Usucapião 0809490-25.2025.8.15.0331 - TJPB

Usucapião 0809490-25.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/04/2026, 17:21

Trânsito em julgado

10/04/2026, 17:21

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:20

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:20

Processo Encaminhado

23/02/2026, 01:44

Publicação

19/02/2026, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA/PB Processo nº 0809490-25.2025.8.15.0331 S E N T E N Ç A USUCAPIÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. Vistos, etc. JOSÉ CARLOS DA SILVA, qualificado na inicial, por meio de seu advogado devidamente habilitado, ajuizou a presente ação de USUCAPIÃO, em face de TCM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, igualmente qualificado. Por meio de petição atravessada aos autos, pugnou a parte autora pela desistência do feito. O réu, por meio da contestação apresentada nos autos, anuiu ao pedido de desistência formulado pelo autor. É O RELATÓRIO. DECIDO. A ação se desenvolvia normalmente, quando no curso do processo, o autor, por meio de petição constante dos autos pugnou pela desistência do feito, requerendo sua extinção sem apreciação do mérito. O réu não se opôs ao pedido de desistência, conforme manifestado na peça de defesa constante dos autos. Assim sendo, ante a disponibilidade do direito pleiteado, nada mais resta ao Juízo a não ser homologar o pedido de desistência da parte autora, aplicando-se o que dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em face do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, JULGANDO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. Sem custas, em razão do deferimento da justiça gratuita ao autor. P. R. I. Santa Rita, 29 de janeiro de 2026 Juiz(a) de Direito

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA/PB Processo nº 0809490-25.2025.8.15.0331 S E N T E N Ç A USUCAPIÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. Vistos, etc. JOSÉ CARLOS DA SILVA, qualificado na inicial, por meio de seu advogado devidamente habilitado, ajuizou a presente ação de USUCAPIÃO, em face de TCM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, igualmente qualificado. Por meio de petição atravessada aos autos, pugnou a parte autora pela desistência do feito. O réu, por meio da contestação apresentada nos autos, anuiu ao pedido de desistência formulado pelo autor. É O RELATÓRIO. DECIDO. A ação se desenvolvia normalmente, quando no curso do processo, o autor, por meio de petição constante dos autos pugnou pela desistência do feito, requerendo sua extinção sem apreciação do mérito. O réu não se opôs ao pedido de desistência, conforme manifestado na peça de defesa constante dos autos. Assim sendo, ante a disponibilidade do direito pleiteado, nada mais resta ao Juízo a não ser homologar o pedido de desistência da parte autora, aplicando-se o que dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em face do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, JULGANDO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. Sem custas, em razão do deferimento da justiça gratuita ao autor. P. R. I. Santa Rita, 29 de janeiro de 2026 Juiz(a) de Direito

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 15:35

Desistência

02/02/2026, 10:51

Conclusão (para julgamento)

29/01/2026, 16:54

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 08:44

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 14:12

Publicação

18/12/2025, 00:31

Documentos

EXPEDIENTE

•13/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Processo Encaminhado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

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