

09/03/2022, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2022, 19:00

Juntada de certidão

08/03/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:45

Outras Decisões

08/03/2022, 17:00

Conclusos para despacho

08/03/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 10:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/03/2022, 09:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2022, 16:53

Conclusos para despacho

21/02/2022, 08:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/02/2022, 10:55

Conclusos para despacho

09/02/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 13:21

Juntada de aviso de recebimento

21/11/2021, 15:39

Expedição de Mandado.

26/10/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 19:36

Conclusos para despacho

23/10/2021, 12:33

Juntada de Petição de informações prestadas

08/10/2021, 12:52

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2021, 08:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/10/2021, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 06:48

Conclusos para despacho

07/10/2021, 06:26

Juntada de Certidão

07/10/2021, 06:24

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 15:56

Decisão

•18/12/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 06:06

Sentença

•14/11/2025, 14:54

Decisão

•08/10/2025, 20:14

Despacho

•02/09/2025, 11:27

Decisão

•12/08/2025, 19:29

Despacho

•04/08/2025, 10:28

Decisão

•02/07/2025, 21:51

Decisão

•11/06/2025, 18:21

Decisão

•09/09/2024, 11:35

Decisão

•30/07/2024, 10:22

Despacho

•22/02/2024, 19:04

Despacho

•21/08/2023, 20:48

Todos os documentos(33)

Acórdão

•24/03/2026, 09:06

Despacho

•04/03/2026, 17:38

Decisão

•18/12/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 06:06

Sentença

•14/11/2025, 14:54

Decisão

•08/10/2025, 20:14

Despacho

•02/09/2025, 11:27

Decisão

•12/08/2025, 19:29

Despacho

•04/08/2025, 10:28

Decisão

•02/07/2025, 21:51

Decisão

•11/06/2025, 18:21

Decisão

•09/09/2024, 11:35

Decisão

•30/07/2024, 10:22

Despacho

•22/02/2024, 19:04

Despacho

•21/08/2023, 20:48

Despacho

•14/08/2023, 08:40

Despacho

•21/07/2023, 10:46

Decisão

•18/05/2023, 16:39

Decisão

•22/03/2023, 16:23

Decisão

•23/09/2022, 11:35

Decisão

•10/08/2022, 09:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/08/2022, 15:11

Decisão

•19/07/2022, 16:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/07/2022, 17:19

Despacho

•11/07/2022, 14:39

Despacho

•17/03/2022, 10:04

Decisão

•08/03/2022, 17:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/03/2022, 09:38

Decisão

•24/02/2022, 16:53

Decisão

•15/02/2022, 10:55

Despacho

•25/10/2021, 19:36

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 08:09

Despacho

•08/10/2021, 06:48