Apelação Cível 0815469-17.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 45.426,92

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

FERNANDO ANTONIO HENRIQUES RIBEIRO

CPF

Autor

LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Autor

ERISANDRO ARCOVERDE BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/09/2023, 11:42

Baixa Definitiva

12/09/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 11/09/2023

12/09/2023, 11:42

Decorrido prazo de ERISANDRO ARCOVERDE BARRETO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:54

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:54

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:54

Decorrido prazo de ERISANDRO ARCOVERDE BARRETO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 07:33

Conhecido o recurso de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP (APELANTE) e provido em parte

04/08/2023, 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2023, 23:40

Juntada de certidão de julgamento

03/08/2023, 23:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:56

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/09/2023, 11:42

Baixa Definitiva

12/09/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 11/09/2023

12/09/2023, 11:42

Decorrido prazo de ERISANDRO ARCOVERDE BARRETO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:54

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•07/08/2016, 23:45

DESPACHO

•30/11/2016, 16:44

12/09/2023, 01:54

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:54

Decorrido prazo de ERISANDRO ARCOVERDE BARRETO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 07:33

Conhecido o recurso de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP (APELANTE) e provido em parte

04/08/2023, 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2023, 23:40

Juntada de certidão de julgamento

03/08/2023, 23:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/07/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/07/2023, 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado

26/06/2023, 13:08

Juntada de certidão de julgamento

26/06/2023, 13:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 03:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 03:11

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 16:01

Conclusos para despacho

16/06/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023, 09:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2023, 20:34

Conclusos para despacho

11/05/2022, 22:42

Juntada de Certidão

11/05/2022, 22:42

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 19:43

Recebidos os autos

11/05/2022, 19:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2022, 19:43

DESPACHO

•08/02/2019, 09:43

DESPACHO

•01/04/2020, 10:15

DESPACHO

•02/04/2020, 21:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 08:27

SENTENÇA

•29/06/2020, 20:37

SENTENÇA

•02/07/2020, 15:51

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/09/2020, 09:50

DESPACHO

•22/10/2020, 21:31

DESPACHO

•25/10/2020, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2020, 10:31

DESPACHO

•26/10/2020, 13:31

DESPACHO

•27/10/2020, 19:23

DESPACHO

•23/11/2020, 11:36

Todos os documentos(29)

DECISÃO

•07/08/2016, 23:45

DESPACHO

•30/11/2016, 16:44

DESPACHO

•08/02/2019, 09:43

DESPACHO

•01/04/2020, 10:15

DESPACHO

•02/04/2020, 21:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 08:27

SENTENÇA

•29/06/2020, 20:37

SENTENÇA

•02/07/2020, 15:51

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/09/2020, 09:50

DESPACHO

•22/10/2020, 21:31

DESPACHO

•25/10/2020, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2020, 10:31

DESPACHO

•26/10/2020, 13:31

DESPACHO

•27/10/2020, 19:23

DESPACHO

•23/11/2020, 11:36

DESPACHO

•23/11/2020, 20:56

DESPACHO

•26/01/2021, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 07:54

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 07:58

DESPACHO

•21/07/2021, 11:21

DECISÃO

•10/12/2021, 09:33

SENTENÇA

•15/12/2021, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 11:56

DESPACHO

•24/03/2022, 12:09

DESPACHO

•17/05/2023, 20:34

DESPACHO

•16/06/2023, 16:01

DESPACHO

•16/06/2023, 16:10

ACÓRDÃO

•04/08/2023, 12:51