Decorrido prazo de SOLEMINAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:30
Decorrido prazo de SEVERINO ALVES PINHEIRO em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:30
Decorrido prazo de SOLEMINAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:30
Decorrido prazo de SEVERINO ALVES PINHEIRO em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:30
Juntada de Petição de informação
12/02/2026, 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 17:57
Publicado Intimação em 10/02/2026.
10/02/2026, 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 17:56
Publicado Sentença em 10/02/2026.
10/02/2026, 17:56
Arquivado Definitivamente
06/02/2026, 11:40
Juntada de informação
06/02/2026, 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 11:15
Homologada a Transação
06/02/2026, 11:11
Determinado o arquivamento
06/02/2026, 11:11
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 11:11
Documentos
Sentença
•06/02/2026, 11:11
Sentença
•06/02/2026, 11:11
12/02/2026, 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 17:57
Publicado Intimação em 10/02/2026.
10/02/2026, 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 17:56
Publicado Sentença em 10/02/2026.
10/02/2026, 17:56
Arquivado Definitivamente
06/02/2026, 11:40
Juntada de informação
06/02/2026, 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 11:15
Homologada a Transação
06/02/2026, 11:11
Determinado o arquivamento
06/02/2026, 11:11
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 11:11
Juntada de Petição de petição
30/01/2026, 06:01
Conclusos para despacho
29/01/2026, 14:55
Decorrido prazo de SOLEMINAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:11
Decorrido prazo de SEVERINO ALVES PINHEIRO em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:11
Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 22:32
Publicado Despacho em 21/01/2026.
25/01/2026, 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
24/12/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SOLEMINAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.
REU: FERNANDO JOSE PINHEIRO NUNES, SEVERINO ALVES PINHEIRO. DESPACHO Compulsando os autos conexos, PJe 0013446-39.2013.8.15.2001, denota-se que restou determinado na audiência realizada a juntada da proposta de acordo que poria fim às três ações conexas que tramitam neste Juízo, ante a evidente vontade das partes em transacionar manifestada em audiência. Logo, intimem as partes para, no prazo máximo e improrrogável de 05 dias, acostarem o acordo firmado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Intimações realizadas pelo Gabinete através do Diário Eletrônico. Cumpra. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0004823-83.2013.8.15.2001 [Liminar].
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SOLEMINAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.
REU: FERNANDO JOSE PINHEIRO NUNES, SEVERINO ALVES PINHEIRO. DESPACHO Compulsando os autos conexos, PJe 0013446-39.2013.8.15.2001, denota-se que restou determinado na audiência realizada a juntada da proposta de acordo que poria fim às três ações conexas que tramitam neste Juízo, ante a evidente vontade das partes em transacionar manifestada em audiência. Logo, intimem as partes para, no prazo máximo e improrrogável de 05 dias, acostarem o acordo firmado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Intimações realizadas pelo Gabinete através do Diário Eletrônico. Cumpra. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0004823-83.2013.8.15.2001 [Liminar].
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SOLEMINAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.
REU: FERNANDO JOSE PINHEIRO NUNES, SEVERINO ALVES PINHEIRO. DESPACHO Compulsando os autos conexos, PJe 0013446-39.2013.8.15.2001, denota-se que restou determinado na audiência realizada a juntada da proposta de acordo que poria fim às três ações conexas que tramitam neste Juízo, ante a evidente vontade das partes em transacionar manifestada em audiência. Logo, intimem as partes para, no prazo máximo e improrrogável de 05 dias, acostarem o acordo firmado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Intimações realizadas pelo Gabinete através do Diário Eletrônico. Cumpra. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0004823-83.2013.8.15.2001 [Liminar].
22/12/2025, 00:00
Determinada Requisição de Informações
19/12/2025, 12:00
Expedição de Outros documentos.
