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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.998,16

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

MARIA GLAUCIA VIEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 10:03

Conclusos para despacho

22/05/2026, 11:43

Juntada de Petição de réplica

18/05/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:07

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 21:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/03/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:01

Recebida a emenda à inicial

05/03/2026, 10:00

Conclusos para despacho

05/03/2026, 07:52

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

19/02/2026, 03:46

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:46

Documentos

Despacho

•25/05/2026, 10:03

Despacho

•25/05/2026, 10:03

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 21:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/03/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:01

Recebida a emenda à inicial

05/03/2026, 10:00

Conclusos para despacho

05/03/2026, 07:52

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

19/02/2026, 03:46

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:46

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:09

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:09

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

18/12/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808787-59.2025.8.15.0181. AUTOR: M. G. V.. REU: B. P.. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários] Vistos, etc. A declaração de hipossuficiência apresentada goza de presunção de veracidade, conforme o que preceitua o art. 99, §3º, do CPC. Portanto, DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora. A documentação e a declaração são suficientes para demonstrar a hipossuficiência, sendo ônus da parte adversa ou do juízo, em fundamentação robusta, demonstrar o contrário. Conseguinte, o CPC de 2015, por meio do art. 321, impõe ao juízo o dever de oportunizar à parte a correção de vícios sanáveis da petição inicial, e observando-se o princípio da cooperação processual. INTIME-SE a autora, para que, no prazo IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial para suprir as seguintes irregularidades: a procuração atualizada, de representação processual e a outorga de poderes ao patrona, bem como, apresentar comprovante de residência atualizado sob pena de indeferimento, nos termos do art. 330, IV c/c art. 485, I do CPC. Cumpra-se. Guarabira/PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 07:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/12/2025, 07:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA GLAUCIA VIEIRA - CPF: 204.695.864-00 (AUTOR).

16/12/2025, 07:35

Determinada a emenda à inicial

16/12/2025, 07:35

Distribuído por sorteio

15/12/2025, 12:10

Decisão

•05/03/2026, 10:01

Decisão

•05/03/2026, 10:00

Despacho

•17/02/2026, 18:33

Despacho

•17/02/2026, 18:33

Decisão

•16/12/2025, 07:35

Outros Documentos

•15/12/2025, 12:10

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Partes do Processo(15)

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de réplica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Expediente em 24/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Recebida a emenda à inicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

Publicado Despacho em 19/02/2026.

Todas as movimentações(28)