Procedimento Comum Cível 0803538-46.2024.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.149,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

MARIA FIGUEIREDO LIMA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFF DE MELO PORTO

OAB/PB 19142·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 10:59

Decorrido prazo de RAFF DE MELO PORTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:58

Publicado Sentença em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:58

Extinto o processo por desistência

06/02/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:47

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 18:36

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:49

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:19

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para manifestação acerca da devolução do AR encartado no identificador retro, no prazo de 15 dias.

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para manifestação acerca da devolução do AR encartado no identificador retro, no prazo de 15 dias.

08/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 10:59

Decorrido prazo de RAFF DE MELO PORTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:58

Publicado Sentença em 10/02/2026.

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 11:47

Sentença

•06/02/2026, 11:47

10/02/2026, 17:58

Extinto o processo por desistência

06/02/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:47

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 18:36

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:49

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:19

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para manifestação acerca da devolução do AR encartado no identificador retro, no prazo de 15 dias.

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para manifestação acerca da devolução do AR encartado no identificador retro, no prazo de 15 dias.

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:58

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 12:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/12/2025, 05:29

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 20:38

Expedição de Carta.

23/10/2025, 20:36

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 05:42

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:59

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 15:52

Conclusos para despacho

06/03/2025, 12:41

Recebidos os autos do CEJUSC

27/02/2025, 16:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/02/2025 12:00 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.

24/02/2025, 15:17

Juntada de Petição de substabelecimento

24/02/2025, 11:53

Juntada de Petição de substabelecimento

21/02/2025, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/02/2025 12:00 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.

30/01/2025, 10:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB

30/01/2025, 10:57

Recebidos os autos.

30/01/2025, 10:57

Juntada de Certidão

30/01/2025, 10:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA FIGUEIREDO LIMA DE ALBUQUERQUE - CPF: 853.317.084-04 (AUTOR).

13/11/2024, 10:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/11/2024, 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/11/2024, 16:04

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 12:54

Despacho

•22/06/2025, 15:52

Despacho

•22/06/2025, 15:52

Decisão

•13/11/2024, 10:56