Apelação Cível 0800300-82.2017.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPartilhaDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 2.248,00

Órgão julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Divórcio Litigioso · Vara Única de Belém 1° Grau · TJPB · Divórcio Litigioso · Vara Única de Belém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO DA SILVA

Autor

LUIZ ANTONIO DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK SOARES FERNADES GALVAO

OAB/PB 20190·CPF·Representa: Autor

FABIANA NATALIA DA COSTA TEIXEIRA ARAUJO

OAB/PB 18386·CPF·Representa: Réu

ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO

OAB/PB 7906·CPF·Representa: Réu

MARCELO LOURENCO DE MENDONCA

OAB/PB 23219·CPF·Representa: Réu

ADILSON ALVES DA COSTA

OAB/PB 18400·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LUIZ ANTONIO DA SILVA

Autor

LUIZ ANTONIO DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

MARIA ROSILEIDE DE ARAUJO SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

GRACE KELLY ARAUJO SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/05/2026, 19:50

Baixa Definitiva

05/05/2026, 19:50

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 19:48

Decorrido prazo de MARIA ROSILEIDE DE ARAUJO SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 15:40

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 15:40

Decorrido prazo de GRACE KELLY ARAUJO SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 15:40

Decorrido prazo de MARIA ROSILEIDE DE ARAUJO SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:56

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:56

Decorrido prazo de GRACE KELLY ARAUJO SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:56

Juntada de Petição de cota

22/04/2026, 15:34

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:06

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/05/2026, 19:50

Baixa Definitiva

05/05/2026, 19:50

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 19:48

Decorrido prazo de MARIA ROSILEIDE DE ARAUJO SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 15:40

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 09:06

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•26/03/2026, 09:33

05/05/2026, 15:40

Decorrido prazo de GRACE KELLY ARAUJO SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 15:40

Decorrido prazo de MARIA ROSILEIDE DE ARAUJO SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:56

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:56

Decorrido prazo de GRACE KELLY ARAUJO SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:56

Juntada de Petição de cota

22/04/2026, 15:34

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:06

Conclusos para despacho

05/04/2026, 21:45

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Wolfram Da Cunha Ramos

05/04/2026, 21:23

Homologada a Desistência do Recurso

26/03/2026, 09:34

Prejudicado o recurso

26/03/2026, 09:34

Retirado pedido de pauta virtual

26/03/2026, 09:33

Conclusos para despacho

25/03/2026, 08:10

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 17:31

Publicado Intimação de Pauta em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:53

Publicado Intimação de Pauta em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2026, 06:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2026, 06:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2026, 18:32

Conclusos para despacho

05/03/2026, 11:50

Juntada de Certidão

05/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de GRACE KELLY ARAUJO SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:25

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GRACE KELLY ARAUJO SILVA - CPF: 095.551.384-78 (TERCEIRO INTERESSADO).

21/02/2026, 11:40

Conclusos para despacho

19/02/2026, 15:47

Juntada de Certidão

19/02/2026, 15:47

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 15:04

Decorrido prazo de MARIA ROSILEIDE DE ARAUJO SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 15:04

Juntada de Certidão

29/01/2026, 12:41

Decorrido prazo de GRACE KELLY ARAUJO SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:58

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:06

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

17/01/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

17/01/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 21:49

Recebidos os autos

14/01/2026, 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/01/2026, 12:21

Conclusos para despacho

14/01/2026, 12:21

Distribuído por sorteio

14/01/2026, 12:21

Despacho

•13/03/2026, 18:32

Decisão

•21/02/2026, 11:40

Despacho

•14/01/2026, 21:49

Decisão

•18/12/2025, 11:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/07/2025, 10:56

Decisão

•22/04/2025, 13:37

Decisão

•16/07/2024, 17:14

Despacho

•17/08/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 15:57

Sentença

•30/05/2022, 23:08

Pedido de Medida Protetiva

•24/11/2021, 22:21

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•15/08/2020, 20:34

Todos os documentos(18)

Despacho

•06/04/2026, 09:06

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•26/03/2026, 09:33

Despacho

•13/03/2026, 18:32

Decisão

•21/02/2026, 11:40

Despacho

•14/01/2026, 21:49

Decisão

•18/12/2025, 11:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/07/2025, 10:56

Decisão

•22/04/2025, 13:37

Decisão

•16/07/2024, 17:14

Despacho

•17/08/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 15:57

Sentença

•30/05/2022, 23:08

Pedido de Medida Protetiva

•24/11/2021, 22:21

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•15/08/2020, 20:34

Despacho

•27/05/2019, 20:55

Despacho

•16/10/2018, 15:28

Despacho

•22/11/2017, 11:06