Procedimento Comum Cível 0877067-54.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 226.325,86

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI JUNIOR

CPF

Autor

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA ONOFRE RAMOS

OAB/PB 13425·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI JUNIOR

CPF

Autor

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

JOAO PESSOA

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

NAMCO SANTADER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BONESPA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 11:48

Publicado Sentença em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:47

Determinado o cancelamento da distribuição

29/04/2026, 10:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/04/2026, 10:33

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:09

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:09

Deferido o pedido de

24/02/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:40

Conclusos para despacho

23/02/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 18:14

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 11:48

Publicado Sentença em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:47

Determinado o cancelamento da distribuição

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 10:47

Sentença

•29/04/2026, 10:33

29/04/2026, 10:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/04/2026, 10:33

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:09

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:09

Deferido o pedido de

24/02/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:40

Conclusos para despacho

23/02/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 18:14

Decorrido prazo de ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:14

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0877067-54.2025.8.15.2001. AUTOR: ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI JUNIOR REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Anulação, Indenização por Dano Moral] Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, e do artigo 98 do Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça pode ser concedida de forma total ou parcial, a depender da comprovação da real insuficiência de recursos da parte requerente. É também aplicável, subsidiariamente, o § 5º do artigo 98 do CPC, que admite o parcelamento das despesas processuais. Diante dos documentos de renda juntados pelo promovente, entendo cabível a concessão parcial da gratuidade, com redução das custas processuais e autorização para parcelamento do valor restante em parcelas mensais, iguais e sucessivas. Posto isso, com fulcro no artigo 98, §§ 5º e 6º, do Código de Processo Civil, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de gratuidade da justiça, concedendo a redução de 90% sobre o valor das custas iniciais, autorizando-se o recolhimento do montante remanescente em 6 (seis) parcelas mensais. INTIME-SE o promovente para efetuar o pagamento da primeira parcela no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC, devendo as demais parcelas serem pagas na data do vencimento. Informo que a guia com o valor das custas reduzidas já foi emitida pelo sistema. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA/PB, data e assinaturas digitais. Juiz(a) de Direito

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 10:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI JUNIOR (396.595.004-59).

04/12/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 13:51

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI JUNIOR - CPF: 396.595.004-59 (AUTOR)

04/12/2025, 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2025, 11:53

Distribuído por sorteio

03/12/2025, 11:53

Decisão

•24/02/2026, 09:40

Decisão

•24/02/2026, 09:40

Decisão

•07/01/2026, 10:37

Decisão

•04/12/2025, 13:51