Procedimento Comum Cível 0804073-37.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 44.987,25

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 19:51

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 08:11

Juntada de Certidão

06/02/2025, 08:07

Juntada de Alvará

05/02/2025, 10:56

Juntada de Alvará

05/02/2025, 10:56

Juntada de documento de comprovação

05/02/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:26

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:37

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento da guia de custas finais disponibilizada no ID 106068596 com 50% de desconto, conforme sentença de embargos Id 77016894,vencimento 31/01/2025. Se vencida, basta acessar o site www.tjpb.jus.br, custas judiciais, área pública, clicar na opção abaixo "CONSULTAR" e inserir número da guia 200.2025.601192 ou nº do processo e clicar em imprimir boleto que a guia será atualizada automaticamente, vencimento e valor:

13/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(104)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 19:51

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 08:11

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•25/09/2016, 22:15

Despacho

•07/12/2017, 17:43

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legal

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06/02/2025, 08:07

Juntada de Alvará

05/02/2025, 10:56

Juntada de Alvará

05/02/2025, 10:56

Juntada de documento de comprovação

05/02/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:26

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:37

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento da guia de custas finais disponibilizada no ID 106068596 com 50% de desconto, conforme sentença de embargos Id 77016894,vencimento 31/01/2025. Se vencida, basta acessar o site www.tjpb.jus.br, custas judiciais, área pública, clicar na opção abaixo "CONSULTAR" e inserir número da guia 200.2025.601192 ou nº do processo e clicar em imprimir boleto que a guia será atualizada automaticamente, vencimento e valor:

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - 64975482 - Sentença INTIME a parte autora para requerer o que entender de direito, inclusive discriminando o valor devido e o valor referente aos honorários sucumbenciais e, caso haja, contratuais, acostando, neste último caso, o correlato contrato, BEM COMO INFORMANDO OS DADOS BANCÁRIOS DO(A) AUTOR(A) e do ADVOGADO, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Depósito ID 106068597, R$ 4.930,22.

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - 64975482 - Sentença INTIME a parte autora para requerer o que entender de direito, inclusive discriminando o valor devido e o valor referente aos honorários sucumbenciais e, caso haja, contratuais, acostando, neste último caso, o correlato contrato, BEM COMO INFORMANDO OS DADOS BANCÁRIOS DO(A) AUTOR(A) e do ADVOGADO, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Depósito ID 106068597, R$ 4.930,22.

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2025, 13:15

Juntada de Certidão

12/01/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:05

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Requerido o cumprimento pela parte autora, INTIME a parte ré para fins de adimplemento do débito Ids 102961811/ 1813 e das CUSTAS PROCESSUAIS, sob pena de incidência de multa, penhora on line e/ou inscrição em dívida ativa e Serasajud, devendo a parte emitir a guia de custas finais no site www.tjpb.jus.br/custas judiciais.

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 18:36

Juntada de cálculos

12/11/2024, 18:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/10/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:40

Recebidos os autos

01/10/2024, 06:39

Juntada de certidão de prevenção

01/10/2024, 06:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2023, 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2023, 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2023, 15:48

Publicado Despacho em 18/09/2023.

19/09/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

19/09/2023, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RODRIGO MARTINS DE MOURA, CHRISTIANE JORDAO DE CARVALHO MOURA. REU: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DESPACHO Recurso de apelação interposto por ambas as partes. Nos termos do art. 1010, § 1º do NCPC, intime o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de quinze dias. Decorri Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804073-37.2016.8.15.2003 [Comissão].

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RODRIGO MARTINS DE MOURA, CHRISTIANE JORDAO DE CARVALHO MOURA. REU: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DESPACHO Recurso de apelação interposto por ambas as partes. Nos termos do art. 1010, § 1º do NCPC, intime o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de quinze dias. Decorri Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804073-37.2016.8.15.2003 [Comissão].

