Procedimento Comum Cível 0801528-18.2021.8.15.0451 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 13.201,54

Órgão julgador

Vara Única de Sumé

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Sumé

Partes do Processo

JOSIMAR GUABIRABA DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

JOSIMAR GUABIRABA DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 25/05/2026 23:59.

26/05/2026, 01:39

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 25/05/2026 23:59.

26/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:47

Juntada de Petição de apelação

15/05/2026, 19:51

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:07

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:07

Julgado improcedente o pedido

22/04/2026, 22:30

Determinado o arquivamento

22/04/2026, 22:30

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 22:30

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 12:49

Outras Decisões

23/02/2026, 10:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/02/2026 10:00 Vara Única de Sumé.

23/02/2026, 10:41

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 25/05/2026 23:59.

26/05/2026, 01:39

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 25/05/2026 23:59.

26/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:47

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 22:30

Sentença

•22/04/2026, 22:30

Juntada de Petição de apelação

15/05/2026, 19:51

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:07

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:07

Julgado improcedente o pedido

22/04/2026, 22:30

Determinado o arquivamento

22/04/2026, 22:30

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 22:30

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 12:49

Outras Decisões

23/02/2026, 10:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/02/2026 10:00 Vara Única de Sumé.

23/02/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2026, 20:34

Juntada de Petição de diligência

20/02/2026, 20:34

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 07:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/02/2026, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 07:37

Juntada de Petição de petição

07/02/2026, 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2026, 08:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/02/2026, 08:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/02/2026, 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:07

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 08:30

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 08:13

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 08:12

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 08:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/02/2026 10:00 Vara Única de Sumé.

03/02/2026, 07:54

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/01/2026, 15:46

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

31/12/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801528-18.2021.8.15.0451. AUTOR: JOSIMAR GUABIRABA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DIOGENES SALES PEREIRA - PB14934 REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 - (83) 991434757 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Vistos. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de fevereiro de 2026, segunda-feira, às 10h, a realizar-se no Fórum da comarca de Sumé/PB. DEFIRO a presença de todos por videoconferência, cujo acesso será pelo aplicativo ZoomMeeting: https://bit.ly/varaunicasume FIXO o prazo comum de 05 dias úteis para as partes arrolarem as testemunhas (art.357, §4º, CPC), devidamente qualificadas (art.450, CPC). Não serão ouvidas as testemunhas arroladas fora do prazo. Somente se requestado o depoimento pessoal, INTIMEM-SE pessoalmente as partes para comparecerem na audiência de instrução e prestarem depoimento pessoal. Advirto que a ausência implicará em confissão (art.385, §1º, CPC). INTIMEM-SE os advogados. Esse ato judicial servirá como mandado, ofício ou carta precatória, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. SUMÉ/PB, data da assinatura eletrônica. ODILSON DE MORAES Juiz de Direito

29/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801528-18.2021.8.15.0451. AUTOR: JOSIMAR GUABIRABA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DIOGENES SALES PEREIRA - PB14934 REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 - (83) 991434757 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Vistos. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de fevereiro de 2026, segunda-feira, às 10h, a realizar-se no Fórum da comarca de Sumé/PB. DEFIRO a presença de todos por videoconferência, cujo acesso será pelo aplicativo ZoomMeeting: https://bit.ly/varaunicasume FIXO o prazo comum de 05 dias úteis para as partes arrolarem as testemunhas (art.357, §4º, CPC), devidamente qualificadas (art.450, CPC). Não serão ouvidas as testemunhas arroladas fora do prazo. Somente se requestado o depoimento pessoal, INTIMEM-SE pessoalmente as partes para comparecerem na audiência de instrução e prestarem depoimento pessoal. Advirto que a ausência implicará em confissão (art.385, §1º, CPC). INTIMEM-SE os advogados. Esse ato judicial servirá como mandado, ofício ou carta precatória, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. SUMÉ/PB, data da assinatura eletrônica. ODILSON DE MORAES Juiz de Direito

29/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801528-18.2021.8.15.0451. AUTOR: JOSIMAR GUABIRABA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DIOGENES SALES PEREIRA - PB14934 REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 - (83) 991434757 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Vistos. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de fevereiro de 2026, segunda-feira, às 10h, a realizar-se no Fórum da comarca de Sumé/PB. DEFIRO a presença de todos por videoconferência, cujo acesso será pelo aplicativo ZoomMeeting: https://bit.ly/varaunicasume FIXO o prazo comum de 05 dias úteis para as partes arrolarem as testemunhas (art.357, §4º, CPC), devidamente qualificadas (art.450, CPC). Não serão ouvidas as testemunhas arroladas fora do prazo. Somente se requestado o depoimento pessoal, INTIMEM-SE pessoalmente as partes para comparecerem na audiência de instrução e prestarem depoimento pessoal. Advirto que a ausência implicará em confissão (art.385, §1º, CPC). INTIMEM-SE os advogados. Esse ato judicial servirá como mandado, ofício ou carta precatória, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. SUMÉ/PB, data da assinatura eletrônica. ODILSON DE MORAES Juiz de Direito

