Procedimento Comum Cível 0807913-40.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

TAMIRES ANDRESSA DA SILVA

CPF

Autor

SEROT JURIDICO

Terceiro

SETOR JURIDICO

Terceiro

ENERGISA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENALLYSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO

OAB/PB 28538·CPF·Representa: Autor

ADJAINY JOSEFFA MENDES DE ARAUJO

OAB/PB 28676·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/05/2026, 08:53

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:13

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:56

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 10:53

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:45

Determinada a citação de ENERGISA S/A - CNPJ: 00.864.214/0001-06 (REU)

02/03/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:26

Juntada de entregue (ecarta)

28/02/2026, 05:04

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:54

Juntada de informação

27/02/2026, 10:54

Todas as movimentações(48)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/05/2026, 08:53

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:13

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 26/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 10:54

Despacho

•02/03/2026, 12:26

27/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:56

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 10:53

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:45

Determinada a citação de ENERGISA S/A - CNPJ: 00.864.214/0001-06 (REU)

02/03/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:26

Juntada de entregue (ecarta)

28/02/2026, 05:04

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:54

Juntada de informação

27/02/2026, 10:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/02/2026, 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de substabelecimento

19/02/2026, 20:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/02/2026, 14:15

Decorrido prazo de TAMIRES ANDRESSA DA SILVA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:38

Recebidos os autos do CEJUSC

10/02/2026, 16:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 16/03/2026 11:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

10/02/2026, 16:25

Juntada de Certidão

10/02/2026, 16:25

Expedição de Carta.

06/02/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:26

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/03/2026 11:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

02/02/2026, 12:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

02/02/2026, 11:18

Recebidos os autos.

02/02/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:11

Publicado Decisão em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/01/2026, 10:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TAMIRES ANDRESSA DA SILVA - CPF: 116.658.214-00 (AUTOR).

15/01/2026, 10:58

Determinada a citação de ENERGISA S/A - CNPJ: 00.864.214/0001-06 (REU)

15/01/2026, 10:58

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 15:55

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TAMIRES ANDRESSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RENALLYSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - PB28538 RÉU: ENERGISA S/A D E S P A C H O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0807913-40.2025.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc; O requerimento de justiça gratuita foi feito de forma genérica, sem que a parte autora informasse de forma mais detalhada sua impossibilidade de recolher as custas iniciais, senão o todo, ao menos parte, e, ainda, sem juntar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido. Na hipótese específica dos autos, a autora não informou sua profissão. No entanto, considerando a natureza da demanda, bem como o fato de que não há maiores dados sobre a situação financeira do demandante, entendo como necessária a efetiva demonstração da hipossuficiência, possibilitando a análise e concessão ou não do benefício pretendido, se for a hipótese, nos termos do art. 99, §2º, do C.P.C. Dessa forma, antes de qualquer providência, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, trazer aos autos demonstrativos de sua situação financeira, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade, em igual prazo deverá informar sua profissão. João Pessoa, 15 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

17/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 23:22

Determinada a emenda à inicial

15/12/2025, 23:22

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2025, 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/12/2025, 11:08

Distribuído por sorteio

09/12/2025, 11:08

Despacho

•02/03/2026, 12:26

Decisão

•21/01/2026, 06:54

Decisão

•15/01/2026, 10:58

Despacho

•16/12/2025, 11:41

Despacho

•15/12/2025, 23:22