Procedimento Comum Cível 0840616-40.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 22.584,69

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Morais Guedes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 07:07

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 19:14

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:42

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:42

Determinada diligência

04/02/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão

04/02/2026, 09:22

Decorrido prazo de LAURO DE SOUZA RIBEIRO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:36

Juntada de Petição de procuração

25/04/2025, 16:18

Juntada de Petição de contestação

25/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/04/2025, 10:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/03/2025, 11:19

Decorrido prazo de GENILDO FERREIRA XAVIER em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:21

Decorrido prazo de DIOGENES DE AQUINO BASTOS NETO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:49

Todas as movimentações(126)

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 07:07

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 19:14

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:42

Publicado Decisão em 06/02/2026.

Documentos

Decisão

•31/07/2019, 15:46

Decisão

•02/08/2019, 07:42

06/02/2026, 00:42

Determinada diligência

04/02/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão

04/02/2026, 09:22

Decorrido prazo de LAURO DE SOUZA RIBEIRO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:36

Juntada de Petição de procuração

25/04/2025, 16:18

Juntada de Petição de contestação

25/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/04/2025, 10:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/03/2025, 11:19

Decorrido prazo de GENILDO FERREIRA XAVIER em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:21

Decorrido prazo de DIOGENES DE AQUINO BASTOS NETO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:49

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA PINTO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:49

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 08:06

Expedição de Carta.

20/01/2025, 08:06

Expedição de Carta.

20/01/2025, 08:06

Juntada de outros documentos

20/01/2025, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0840616-40.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. a) A procuração concedida pelo ESPOLIO DE LAERCIO DE SOUSA RIBEIRO, representado por MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE SIQUEIRO e do ESPOLIO DE ALZIRA GONÇALVES RIBEIRO, representada por ROZA VALÉRIA DE SOUSA RIBEIRO não concedeu poderes para receber citação, razão pela qual resta impedido que este juízo assim proceda. No mais, ao que esta magistrada havia entendido do presente fe

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0840616-40.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. a) A procuração concedida pelo ESPOLIO DE LAERCIO DE SOUSA RIBEIRO, representado por MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE SIQUEIRO e do ESPOLIO DE ALZIRA GONÇALVES RIBEIRO, representada por ROZA VALÉRIA DE SOUSA RIBEIRO não concedeu poderes para receber citação, razão pela qual resta impedido que este juízo assim proceda. No mais, ao que esta magistrada havia entendido do presente fe

17/01/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/01/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 10:09

Conclusos para despacho

13/01/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 21:28

Outras Decisões

14/10/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 09:04

Conclusos para despacho

07/10/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 20:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 13:01

Juntada de outros documentos

06/06/2024, 12:53

Decorrido prazo de ROZA VALERIA DE SOUZA RIBEIRO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:45

Decorrido prazo de LAURO DE SOUZA RIBEIRO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SIQUEIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/05/2024, 10:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/05/2024, 10:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/05/2024, 10:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/04/2024, 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2024, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2024, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2024, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2024, 12:29

Não Concedida a Medida Liminar

25/10/2023, 12:23

Conclusos para despacho

22/10/2023, 14:49

Juntada de Petição de memoriais

09/10/2023, 19:36

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 16:27

Publicado Despacho em 18/09/2023.

18/09/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

17/09/2023, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde DESPACHO Vistos, etc. Retificada a guia de custas, aplicado o desconto do valor pago inicialmente e intimado o autor para pagar o saldo remanescente (40774583 - Expediente Juntado por SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR em 17/03/2021 19:10:54), transcorreu o prazo sem pagamento. Por essa razão, foi determinado o cancelamento da distribuição e extinção do feito. Todavia, interposto recurso de apelação, a Eminente Desembargadora Relatora

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde DESPACHO Vistos, etc. Retificada a guia de custas, aplicado o desconto do valor pago inicialmente e intimado o autor para pagar o saldo remanescente (40774583 - Expediente Juntado por SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR em 17/03/2021 19:10:54), transcorreu o prazo sem pagamento. Por essa razão, foi determinado o cancelamento da distribuição e extinção do feito. Todavia, interposto recurso de apelação, a Eminente Desembargadora Relatora

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 11:46

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:12

Recebidos os autos

04/09/2023, 08:52

Juntada de certidão de prevenção

04/09/2023, 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/01/2023, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 12:04

Conclusos para despacho

30/11/2022, 09:52

Juntada de outros documentos

30/11/2022, 09:52

Decorrido prazo de ROZA VALERIA DE SOUZA RIBEIRO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 01:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/09/2022, 08:41

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SIQUEIRA em 18/07/2022 23:59.