29/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801528-18.2021.8.15.0451. AUTOR: JOSIMAR GUABIRABA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DIOGENES SALES PEREIRA - PB14934 REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 - (83) 991434757 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Vistos. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de fevereiro de 2026, segunda-feira, às 10h, a realizar-se no Fórum da comarca de Sumé/PB. DEFIRO a presença de todos por videoconferência, cujo acesso será pelo aplicativo ZoomMeeting: https://bit.ly/varaunicasume FIXO o prazo comum de 05 dias úteis para as partes arrolarem as testemunhas (art.357, §4º, CPC), devidamente qualificadas (art.450, CPC). Não serão ouvidas as testemunhas arroladas fora do prazo. Somente se requestado o depoimento pessoal, INTIMEM-SE pessoalmente as partes para comparecerem na audiência de instrução e prestarem depoimento pessoal. Advirto que a ausência implicará em confissão (art.385, §1º, CPC). INTIMEM-SE os advogados. Esse ato judicial servirá como mandado, ofício ou carta precatória, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. SUMÉ/PB, data da assinatura eletrônica. ODILSON DE MORAES Juiz de Direito

29/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801528-18.2021.8.15.0451. AUTOR: JOSIMAR GUABIRABA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DIOGENES SALES PEREIRA - PB14934 REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 - (83) 991434757 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Vistos. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de fevereiro de 2026, segunda-feira, às 10h, a realizar-se no Fórum da comarca de Sumé/PB. DEFIRO a presença de todos por videoconferência, cujo acesso será pelo aplicativo ZoomMeeting: https://bit.ly/varaunicasume FIXO o prazo comum de 05 dias úteis para as partes arrolarem as testemunhas (art.357, §4º, CPC), devidamente qualificadas (art.450, CPC). Não serão ouvidas as testemunhas arroladas fora do prazo. Somente se requestado o depoimento pessoal, INTIMEM-SE pessoalmente as partes para comparecerem na audiência de instrução e prestarem depoimento pessoal. Advirto que a ausência implicará em confissão (art.385, §1º, CPC). INTIMEM-SE os advogados. Esse ato judicial servirá como mandado, ofício ou carta precatória, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. SUMÉ/PB, data da assinatura eletrônica. ODILSON DE MORAES Juiz de Direito

29/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801528-18.2021.8.15.0451. AUTOR: JOSIMAR GUABIRABA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DIOGENES SALES PEREIRA - PB14934 REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 - (83) 991434757 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Vistos. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de fevereiro de 2026, segunda-feira, às 10h, a realizar-se no Fórum da comarca de Sumé/PB. DEFIRO a presença de todos por videoconferência, cujo acesso será pelo aplicativo ZoomMeeting: https://bit.ly/varaunicasume FIXO o prazo comum de 05 dias úteis para as partes arrolarem as testemunhas (art.357, §4º, CPC), devidamente qualificadas (art.450, CPC). Não serão ouvidas as testemunhas arroladas fora do prazo. Somente se requestado o depoimento pessoal, INTIMEM-SE pessoalmente as partes para comparecerem na audiência de instrução e prestarem depoimento pessoal. Advirto que a ausência implicará em confissão (art.385, §1º, CPC). INTIMEM-SE os advogados. Esse ato judicial servirá como mandado, ofício ou carta precatória, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. SUMÉ/PB, data da assinatura eletrônica. ODILSON DE MORAES Juiz de Direito

29/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801528-18.2021.8.15.0451. AUTOR: JOSIMAR GUABIRABA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DIOGENES SALES PEREIRA - PB14934 REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 - (83) 991434757 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Vistos. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de fevereiro de 2026, segunda-feira, às 10h, a realizar-se no Fórum da comarca de Sumé/PB. DEFIRO a presença de todos por videoconferência, cujo acesso será pelo aplicativo ZoomMeeting: https://bit.ly/varaunicasume FIXO o prazo comum de 05 dias úteis para as partes arrolarem as testemunhas (art.357, §4º, CPC), devidamente qualificadas (art.450, CPC). Não serão ouvidas as testemunhas arroladas fora do prazo. Somente se requestado o depoimento pessoal, INTIMEM-SE pessoalmente as partes para comparecerem na audiência de instrução e prestarem depoimento pessoal. Advirto que a ausência implicará em confissão (art.385, §1º, CPC). INTIMEM-SE os advogados. Esse ato judicial servirá como mandado, ofício ou carta precatória, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. SUMÉ/PB, data da assinatura eletrônica. ODILSON DE MORAES Juiz de Direito

