Procedimento Comum Cível 0800736-27.2022.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 22.290,42

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

EDIVIGENS MATIAS DE SOUZA LIMA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSENO DE LIMA SOUSA

OAB/PB 5266·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EDIVIGENS MATIAS DE SOUZA LIMA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

ITALO HENRIQUE ALVES DA FONSECA - PERITO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

ITALO HENRIQUE ALVES DA FONSECA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 10:07

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 20:59

Conclusos para despacho

12/03/2026, 20:25

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:53

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:53

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2026, 21:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 21:37

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 20:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 15:12

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:09

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 10:07

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 20:59

Despacho

•12/03/2026, 20:59

12/03/2026, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 20:59

Conclusos para despacho

12/03/2026, 20:25

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:53

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:53

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2026, 21:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 21:37

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 20:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 15:12

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/03/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2026, 08:54

Conclusos para decisão

03/03/2026, 08:34

Juntada de Petição de réplica

02/03/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:31

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:09

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 16:09

Juntada de Petição de contestação

30/01/2026, 10:46

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/01/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800736-27.2022.8.15.0161 DESPACHO Considerando a postura reiterada do demandado em não realizar acordos em demandas desse jaez, a necessidade de racionalização dos atos processuais e efetivação da prestação jurisdicional, determino a CITAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO, com dispensa da realização da audiência de conciliação, sem prejuízo da renovação do ato após a produção da prova documental – o que implicará em maior aptidão das partes de avaliar sua posição processual. Diante da hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus probatório na forma do art. 6º, VIII do CDC. CITE-SE A PARTE RÉ, para responder ao processo no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá acostar toda a prova documental referente ao contrato guerreado, sob pena de arcar com os ônus probatórios da sua inércia. Concedo a gratuidade da justiça, consoante art. 99, § 3º, do CPC/2015. Cumpra-se. Cuité (PB), 8 de janeiro de 2026. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 17:28

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 17:28

Conclusos para despacho

08/01/2026, 17:12

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:38

Juntada de Petição de informações prestadas

03/05/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 07:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

29/04/2022, 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2022, 11:17

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 11:17

Sentença

•09/03/2026, 21:37

Sentença

•09/03/2026, 21:37

Decisão

•03/03/2026, 08:54

Decisão

•03/03/2026, 08:54

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 16:09

Despacho

•08/01/2026, 17:28

Despacho

•08/01/2026, 17:28

Decisão

•29/04/2022, 14:32