Apelação Cível 0804073-37.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 44.987,25

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RODRIGO MARTINS DE MOURA

CPF

Autor

CHRISTIANE JORDAO DE CARVALHO MOURA

CPF

Autor

ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

RODRIGO MARTINS DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES

OAB/PB 16460·CPF·Representa: Autor

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA

OAB/PB 28212·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA

OAB/PB 11780·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RODRIGO MARTINS DE MOURA

CPF

Autor

CHRISTIANE JORDAO DE CARVALHO MOURA

CPF

Autor

ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

RODRIGO MARTINS DE MOURA

CPF

Reu

CHRISTIANE JORDAO DE CARVALHO MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(19)

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES

OAB/PB 16460·CPF·Representa: Autor

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA

OAB/PB 28212·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA

OAB/PB 11780·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

OAB/PB 14479·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Autor

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Autor

ITALO COUTO FARIAS BEM

OAB/PB 13185·CPF·Representa: Autor

TALDEN QUEIROZ FARIAS

OAB/PB 10635·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

OAB/PB 14479·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Réu

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Réu

ITALO COUTO FARIAS BEM

OAB/PB 13185·CPF·Representa: Réu

TALDEN QUEIROZ FARIAS

OAB/PB 10635·CPF·Representa: Réu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES

OAB/PB 16460·CPF·Representa: Réu

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Réu

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA

OAB/PB 11780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/10/2024, 06:39

Baixa Definitiva

01/10/2024, 06:39

Transitado em Julgado em 30/09/2024

01/10/2024, 06:39

Decorrido prazo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS DE MOURA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de CHRISTIANE JORDAO DE CARVALHO MOURA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:07

Conhecido em parte o recurso de RODRIGO MARTINS DE MOURA - CPF: 008.567.734-50 (APELANTE) e não-provido

29/08/2024, 08:59

Conhecido o recurso de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.440.000/0001-87 (APELANTE) e não-provido

29/08/2024, 08:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2024, 22:31

Juntada de certidão de julgamento

28/08/2024, 22:12

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:54

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/10/2024, 06:39

Baixa Definitiva

01/10/2024, 06:39

Transitado em Julgado em 30/09/2024

01/10/2024, 06:39

Decorrido prazo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS DE MOURA em 23/09/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•25/09/2016, 22:15

DESPACHO

•07/12/2017, 18:43

24/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de CHRISTIANE JORDAO DE CARVALHO MOURA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:07

Conhecido em parte o recurso de RODRIGO MARTINS DE MOURA - CPF: 008.567.734-50 (APELANTE) e não-provido

29/08/2024, 08:59

Conhecido o recurso de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.440.000/0001-87 (APELANTE) e não-provido

29/08/2024, 08:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2024, 22:31

Juntada de certidão de julgamento

28/08/2024, 22:12

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 10:12

Conclusos para despacho

07/08/2024, 21:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2024, 09:20

Conclusos para despacho

31/05/2024, 11:01

Juntada de Certidão

31/05/2024, 11:01

Outras Decisões

31/05/2024, 10:31

Conclusos para despacho

24/04/2024, 08:09

Recebidos os autos do CEJUSC

24/04/2024, 08:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/04/2024 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

24/04/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/04/2024 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

12/03/2024, 09:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

12/03/2024, 09:07

Recebidos os autos.

12/03/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 09:06

Conclusos para despacho

29/02/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 08:36

Conclusos para despacho

23/11/2023, 09:00

Juntada de Certidão

23/11/2023, 09:00

Outras Decisões

23/11/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 18:21

Conclusos para despacho

30/10/2023, 11:25

Juntada de Petição de parecer

30/10/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 11:57

Juntada de Certidão

10/10/2023, 07:57

Conclusos para despacho

10/10/2023, 07:57

Recebidos os autos

09/10/2023, 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2023, 17:01

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 17:01

DECISÃO

•14/01/2019, 18:25

DECISÃO

•27/10/2021, 18:06

DECISÃO

•07/04/2022, 20:53

DESPACHO

•17/05/2022, 11:43

DESPACHO

•04/07/2022, 17:35

SENTENÇA

•31/10/2022, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 18:09

SENTENÇA

•08/08/2023, 14:50

SENTENÇA

•08/08/2023, 14:50

DESPACHO

•14/09/2023, 16:05

DESPACHO

•27/10/2023, 11:57

DECISÃO

•23/11/2023, 08:54

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•25/09/2016, 22:15

DESPACHO

•07/12/2017, 18:43

DECISÃO

•14/01/2019, 18:25

DECISÃO

•27/10/2021, 18:06

DECISÃO

•07/04/2022, 20:53

DESPACHO

•17/05/2022, 11:43

DESPACHO

•04/07/2022, 17:35

SENTENÇA

•31/10/2022, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 18:09

SENTENÇA

•08/08/2023, 14:50

SENTENÇA

•08/08/2023, 14:50

DESPACHO

•14/09/2023, 16:05

DESPACHO

•27/10/2023, 11:57

DECISÃO

•23/11/2023, 08:54

DESPACHO

•23/01/2024, 08:36

DESPACHO

•12/03/2024, 09:06

DECISÃO

•31/05/2024, 10:31

DESPACHO

•07/08/2024, 09:20

DESPACHO

•08/08/2024, 10:12

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 08:59