Procedimento Comum Cível 0802079-83.2025.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

Vara Única de Conceição

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Conceição

Partes do Processo

AMANDA ALVES LEITE

CPF

Autor

BRUNO ENZO LEITE ABILIO

CPF

Autor

INSS

Reu

VANESSA MOREIRA SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA

OAB/PB 20631·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

19/05/2026, 20:45

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 08:19

Publicado Mandado em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 07:30

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 07:30

Determinada diligência

22/04/2026, 10:36

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 12:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:31

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de contestação

19/05/2026, 20:45

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 08:19

Publicado Mandado em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 07:30

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 10:36

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 07:30

Determinada diligência

22/04/2026, 10:36

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 12:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de diligência

30/03/2026, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de diligência

30/03/2026, 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2026, 11:12

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:00

Publicado Mandado em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de diligência

23/03/2026, 14:47

Mandado devolvido para redistribuição

23/03/2026, 14:47

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:38

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:07

Publicado Mandado em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de outros documentos

04/03/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:46

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 09:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/02/2026, 21:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a B. E. L. A. - CPF: 138.803.634-71 (AUTOR).

25/02/2026, 21:09

Determinada a citação de INSS (REU)

25/02/2026, 21:09

Conclusos para despacho

12/02/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:01

Publicado Mandado em 21/01/2026.

26/01/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802079-83.2025.8.15.0151 DECISÃO Vistos, etc. Do Pedido de Gratuidade Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e seguintes, NCPC), vez que não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos (art. 99, §§ 2º e 3º, NCPC). Da emenda à inicial Intime-se a parte autora, para emendar a inicial, e no prazo de 15 (quinze) dias, acostar cópia do endereço residencial no seu nome (representante legal), e em caso de locatário(a) cópia do contrato de locação, e caso o contrato de locação seja verbal, declaração do(a) locatário(a) contendo seu nome completo, CPF, Identidade civil, endereço, valor do contrato, prazo de validade, e fone, e em caso de filho(a), cônjuge ou companheiro(a), prova desta relação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Cumpra-se. Intimações e Diligências necessárias. Conceição, data pelo sistema. Juiz de Direito

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 09:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/12/2025, 08:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a B. E. L. A. - CPF: 138.803.634-71 (AUTOR).

08/12/2025, 08:17

Determinada a emenda à inicial

08/12/2025, 08:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2025, 16:01

Distribuído por sorteio

02/12/2025, 16:01

Decisão

•25/02/2026, 21:09

Decisão

•08/12/2025, 08:17