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RODRIGO MARTINS DE MOURA, CHRISTIANE JORDAO DE CARVALHO MOURA. REU: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DESPACHO Recurso de apelação interposto por ambas as partes. Nos termos do art. 1010, § 1º do NCPC, intime o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de quinze dias. Decorri Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804073-37.2016.8.15.2003 [Comissão].

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 16:05

Conclusos para despacho

14/09/2023, 13:18

Juntada de Petição de apelação

12/09/2023, 20:34

Juntada de Petição de apelação

31/08/2023, 19:30

Embargos de Declaração Acolhidos

08/08/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:50

Conclusos para despacho

31/03/2023, 12:47

Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS DE MOURA em 23/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:32

Decorrido prazo de CHRISTIANE JORDAO DE CARVALHO MOURA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 19:20

Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS DE MOURA em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:07

Decorrido prazo de CHRISTIANE JORDAO DE CARVALHO MOURA em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:06

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 18:09

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 13:52

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2022, 13:52

Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS DE MOURA em 26/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2022, 23:36

Juntada de Petição de diligência

19/10/2022, 23:36

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2022, 11:12

Juntada de Petição de diligência

09/07/2022, 11:12

Mandado devolvido para redistribuição

07/07/2022, 11:12

Juntada de Petição de diligência

07/07/2022, 11:12

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 06:41

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 06:41

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 17:35

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 21:35

Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS DE MOURA em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:13

Decorrido prazo de CHRISTIANE JORDAO DE CARVALHO MOURA em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 11:43

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 08:36

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 12:25

Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS DE MOURA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 03:17

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 20:53

Indeferido o pedido de RODRIGO MARTINS DE MOURA - CPF: 008.567.734-50 (AUTOR)

07/04/2022, 20:53

Conclusos para despacho

04/12/2021, 09:29

Decorrido prazo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 02:19

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 16:43

Outras Decisões

27/10/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 18:06

Conclusos para despacho

16/09/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 17:26

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 16:41

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 13:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/01/2019, 17:25

Conclusos para despacho

16/07/2018, 16:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 00:48

Juntada de Petição de petição

08/05/2018, 11:20

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 10:28

Expedição de Outros documentos.

17/04/2018, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2017, 17:43

Conclusos para despacho

28/11/2017, 15:01

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 04/09/2017 23:59:59.

05/09/2017, 01:12

Juntada de Petição de resposta

31/08/2017, 20:44

Expedição de Outros documentos.

09/08/2017, 17:06

Juntada de Petição de contestação

15/03/2017, 11:17

Juntada de aviso de recebimento

20/02/2017, 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2017, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2016, 22:15

Conclusos para despacho

02/05/2016, 15:46

Distribuído por sorteio

29/04/2016, 10:48

Decisão

•14/01/2019, 17:25

Decisão

•27/10/2021, 18:06

Decisão

•07/04/2022, 20:53

Despacho

•17/05/2022, 11:43

Despacho

•04/07/2022, 17:35

Sentença

•31/10/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 18:09

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 18:09

Sentença

•08/08/2023, 14:50

Sentença

•08/08/2023, 14:50

Despacho

•14/09/2023, 16:05

Despacho

•27/10/2023, 11:57

Decisão

•23/11/2023, 08:54

Todos os documentos(22)

Despacho

•25/09/2016, 22:15

Despacho

•07/12/2017, 17:43

Decisão

•14/01/2019, 17:25

Decisão

•27/10/2021, 18:06

Decisão

•07/04/2022, 20:53

Despacho

•17/05/2022, 11:43

Despacho

•04/07/2022, 17:35

Sentença

•31/10/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 18:09

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 18:09

Sentença

•08/08/2023, 14:50

Sentença

•08/08/2023, 14:50

Despacho

•14/09/2023, 16:05

Despacho

•27/10/2023, 11:57

Decisão

•23/11/2023, 08:54

Despacho

•23/01/2024, 08:36

Despacho

•12/03/2024, 09:06

Decisão

•31/05/2024, 10:31

Despacho

•07/08/2024, 09:20

Despacho

•08/08/2024, 10:12

Acórdão

•29/08/2024, 08:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/10/2024, 11:51