22/07/2022, 13:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SIQUEIRA em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 07:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/06/2022, 12:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/06/2022, 09:34

Juntada de aviso de recebimento

30/05/2022, 17:17

Decorrido prazo de LAURO DE SOUZA RIBEIRO em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:27

Decorrido prazo de LAURO DE SOUZA RIBEIRO em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:20

Decorrido prazo de ROZA VALERIA DE SOUZA RIBEIRO em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:20

Juntada de aviso de recebimento

31/03/2022, 11:21

Juntada de documento de comprovação

24/03/2022, 21:22

Juntada de documento de comprovação

24/03/2022, 21:21

Juntada de documento de comprovação

24/03/2022, 21:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SIQUEIRA em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 01:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 09:30

Juntada de aviso de recebimento

24/02/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 17:02

Conclusos para despacho

14/02/2022, 15:40

Juntada de Certidão

14/02/2022, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2021, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2021, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2021, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2021, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 12:01

Conclusos para despacho

31/08/2021, 08:00

Decorrido prazo de GENILDO FERREIRA XAVIER em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:02

Juntada de Petição de apelação

21/06/2021, 23:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 08:45

Indeferida a petição inicial

13/05/2021, 16:48

Determinado o cancelamento da distribuição

13/05/2021, 16:48

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 19:28

Decorrido prazo de DIOGENES DE AQUINO BASTOS NETO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:13

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA PINTO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 19:10

Decorrido prazo de GENILDO FERREIRA XAVIER em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 10:12

Conclusos para despacho

11/03/2021, 08:41

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 10:37

Conclusos para despacho

05/11/2020, 07:47

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 14:31

Decorrido prazo de DIOGENES DE AQUINO BASTOS NETO em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 15:45

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA PINTO em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 17:10

Conclusos para despacho

04/02/2020, 10:37

Juntada de certidão

04/02/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 11:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FELIPE ALMEIDA PINTO - CPF: 014.295.924-35 (AUTOR), CONSTRUMOB - CONSTRUTORA E IMOBILIARIA COQUEIRINHO LTDA (RÉU), MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SIQUEIRA - CPF: 317.251.044-15 (RÉU), ROZA VALERIA DE SOUZA RIBEIRO - CPF: 388.202.184-53 (RÉU), LAURO DE SOUZA RIBEIRO - CPF: 051.832.864-34 (RÉU) e DIOGENES DE AQUINO BASTOS NETO - CPF: 080.105.844-95 (AUTOR).

27/09/2019, 12:05

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA PINTO em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 04:16

Decorrido prazo de DIOGENES DE AQUINO BASTOS NETO em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 04:16

Conclusos para despacho

30/08/2019, 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2019, 07:47

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 07:42

Declarada incompetência

31/07/2019, 15:46

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 09:57

Distribuído por sorteio

22/07/2019, 15:21

Conclusos para decisão

22/07/2019, 15:21

Decisão

•27/09/2019, 12:05

Despacho

•04/02/2020, 17:10

Despacho

•10/11/2020, 10:37

Despacho

•11/03/2021, 10:12

Sentença

•13/05/2021, 16:48

Despacho

•01/09/2021, 12:01

Despacho

•14/02/2022, 17:02

Despacho

•01/12/2022, 12:04

Despacho

•30/01/2023, 11:23

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•28/07/2023, 07:24

Despacho

•14/09/2023, 11:46

Decisão

•25/10/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 13:01

Todos os documentos(20)

Decisão

•31/07/2019, 15:46

Decisão

•02/08/2019, 07:42

Decisão

•27/09/2019, 12:05

Despacho

•04/02/2020, 17:10

Despacho

•10/11/2020, 10:37

Despacho

•11/03/2021, 10:12

Sentença

•13/05/2021, 16:48

Despacho

•01/09/2021, 12:01

Despacho

•14/02/2022, 17:02

Despacho

•01/12/2022, 12:04

Despacho

•30/01/2023, 11:23

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•28/07/2023, 07:24

Despacho

•14/09/2023, 11:46

Decisão

•25/10/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 13:01

Decisão

•14/10/2024, 09:04

Decisão

•14/10/2024, 09:04

Despacho

•16/01/2025, 10:09

Decisão

•04/02/2026, 13:55

Decisão

•04/02/2026, 13:55