Apelação Cível 0058074-79.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

R$ 12.784,20

Órgão julgador

Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Partes do Processo

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

FRANCISCO FEITOSA DE MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

01/10/2020, 18:08

Transitado em Julgado em 28/09/2020

01/10/2020, 18:07

Determinada a devolução dos autos à origem para

30/09/2020, 15:46

Conclusos para despacho

29/09/2020, 15:51

Juntada de Certidão

29/09/2020, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 00:04

Juntada de Petição de informações prestadas

19/09/2020, 11:26

Decorrido prazo de FRANCISCO FEITOSA DE MOURA em 04/09/2020 23:59:59.

06/09/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 16:54

Embargos de Declaração Acolhidos

29/07/2020, 13:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2020, 16:59

Expedição de Outros documentos.

11/07/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

11/07/2020, 16:39

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

01/10/2020, 18:08

Transitado em Julgado em 28/09/2020

01/10/2020, 18:07

Determinada a devolução dos autos à origem para

30/09/2020, 15:46

Conclusos para despacho

Documentos

DECISÃO

•30/09/2020, 15:46

ACÓRDÃO

•29/07/2020, 13:31

29/09/2020, 15:51

Juntada de Certidão

29/09/2020, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 00:04

Juntada de Petição de informações prestadas

19/09/2020, 11:26

Decorrido prazo de FRANCISCO FEITOSA DE MOURA em 04/09/2020 23:59:59.

06/09/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 16:54

Embargos de Declaração Acolhidos

29/07/2020, 13:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2020, 16:59

Expedição de Outros documentos.

11/07/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

11/07/2020, 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2020, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 14:27

Conclusos para despacho

09/07/2020, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO FEITOSA DE MOURA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:37

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2020, 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2020, 18:39

Juntada de Petição de agravo (interno)

12/05/2020, 09:38

Conclusos para despacho

25/03/2020, 09:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2020, 22:15

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 18:52

Conhecido o recurso de parte e não-provido

16/03/2020, 14:54

Conclusos para despacho

09/12/2019, 17:26

Juntada de Petição de parecer

09/12/2019, 15:17

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 14:51

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

14/10/2019, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 14:31

Juntada de certidão

20/09/2019, 07:30

Conclusos para despacho

20/09/2019, 07:30

Juntada de certidão de prevenção

20/09/2019, 07:30

Classe Processual APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) alterada para APELAÇÃO (198)

20/09/2019, 07:29

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 07:22

Recebidos os autos

20/09/2019, 07:22

DESPACHO

•09/07/2020, 14:27

DESPACHO

•18/06/2020, 17:55

DECISÃO

•16/03/2020, 14:54

DESPACHO

•14/10/2019, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•29/12/2018, 10:26

AUTOS DIGITALIZADOS

•20/09/2018, 18:29