Apelação Cível 0803572-15.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 6.719,09

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

NET S/A

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

CLARO REGIONAL NE

Terceiro

NET TV

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Autor

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Autor

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Autor

MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO

OAB/PB 10569·CPF·Representa: Réu

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO

OAB/PB 10577·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

NET S/A

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

CLARO REGIONAL NE

Terceiro

NET TV

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

CLARO S.A,

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

CLARO

Terceiro

DELTA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Autor

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Autor

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Autor

MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO

OAB/PB 10569·CPF·Representa: Réu

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO

OAB/PB 10577·CPF·Representa: Réu

ALLISSON CARLOS VITALINO

OAB/PB 11215·CPF·Representa: Réu

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO

OAB/PB 9354·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/04/2023, 08:15

Baixa Definitiva

29/04/2023, 08:15

Transitado em Julgado em 28/04/2023

29/04/2023, 08:14

Decorrido prazo de BSE CLARO S/A em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:19

Decorrido prazo de BSE CLARO S/A em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:19

Decorrido prazo de DELTA ENGENHARIA LTDA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2023, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2023, 13:19

Juntada de certidão de julgamento

17/03/2023, 12:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 09:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2023, 09:41

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/04/2023, 08:15

Baixa Definitiva

29/04/2023, 08:15

Transitado em Julgado em 28/04/2023

29/04/2023, 08:14

Decorrido prazo de BSE CLARO S/A em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:19

Decorrido prazo de BSE CLARO S/A em 28/04/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•14/05/2018, 00:20

DECISÃO

•21/06/2018, 16:56

29/04/2023, 00:19

Decorrido prazo de DELTA ENGENHARIA LTDA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2023, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2023, 13:19

Juntada de certidão de julgamento

17/03/2023, 12:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 09:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 08:10

Conclusos para despacho

16/02/2023, 14:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/02/2023, 10:24

Conclusos para despacho

01/12/2022, 05:59

Juntada de Certidão

01/12/2022, 05:58

Decorrido prazo de Claro S.A em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:13

Decorrido prazo de Claro S.A em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:09

Decorrido prazo de DELTA ENGENHARIA LTDA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:04

Decorrido prazo de DELTA ENGENHARIA LTDA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:04

Decorrido prazo de DELTA ENGENHARIA LTDA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 21:57

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 20:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:35

Conhecido o recurso de Claro S.A - CNPJ: 40.432.544/0064-20 (APELANTE) e não-provido

25/10/2022, 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2022, 14:08

Juntada de certidão de julgamento

20/10/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 09:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 09:04

Conclusos para despacho

03/10/2022, 20:01

Pedido de inclusão em pauta

30/09/2022, 12:24

Conclusos para despacho

28/09/2022, 09:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 00:26

Deliberado em Sessão - Adiado

06/05/2022, 18:52

Pedido de inclusão em pauta

27/04/2022, 15:36

Conclusos para despacho

27/04/2022, 13:06

Juntada de Petição de parecer

25/04/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 08:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/04/2022, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 19:58

Conclusos para despacho

26/03/2022, 20:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2022, 11:14

Conclusos para despacho

17/11/2021, 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível

17/11/2021, 11:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/11/2021 16:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

17/11/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 04:40

Juntada de Certidão

29/10/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 11:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/11/2021 16:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

01/10/2021, 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

27/09/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 13:07

Conclusos para despacho

10/06/2021, 14:58

Juntada de Certidão

10/06/2021, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 14:16

Juntada de Petição de informações prestadas

10/06/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 22:08

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 10:57

Conclusos para despacho

25/02/2021, 19:38

Juntada de Petição de parecer

25/02/2021, 19:37

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2021, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 21:05

Juntada de Certidão

07/11/2020, 22:04

Juntada de certidão

07/11/2020, 22:04

Conclusos para despacho

07/11/2020, 22:04

Recebidos os autos

06/11/2020, 22:35

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 22:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2018, 15:13

SENTENÇA

•15/04/2020, 21:22

SENTENÇA

•17/04/2020, 19:22

SENTENÇA

•01/05/2020, 08:26

SENTENÇA

•05/05/2020, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2020, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2020, 16:06

SENTENÇA

•22/07/2020, 19:20

SENTENÇA

•09/09/2020, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 20:51

DESPACHO

•18/02/2021, 21:05

DESPACHO

•10/06/2021, 14:16

Todos os documentos(25)

DESPACHO

•14/05/2018, 00:20

DECISÃO

•21/06/2018, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2018, 15:13

SENTENÇA

•15/04/2020, 21:22

SENTENÇA

•17/04/2020, 19:22

SENTENÇA

•01/05/2020, 08:26

SENTENÇA

•05/05/2020, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2020, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2020, 16:06

SENTENÇA

•22/07/2020, 19:20

SENTENÇA

•09/09/2020, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 20:51

DESPACHO

•18/02/2021, 21:05

DESPACHO

•10/06/2021, 14:16

DESPACHO

•27/09/2021, 13:07

DESPACHO

•25/03/2022, 11:14

DESPACHO

•28/03/2022, 19:58

DESPACHO

•27/04/2022, 15:36

DESPACHO

•30/09/2022, 12:24

DESPACHO

•05/10/2022, 09:04

ACÓRDÃO

•25/10/2022, 16:30

DESPACHO

•13/02/2023, 10:24

DESPACHO

•17/02/2023, 08:10

ACÓRDÃO

•23/03/2023, 15:11