29/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801528-18.2021.8.15.0451. AUTOR: JOSIMAR GUABIRABA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DIOGENES SALES PEREIRA - PB14934 REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 - (83) 991434757 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Vistos. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de fevereiro de 2026, segunda-feira, às 10h, a realizar-se no Fórum da comarca de Sumé/PB. DEFIRO a presença de todos por videoconferência, cujo acesso será pelo aplicativo ZoomMeeting: https://bit.ly/varaunicasume FIXO o prazo comum de 05 dias úteis para as partes arrolarem as testemunhas (art.357, §4º, CPC), devidamente qualificadas (art.450, CPC). Não serão ouvidas as testemunhas arroladas fora do prazo. Somente se requestado o depoimento pessoal, INTIMEM-SE pessoalmente as partes para comparecerem na audiência de instrução e prestarem depoimento pessoal. Advirto que a ausência implicará em confissão (art.385, §1º, CPC). INTIMEM-SE os advogados. Esse ato judicial servirá como mandado, ofício ou carta precatória, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. SUMÉ/PB, data da assinatura eletrônica. ODILSON DE MORAES Juiz de Direito

29/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801528-18.2021.8.15.0451. AUTOR: JOSIMAR GUABIRABA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DIOGENES SALES PEREIRA - PB14934 REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 - (83) 991434757 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Vistos. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de fevereiro de 2026, segunda-feira, às 10h, a realizar-se no Fórum da comarca de Sumé/PB. DEFIRO a presença de todos por videoconferência, cujo acesso será pelo aplicativo ZoomMeeting: https://bit.ly/varaunicasume FIXO o prazo comum de 05 dias úteis para as partes arrolarem as testemunhas (art.357, §4º, CPC), devidamente qualificadas (art.450, CPC). Não serão ouvidas as testemunhas arroladas fora do prazo. Somente se requestado o depoimento pessoal, INTIMEM-SE pessoalmente as partes para comparecerem na audiência de instrução e prestarem depoimento pessoal. Advirto que a ausência implicará em confissão (art.385, §1º, CPC). INTIMEM-SE os advogados. Esse ato judicial servirá como mandado, ofício ou carta precatória, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. SUMÉ/PB, data da assinatura eletrônica. ODILSON DE MORAES Juiz de Direito

29/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801528-18.2021.8.15.0451. AUTOR: JOSIMAR GUABIRABA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DIOGENES SALES PEREIRA - PB14934 REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 - (83) 991434757 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Vistos. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de fevereiro de 2026, segunda-feira, às 10h, a realizar-se no Fórum da comarca de Sumé/PB. DEFIRO a presença de todos por videoconferência, cujo acesso será pelo aplicativo ZoomMeeting: https://bit.ly/varaunicasume FIXO o prazo comum de 05 dias úteis para as partes arrolarem as testemunhas (art.357, §4º, CPC), devidamente qualificadas (art.450, CPC). Não serão ouvidas as testemunhas arroladas fora do prazo. Somente se requestado o depoimento pessoal, INTIMEM-SE pessoalmente as partes para comparecerem na audiência de instrução e prestarem depoimento pessoal. Advirto que a ausência implicará em confissão (art.385, §1º, CPC). INTIMEM-SE os advogados. Esse ato judicial servirá como mandado, ofício ou carta precatória, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. SUMÉ/PB, data da assinatura eletrônica. ODILSON DE MORAES Juiz de Direito

29/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

28/12/2025, 13:36

Conclusos para despacho

07/10/2025, 09:40

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:32

Juntada de Certidão

28/03/2025, 12:22

Outras Decisões

14/01/2025, 11:30

Conclusos para decisão

14/01/2025, 10:45

Juntada de Certidão

05/09/2024, 08:35

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:49

Outras Decisões

17/04/2024, 21:43

Juntada de provimento correcional

15/10/2023, 22:01

Conclusos para despacho

31/03/2023, 11:42

Juntada de Informações

29/08/2022, 19:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/08/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 08:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/01/2022, 12:31

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 19:22

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 08:04

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 08:03

Juntada de Petição de contestação

02/09/2021, 22:41

Decorrido prazo de JOSIMAR GUABIRABA DA SILVA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 09:32

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 01:54

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 14:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/08/2021, 10:46

Concedida a Antecipação de tutela

06/08/2021, 10:46

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 15:23

Termo de Audiência com Sentença

•23/02/2026, 10:41

Despacho

•28/12/2025, 13:36

Despacho

•28/12/2025, 13:36

Decisão

•14/01/2025, 11:30

Decisão

•17/04/2024, 21:43

Decisão

•07/01/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 08:03

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 08:03

Decisão

•09/08/2021, 14:04

Decisão

•09/08/2021, 14:01

Decisão

•06/08/2021, 10:46