Apelação / Remessa Necessária 0824180-45.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.994,11

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

CLEONALDO PEREIRA FERNANDES

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

CLEONALDO PEREIRA FERNANDES

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

16/08/2020, 08:43

Transitado em Julgado em 11/08/2020

16/08/2020, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 00:09

Decorrido prazo de CLEONALDO PEREIRA FERNANDES em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 18:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELADO) e não-provido

11/06/2020, 01:31

Decorrido prazo de CLEONALDO PEREIRA FERNANDES em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2020, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2020, 13:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 04:49

Decorrido prazo de CLEONALDO PEREIRA FERNANDES em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 13:51

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

16/08/2020, 08:43

Transitado em Julgado em 11/08/2020

16/08/2020, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 00:09

Decorrido prazo de CLEONALDO PEREIRA FERNANDES em 17/07/2020 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•11/06/2020, 01:31

DESPACHO

•20/03/2020, 12:56

18/07/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 18:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELADO) e não-provido

11/06/2020, 01:31

Decorrido prazo de CLEONALDO PEREIRA FERNANDES em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2020, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2020, 13:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 04:49

Decorrido prazo de CLEONALDO PEREIRA FERNANDES em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 13:51

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2020, 13:18

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 08:54

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 19:11

Incluído em pauta para 20/04/2020 14:00:00 Sala da Sessão Virtual.

20/03/2020, 16:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2020, 12:56

Conclusos para despacho

18/02/2020, 15:33

Juntada de Petição de parecer

18/02/2020, 15:11

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 14:12

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

07/01/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 20:35

Juntada de certidão de prevenção

06/11/2019, 16:00

Juntada de certidão

06/11/2019, 16:00

Conclusos para despacho

06/11/2019, 16:00

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)

06/11/2019, 16:00

Recebidos os autos

06/11/2019, 15:57

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 15:57

DESPACHO

•18/12/2019, 20:35

SENTENÇA

•29/08/2019, 17:16

DESPACHO

•10/10/2018, 07:08

DESPACHO

•19/11/2015, 15:52