Procedimento Comum Cível 0878725-16.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CODELAB SERVICO DE TECNOLOGIA E PUBLICIDADE LTDA

CNPJ

Autor

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLAUSTTERMAN WALLACE WEVERTON DOS SANTOS LIMA

OAB/PE 40653·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:59

Juntada de entregue (ecarta)

15/03/2026, 05:38

Juntada de Petição de réplica

11/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de CODELAB SERVICO DE TECNOLOGIA E PUBLICIDADE LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:50

Juntada de Petição de contestação

02/03/2026, 20:30

Juntada de Petição de procuração

02/03/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:38

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:38

Expedição de Carta.

09/02/2026, 20:26

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 20:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/02/2026, 18:41

Determinada a citação de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (REQUERIDO)

09/02/2026, 18:41

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:59

Juntada de entregue (ecarta)

15/03/2026, 05:38

Juntada de Petição de réplica

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 18:41

Despacho

•15/12/2025, 12:28

11/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de CODELAB SERVICO DE TECNOLOGIA E PUBLICIDADE LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:50

Juntada de Petição de contestação

02/03/2026, 20:30

Juntada de Petição de procuração

02/03/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:38

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:38

Expedição de Carta.

09/02/2026, 20:26

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 20:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/02/2026, 18:41

Determinada a citação de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (REQUERIDO)

09/02/2026, 18:41

Decorrido prazo de CODELAB SERVICO DE TECNOLOGIA E PUBLICIDADE LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:36

Conclusos para despacho

02/02/2026, 08:46

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DESPACHO Vistos etc. Procedi à alteração da classe judicial para "procedimento comum cível". Em tempo, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais e demais despesas de ingresso, nos termos do art. 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 13:07

Determinada diligência

15/12/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:54

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

14/12/2025, 04:45

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:23

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2025, 10:51

Juntada de Petição de cota

12/12/2025, 09:38

Recebidos os autos

11/12/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 18:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

11/12/2025, 18:19

Outras Decisões

11/12/2025, 17:41

Conclusos para decisão

11/12/2025, 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

11/12/2025, 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2025, 16:47

Distribuído por sorteio

11/12/2025, 16:47

Decisão

•11/12/2025, 17:41