Cumprimento de sentença 0800707-37.2017.8.15.0521 - TJPB

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 16:43

Juntada de

30/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SEGUNDO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SEGUNDO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:17

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2026, 12:12

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:27

Juntada de

27/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SEGUNDO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SEGUNDO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:48

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 13:32

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SEGUNDO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/01/2026, 17:39

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800707-37.2017.8.15.0521. EXEQUENTE: JOSE DA SILVA SEGUNDO EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Diante do trânsito em julgado, evolua a classe judicial para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e intime a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento – sem prejuízo de ulterior desarquivamento a pedido. CALCULE as custas processuais e intime a parte sucumbente para pagamento, em 15 dias, sob pena de penhora pelo sistema SISBAJUD, protesto do título judicial e/ou inscrição na dívida ativa do Estado. Havendo pedido de cumprimento de sentença em OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER, nos termos do art. 536, §1º, Código de Processo Civil, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/ e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se pessoalmente a parte executada para cumprir a obrigação imposta, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da intimação pessoal, sob pena de imposição de multa, desde já fixada em R$ 100,00 (cem reais) por dia de descumprimento até o valor da obrigação, cujo montante será destinado EXCLUSIVAMENTE para cumprimento da obrigação de fazer. Em caso de cumprimento de sentença em OBRIGAÇÃO DE PAGAR, devendo a parte exequente apresentar, obrigatoriamente, o demonstrativo do débito e dados bancários, intime a executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia da condenação. Conste no mandado à parte executada que, caso não haja adimplemento, ao montante será acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) e, tendo em vista o requerimento da parte credora, será expedido mandado de penhora e avaliação ou penhora eletrônica, sem embargo de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação ao cumprimento da sentença nos próprios autos (art. 525 do CPC). Com a impugnação, abra-se o prazo de 15 (quinze) dias para a exequente se manifestar. Persistindo a discordância, voltem os autos conclusos. Havendo depósito voluntário ou concordância da exequente quanto aos cálculos da executada, expeça(m)-se de imediato o(s) alvará(s) para levantamento, intimando-se as partes para ciência, no prazo de 3 (três) dias. O(s) referido(s) alvará(s) deverá(ão) ser encaminhado(s) obrigatoriamente pelo e-mail institucional desta unidade judiciária, exclusivamente para o e-mail [email protected], pertencente à agência destino (Agência 0090 - Banco BRB - Código 04070), com o título "Pagamento de Alvará". Canal de atendimento para dúvidas (partes e advogados): [email protected] OBSERVAÇÕES: 1) Em atenção à Resolução CNJ nº 569/2024, a intimação da parte executada para cumprimento da OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER ocorrerá por meio do DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO (DJE), EXCETO se a parte executada for pessoa física não cadastrada no DJE, caso em que será expedido MANDADO de citação ou CARTA com aviso de recebimento (AR); 2) As demais INTIMAÇÕES se darão ao(à) advogado(a), por meio do DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN). João Pessoa/PB, data e assinaturas eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 12:32

Juntada de cálculos

18/12/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 09:43

Conclusos para decisão

04/10/2025, 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/09/2025, 09:13

Declarada incompetência

23/09/2025, 07:49

Conclusos para decisão

16/09/2025, 20:47

Processo Desarquivado

01/09/2025, 12:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/11/2024, 15:33

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 14:57

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:59

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 15:26

Juntada de termo de publicação

26/10/2023, 15:26

Juntada de documento de comprovação

26/10/2023, 15:25

Juntada de documento de comprovação

10/10/2023, 01:56

Juntada de Alvará

08/10/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023, 17:08

Juntada de cálculos

07/10/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 21:53

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 21:48

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:13

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2023, 11:48

Expedido alvará de levantamento

26/09/2023, 11:48

Conclusos para julgamento

16/09/2023, 15:46

Juntada de Ofício

16/09/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 22:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/08/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 15:19

Processo Desarquivado

17/08/2023, 15:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/08/2023, 10:27

Arquivado Definitivamente

17/12/2020, 12:53

Transitado em Julgado em 15/06/2020

17/12/2020, 12:53

Decorrido prazo de CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:54

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 11/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 00:45

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 11/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 00:45

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 04:33

Julgado procedente o pedido

29/04/2020, 14:44

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:48

Decorrido prazo de CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:07

Conclusos para despacho

22/07/2019, 08:49

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 12:36

Expedição de Outros documentos.

29/06/2019, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 13:59

Conclusos para decisão

14/06/2019, 12:43

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SEGUNDO em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 03:55

Decorrido prazo de CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 01:19

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 13:42

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 11:08

Conclusos para decisão

04/05/2019, 14:51

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Juntada de carta precatória

27/07/2018, 10:53

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2018, 13:02

Juntada de ofício

26/02/2018, 07:32

Juntada de Petição de contestação

09/02/2018, 16:49

Expedição de Outros documentos.

18/12/2017, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2017, 11:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/12/2017, 14:00

Concedida a Medida Liminar

15/12/2017, 14:00

Juntada de Petição de outros documentos

14/12/2017, 16:28

Conclusos para decisão

13/12/2017, 17:14

Distribuído por sorteio

13/12/2017, 17:14

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/04/2026

Juntada de

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SEGUNDO em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SEGUNDO em 29/04/2026 23:59.

Publicado Sentença em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SEGUNDO em 23/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SEGUNDO em 26/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Todas as movimentações(93)

Todos os documentos(17)