Cumprimento de sentença 0803572-15.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.719,09

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

DELTA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

DELTA ENGENHARIA

Terceiro

DELTA ENGENHARIA LTDA

Terceiro

BSE S/A - CLARO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO

OAB/PB 9354·CPF·Representa: Autor

ALLISSON CARLOS VITALINO

OAB/PB 11215·CPF·Representa: Autor

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO

OAB/PB 10577·CPF·Representa: Autor

MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO

OAB/PB 10569·CPF·Representa: Autor

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO

OAB/PB 9354·CPF·Representa: Autor

ALLISSON CARLOS VITALINO

OAB/PB 11215·CPF·Representa: Autor

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO

OAB/PB 10577·CPF·Representa: Autor

MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO

OAB/PB 10569·CPF·Representa: Autor

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de DELTA ENGENHARIA LTDA em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:22

Juntada de Petição de comunicações

19/09/2023, 11:57

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 17:22

Juntada de Certidão

18/09/2023, 17:19

Juntada de Alvará

18/09/2023, 12:26

Juntada de Alvará

18/09/2023, 12:00

Juntada de Alvará

18/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DELTA ENGENHARIA LTDA. EXECUTADO: BSE S/A - CLARO. DECISÃO O último pronunciamento deste Juízo foi a Sentença de Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803572-15.2018.8.15.2003 [Pagamento, Espécies de Contratos, Anulação, Telefonia, Assinatura Básica Mensal, Cobrança indevida de ligações, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Cláusulas Abusivas, Dever de Informação].

15/09/2023, 00:00

Determinado o arquivamento

14/09/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 17:58

Expedido alvará de levantamento

14/09/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 16:16

Conclusos para decisão

11/09/2023, 09:39

Todas as movimentações(89)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de DELTA ENGENHARIA LTDA em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:22

Juntada de Petição de comunicações

19/09/2023, 11:57

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•14/05/2018, 00:20

Decisão

•21/06/2018, 16:56

18/09/2023, 17:22

Juntada de Certidão

18/09/2023, 17:19

Juntada de Alvará

18/09/2023, 12:26

Juntada de Alvará

18/09/2023, 12:00

Juntada de Alvará

18/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DELTA ENGENHARIA LTDA. EXECUTADO: BSE S/A - CLARO. DECISÃO O último pronunciamento deste Juízo foi a Sentença de Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803572-15.2018.8.15.2003 [Pagamento, Espécies de Contratos, Anulação, Telefonia, Assinatura Básica Mensal, Cobrança indevida de ligações, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Cláusulas Abusivas, Dever de Informação].

15/09/2023, 00:00

Determinado o arquivamento

14/09/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 17:58

Expedido alvará de levantamento

14/09/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 16:16

Conclusos para decisão

11/09/2023, 09:39

Juntada de Certidão

11/09/2023, 09:38

Transitado em Julgado em 30/08/2023

11/09/2023, 09:25

Decorrido prazo de BSE S/A - Claro em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de DELTA ENGENHARIA LTDA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2023, 19:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/07/2023, 11:28

Decorrido prazo de BSE S/A - Claro em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:24

Conclusos para decisão

19/06/2023, 12:56

Juntada de Certidão

19/06/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 20:50

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 07:40

Juntada de Certidão

17/05/2023, 07:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:48

Recebidos os autos

29/04/2023, 08:15

Juntada de certidão de prevenção

29/04/2023, 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/11/2020, 22:35

Juntada de Petição de contra-razões

26/10/2020, 15:53

Juntada de Petição de outros documentos

26/10/2020, 15:52

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 15:50

Decorrido prazo de DELTA ENGENHARIA LTDA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:01

Decorrido prazo de CLARO S/A em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 01:24

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 20:52

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 20:50

Juntada de Petição de apelação

22/09/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2020, 19:20

Conclusos para despacho

22/07/2020, 17:53

Decorrido prazo de DELTA ENGENHARIA LTDA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:20

Decorrido prazo de DELTA ENGENHARIA LTDA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:21

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:21

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:20

Decorrido prazo de DELTA ENGENHARIA LTDA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:20

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 06:12

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 16:06

Juntada de ato ordinatório

21/05/2020, 16:05

Juntada de Certidão

21/05/2020, 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2020, 13:10

Juntada de Ofício

05/05/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 14:36

Embargos de Declaração Acolhidos

01/05/2020, 08:26

Conclusos para despacho

30/04/2020, 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2020, 16:35

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 19:22

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2020, 21:22

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para decisão

01/02/2019, 11:13

Juntada de Petição de petição

01/10/2018, 15:55

Expedição de Outros documentos.

28/08/2018, 15:15

Juntada de ato ordinatório

28/08/2018, 15:13

Juntada de Petição de contestação

22/08/2018, 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC

06/08/2018, 15:42

Audiência conciliação realizada para 02/08/2018 11:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

06/08/2018, 15:42

Juntada de Petição de carta de preposição

02/08/2018, 08:50

Decorrido prazo de JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO em 12/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 01:18

Juntada de aviso de recebimento

04/07/2018, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2018, 15:48

Expedição de Outros documentos.

25/06/2018, 15:48

Audiência conciliação designada para 02/08/2018 11:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

25/06/2018, 15:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

25/06/2018, 11:42

Recebidos os autos.

25/06/2018, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/06/2018, 11:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/06/2018, 16:56

Conclusos para despacho

21/06/2018, 13:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

16/05/2018, 15:46

Declarada incompetência

14/05/2018, 00:20

Conclusos para decisão

03/05/2018, 11:49

Distribuído por sorteio

03/05/2018, 11:49

Ato Ordinatório

•28/08/2018, 15:13

Sentença

•15/04/2020, 21:22

Sentença

•17/04/2020, 19:22

Sentença

•01/05/2020, 08:26

Sentença

•05/05/2020, 14:35

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 16:05

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 16:06

Sentença

•22/07/2020, 19:20

Sentença

•09/09/2020, 15:54

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 20:50

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 20:51

Despacho

•18/02/2021, 21:05

Despacho

•10/06/2021, 14:16

Todos os documentos(30)

Despacho

•14/05/2018, 00:20

Decisão

•21/06/2018, 16:56

Ato Ordinatório

•28/08/2018, 15:13

Sentença

•15/04/2020, 21:22

Sentença

•17/04/2020, 19:22

Sentença

•01/05/2020, 08:26

Sentença

•05/05/2020, 14:35

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 16:05

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 16:06

Sentença

•22/07/2020, 19:20

Sentença

•09/09/2020, 15:54

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 20:50

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 20:51

Despacho

•18/02/2021, 21:05

Despacho

•10/06/2021, 14:16

Despacho

•27/09/2021, 13:07

Despacho

•25/03/2022, 11:14

Despacho

•28/03/2022, 19:58

Despacho

•27/04/2022, 15:36

Despacho

•30/09/2022, 12:24

Despacho

•05/10/2022, 09:04

Acórdão

•25/10/2022, 16:30

Despacho

•13/02/2023, 10:24

Despacho

•17/02/2023, 08:10

Acórdão

•23/03/2023, 15:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2023, 16:16

Outros Documentos

•06/06/2023, 20:50

Sentença

•26/07/2023, 19:04

Sentença

•26/07/2023, 19:04

Decisão

•14/09/2023, 17:58