19/12/2025, 12:00
Conclusos para despacho
09/09/2025, 15:01
Retificado o movimento Conclusos para decisão
09/09/2025, 13:31
Conclusos para decisão
09/09/2025, 11:43
Determinada a redistribuição dos autos
08/09/2025, 14:53
Conclusos para decisão
25/08/2025, 07:08
Juntada de Petição de petição
29/07/2025, 16:22
Juntada de Petição de petição
03/07/2025, 18:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/06/2025, 16:20
Conclusos para despacho
09/06/2025, 11:16
Juntada de Informações
09/06/2025, 11:15
Juntada de Informações
09/06/2025, 11:01
Determinada diligência
31/05/2025, 09:43
Conclusos para despacho
19/05/2025, 06:40
Expedição de Outros documentos.
19/03/2025, 08:41
Decorrido prazo de SOLEMINAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 00:25
Decorrido prazo de SEVERINO ALVES PINHEIRO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 00:25
Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA DANTAS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 00:25
Decorrido prazo de JOSE LUCIANO RODRIGUES FERNANDES em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 00:25
Juntada de Petição de informação
16/11/2024, 23:32
Expedição de Outros documentos.
11/11/2024, 09:59
Juntada de Informações
13/09/2024, 12:21
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810606-94.2022.8.15.0000
16/05/2024, 20:48
Conclusos para despacho
07/05/2024, 08:10
Juntada de Informações
26/04/2024, 11:34
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810606-94.2022.8.15.0000
15/12/2023, 14:35
Juntada de informação
15/12/2023, 12:48
Conclusos para decisão
15/12/2023, 11:02
Juntada de Certidão
10/05/2023, 16:27
Decorrido prazo de FERNANDO JOSE PINHEIRO NUNES em 10/10/2022 23:59.
31/10/2022, 00:33
Decorrido prazo de SEVERINO ALVES PINHEIRO em 14/10/2022 23:59.
17/10/2022, 01:01
Decorrido prazo de SOLEMINAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA em 06/10/2022 23:59.
09/10/2022, 00:04
Expedição de Outros documentos.
08/09/2022, 08:36
Outras Decisões
01/08/2022, 08:43
Conclusos para decisão
28/07/2022, 07:47
Juntada de Petição de petição
05/04/2022, 16:46
Decorrido prazo de MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA em 31/03/2022 23:59:59.
01/04/2022, 01:38
Expedição de Outros documentos.
08/03/2022, 10:34
Expedição de Outros documentos.
08/03/2022, 10:34
Não Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2022, 09:49
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022, 09:49
Conclusos para despacho
16/02/2022, 12:39
Retificado o movimento Conclusos para despacho
15/02/2022, 14:56
Conclusos para despacho
21/10/2021, 13:05
Juntada de Petição de petição
20/10/2021, 13:55
Expedição de Outros documentos.
05/10/2021, 11:33
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021, 15:55
Juntada de Petição de substabelecimento
11/08/2021, 15:14
Conclusos para despacho
19/07/2021, 09:57
Decorrido prazo de JOSE LUCIANO RODRIGUES FERNANDES em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021, 02:18
Decorrido prazo de SEVERINO ALVES PINHEIRO em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021, 02:18
Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA DANTAS em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021, 02:18
Decorrido prazo de FERNANDO JOSE PINHEIRO NUNES em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021, 02:18
Decorrido prazo de SOLEMINAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021, 02:12
Expedição de Outros documentos.
14/06/2021, 08:45
Ato ordinatório praticado
14/06/2021, 08:44
Provimento em auditagem
28/02/2021, 00:00
Apensado ao processo 0008227-45.2013.8.15.2001
14/10/2020, 15:15
Apensado ao processo 0044111-38.2013.8.15.2001
30/05/2020, 23:16
Processo migrado para o PJe
21/04/2020, 16:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 03/2020 11:21 TJEJP33
11/03/2020, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 03/2020 NF 31/20
11/03/2020, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 03/2020 MIGRACAO P/PJE
11/03/2020, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 03/2020 P/ MIGRAçãO PJE
11/03/2020, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020