Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/04/2026, 10:34
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/02/2026, 12:20
Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 14:36
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
06/02/2026, 10:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2026, 01:02
Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA em 30/01/2026 23:59.
31/01/2026, 00:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2026, 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 19:07
Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.
27/01/2026, 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
27/01/2026, 18:10
Publicado Decisão em 23/01/2026.
27/01/2026, 18:10
Expedição de Outros documentos.
23/01/2026, 10:22
Ato ordinatório praticado
23/01/2026, 10:21
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 02:47
Deferido em parte o pedido de CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 036.112.634-43 (EXECUTADO)
18/01/2026, 19:17
Documentos
Despacho
•11/05/2017, 16:33
Decisão
•18/12/2017, 16:18
02/02/2026, 01:02
Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA em 30/01/2026 23:59.
31/01/2026, 00:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2026, 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 19:07
Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.
27/01/2026, 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
27/01/2026, 18:10
Publicado Decisão em 23/01/2026.
27/01/2026, 18:10
Expedição de Outros documentos.
23/01/2026, 10:22
Ato ordinatório praticado
23/01/2026, 10:21
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 02:47
Deferido em parte o pedido de CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 036.112.634-43 (EXECUTADO)
18/01/2026, 19:17
Determinada a expedição do alvará de levantamento
18/01/2026, 19:17
Juntada de provimento correcional
14/08/2025, 22:05
Juntada de provimento correcional
16/08/2024, 22:19
Conclusos para decisão
22/02/2024, 11:18
Decorrido prazo de CECILIA MIRANDA DE MOURA DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
24/01/2024, 15:27
Juntada de Petição de petição
13/12/2023, 16:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
28/11/2023, 00:17
Publicado Despacho em 28/11/2023.
28/11/2023, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CECILIA MIRANDA DE MOURA DA SILVA Advogado do(a)
EXEQUENTE: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667
EXECUTADO: CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a)
EXECUTADO: LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA - PB17918 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0834157-27.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]
Vistos. O Superior Tribunal de Justiça possui jurisprudência consolidada n
27/11/2023, 00:00
Juntada de Petição de petição
23/11/2023, 12:47
Publicado Despacho em 21/11/2023.
23/11/2023, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
23/11/2023, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CECILIA MIRANDA DE MOURA DA SILVA Advogado do(a)
EXEQUENTE: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667
EXECUTADO: CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a)
EXECUTADO: LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA - PB17918 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0834157-27.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]
Vistos. O Superior Tribunal de Justiça possui jurisprudência consolidada n
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CECILIA MIRANDA DE MOURA DA SILVA Advogado do(a)
EXEQUENTE: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667
EXECUTADO: CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a)
EXECUTADO: LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA - PB17918 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0834157-27.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]
Vistos. O Superior Tribunal de Justiça possui jurisprudência consolidada n
20/11/2023, 00:00
Determinada diligência
16/11/2023, 21:44
Juntada de Petição de petição
14/11/2023, 11:54
Conclusos para despacho
26/10/2023, 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
21/10/2023, 00:23
Publicado Despacho em 20/10/2023.
21/10/2023, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0834157-27.2016.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. 1. Protocolada ordem da penhora ON LINE, constatou-se o bloqueio parcial de ativos financeiros, já transferidos para conta judicial vinculada. Intime-se o Executado para, em cinco dias, requerer o que entender de direito (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC), sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de qualquer termo. 1.2 Com rel
19/10/2023, 00:00
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
17/10/2023, 11:15
Determinado o bloqueio/penhora on line
16/10/2023, 12:24
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023, 12:24
Conclusos para decisão
10/10/2023, 15:03
Juntada de Petição de petição
09/10/2023, 19:30
Publicado Despacho em 18/09/2023.
18/09/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
18/09/2023, 05:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CECILIA MIRANDA DE MOURA DA SILVA Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA - PB13064, AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591
EXECUTADO: CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0834157-27.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]
Vistos. Defiro a habilitação de ID n° 76142163. Anot
15/09/2023, 00:00
Deferido o pedido de
14/09/2023, 11:43
Juntada de provimento correcional
14/08/2023, 23:13
Conclusos para despacho
19/08/2022, 12:52
Juntada de Informações
19/08/2022, 12:52
Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022, 04:36
Juntada de Petição de petição
09/08/2022, 16:03
Expedição de Outros documentos.
21/07/2022, 08:16
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022, 00:53
Conclusos para despacho
04/07/2022, 06:13
Juntada de certidão de decurso de prazo
04/07/2022, 06:13
Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA em 03/06/2022 23:59.
09/06/2022, 03:04
Juntada de certidão
05/05/2022, 11:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2022, 10:47
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022, 18:53
Conclusos para despacho
13/09/2021, 12:37
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2021, 12:36
Decorrido prazo de CECILIA MIRANDA DE MOURA DA SILVA em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021, 03:58
Juntada de Petição de petição
20/08/2021, 13:51
Juntada de Petição de petição
20/08/2021, 12:08
Expedição de Outros documentos.
27/07/2021, 22:26
Ato ordinatório praticado
27/07/2021, 22:25
Transitado em Julgado em 30/06/2021
27/07/2021, 22:21
Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021, 01:13
Juntada de certidão
03/06/2021, 21:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/04/2021, 10:55
Juntada de Certidão
21/04/2021, 10:49
Juntada de Certidão
14/10/2020, 23:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2020, 14:57
Juntada de Petição de petição
28/01/2020, 09:56
Decorrido prazo de CECILIA MIRANDA DE MOURA DA SILVA em 04/11/2019 23:59:59.
05/11/2019, 04:24
Expedição de Outros documentos.
04/10/2019, 11:24
Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2019, 18:00
Expedição de Outros documentos.
17/07/2019, 05:54
Expedição de Outros documentos.
17/07/2019, 05:54
Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00
Conclusos para despacho
07/11/2018, 17:10
Juntada de certidão
07/11/2018, 17:10
Juntada de certidão
07/11/2018, 17:09
Juntada de certidão
07/11/2018, 17:00
Juntada de Petição de petição
17/10/2018, 14:59
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2018, 17:38
Provimento em correição extraordinária
15/10/2018, 00:00
Conclusos para decisão
29/05/2018, 16:23
Juntada de certidão
29/05/2018, 16:22
Juntada de Petição de petição
20/03/2018, 13:37
Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 23/02/2018 23:59:59.
24/02/2018, 00:54
Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA em 29/01/2018 23:59:59.
30/01/2018, 02:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2018, 07:44
Expedição de Mandado.
19/12/2017, 16:00
Juntada de Petição de petição
19/12/2017, 14:59
Expedição de Outros documentos.
19/12/2017, 13:45
Expedição de Outros documentos.
19/12/2017, 13:45
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/12/2017, 16:18
Concedida a Medida Liminar
18/12/2017, 16:18
Conclusos para decisão
04/10/2017, 17:56
Juntada de Petição de petição
04/09/2017, 16:21
Decorrido prazo de SEBASTIAO MIGUEL DE MOURA em 31/07/2017 23:59:59.