Cumprimento de sentença 0879304-61.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

WELLINGTON PENHA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SAFRA S/A

Terceiro

BANCO SAFRA S/A - AGENCIA MATRIZ - AV. PAULISTA, 2100, CERQUEIRA CESAR, SAO PAULO-SP

Terceiro

SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA

Terceiro

BANCO SAFRA S.A

ALCUNHA

Advogados / Representantes

REBECA HENRIQUES DA SILVA

OAB/PB 26536·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

WELLINGTON PENHA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SAFRA S/A

Terceiro

BANCO SAFRA S/A - AGENCIA MATRIZ - AV. PAULISTA, 2100, CERQUEIRA CESAR, SAO PAULO-SP

Terceiro

SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA

Terceiro

BANCO SAFRA S.A

ALCUNHA

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/05/2026, 06:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/05/2026, 06:32

Transitado em Julgado em 20/05/2026

25/05/2026, 06:31

Decorrido prazo de WELLINGTON PENHA DA SILVA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de WELLINGTON PENHA DA SILVA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/05/2026, 18:54

Decorrido prazo de WELLINGTON PENHA DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de WELLINGTON PENHA DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:56

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 13:32

Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:35

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/05/2026, 06:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/05/2026, 06:32

Transitado em Julgado em 20/05/2026

25/05/2026, 06:31

Decorrido prazo de WELLINGTON PENHA DA SILVA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 20/05/2026 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/05/2026, 18:54

Sentença

•24/04/2026, 12:37

21/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de WELLINGTON PENHA DA SILVA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/05/2026, 18:54

Decorrido prazo de WELLINGTON PENHA DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de WELLINGTON PENHA DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:56

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 13:32

Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:35

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:35

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de resposta

22/04/2026, 11:10

Decretada a revelia

22/04/2026, 09:20

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:20

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de WELLINGTON PENHA DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:08

Juntada de entregue (ecarta)

22/03/2026, 06:09

Publicado Decisão em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:11

Expedição de Carta.

26/02/2026, 20:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 20:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WELLINGTON PENHA DA SILVA - CPF: 110.608.754-20 (AUTOR).

24/02/2026, 09:40

Determinada a citação de BANCO SAFRA S.A. - CNPJ: 58.160.789/0001-28 (REU)

24/02/2026, 09:40

Conclusos para decisão

20/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de resposta

20/02/2026, 10:28

Decorrido prazo de WELLINGTON PENHA DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:19

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0879304-61.2025.8.15.2001. AUTOR: WELLINGTON PENHA DA SILVA RÉU: BANCO SAFRA S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital N.º do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Alienação Fiduciária] Vistos. O promovente requer a concessão do benefício da justiça gratuita, com fundamento no artigo 98 do Código de Processo Civil. Contudo, verifica-se que nos autos não há qualquer documento idôneo que comprove a alegada hipossuficiência financeira. Ressalte-se que a simples apresentação de declaração de hipossuficiência, desacompanhada de qualquer documento mínimo comprobatório, não é suficiente para a concessão do benefício, nos termos do § 3º do artigo 99 do CPC. Dessa forma, INTIME-SE o promovente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a alegada insuficiência de recursos financeiros, mediante a juntada de, ao menos, um dos seguintes documentos: (1) extratos bancários dos últimos três meses, de conta-corrente e/ou poupança; (2) comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), se houver; (3) contracheque ou outro documento idôneo que demonstre sua condição socioeconômica. Esclareço que a ausência de documentação hábil a corroborar a alegada hipossuficiência poderá obstar o deferimento do pedido de gratuidade de justiça, uma vez que a declaração unilateral, desacompanhada de elementos mínimos, não é suficiente para tal fim. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA/PB, data e assinaturas digitais. Juiz de Direito

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 08:14

Determinada Requisição de Informações

16/12/2025, 08:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/12/2025, 10:12

Distribuído por sorteio

15/12/2025, 10:12

Decisão

•22/04/2026, 09:20

Decisão

•22/04/2026, 09:20

Decisão

•26/02/2026, 20:24

Decisão

•24/02/2026, 09:40

Despacho

•16/12/2025, 08:16

Despacho

•16/12/2025, 08:14

Documento Prova Emprestada

•15/12/2025, 10:12

Documento Prova Emprestada

•15/12/2025, 10:12

Documento Prova Emprestada

•15/12/2025, 10:12