Procedimento Comum Cível 0801827-57.2025.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.518,00

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Soledade

Partes do Processo

JOAO INOCENCIO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO FICSA SA

Terceiro

FICSA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODOLFO RODRIGUES MENEZES

OAB/PB 13655·CPF·Representa: Autor

TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO

OAB/PB 16866·CPF·Representa: Autor

BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/PB 27056·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOAO INOCENCIO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO FICSA SA

Terceiro

FICSA

Terceiro

BANCO FICSA S.A.

Terceiro

BANCO C6

Terceiro

BANCO FICSA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 11:17

Transitado em Julgado em 31/03/2026

29/04/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:42

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENEZES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:03

Indeferida a petição inicial

05/03/2026, 20:36

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:43

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:43

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENEZES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:33

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 11:17

Transitado em Julgado em 31/03/2026

29/04/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:42

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENEZES em 06/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 20:36

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 08:21

07/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:03

Indeferida a petição inicial

05/03/2026, 20:36

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:43

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:43

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENEZES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:22

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 08:21

Juntada de Petição de contestação

29/12/2025, 17:26

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801827-57.2025.8.15.0191 DECISÃO Vistos, etc. Revisitando dos autos, observo que o comprovante de residência acostado, encontra-se em nome de terceiro estranho à lide. Recente julgado do STJ, decidiu que a competência territorial em relações de consumo é absoluta, permitindo ao consumidor escolher o foro, mas não se admite escolha aleatória sem justificativa plausível. (STJ. 4ª Turma. REsp 2.173.132-DF, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 22/9/2025) Assim, em derradeira oportunidade, intime-se a parte promovente para emendar a inicial, juntando aos autos comprovante de residência em nome próprio, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, comprovando efetivamente o vínculo. Prazo 15 dias. Após, venham-me os autos conclusos para ulteriores deliberações. Cumpra-se. SOLEDADE, data e assinatura eletrônicos. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:24

Determinada a emenda à inicial

13/12/2025, 05:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/08/2025, 15:44

Distribuído por sorteio

20/08/2025, 15:44

Decisão

•13/12/2025, 05:03