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UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOSE CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

TCM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FREIRE BASTOS

OAB/PB 5697·CPF·Representa: Autor

JANSON DE LIMA FARIAS

OAB/PB 18811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 17:21

Transitado em Julgado em 12/03/2026

10/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de TCM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:20

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:59

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:35

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:35

Extinto o processo por desistência

02/02/2026, 10:51

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 16:54

Juntada de Petição de contestação

29/01/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 14:12

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 17:21

Transitado em Julgado em 12/03/2026

10/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de TCM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:20

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 10:51

Despacho

•04/12/2025, 20:35

23/02/2026, 01:44

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:59

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:35

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:35

Extinto o processo por desistência

02/02/2026, 10:51

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 16:54

Juntada de Petição de contestação

29/01/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 14:12

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809490-25.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, nos termos do art. 321 do Novo Código de Processo Civil, a fim de juntar aos autos a documentação abaixo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) Comprovante de renda; b) Cadastramento dos confinantes no sistema PJe. Apresentada a documentação ou transcorrido o prazo assinalado no item '1', sem manifestação, façam os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Rita - PB, 4 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 08:34

Determinada a emenda à inicial

04/12/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2025, 10:28

Distribuído por sorteio

02/12/2025, 10:28