Procedimento Comum Cível 0800093-59.2024.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.090,00

Órgão julgador

Vara Única de Picuí

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Picuí 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SALES DOS SANTOS

OAB/PB 23941·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 07:17

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

13/03/2026, 08:50

Recebidos os autos

13/03/2026, 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2026, 16:37

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 02:02

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0800093-59.2024.8.15.0271 DESPACHO Considerando a interposição de recurso de apelação (ID 127190052), intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, para processamento do recurso, conforme determina o art. 1010, §3º do CPC. Cumpra-se com urgência. Picuí, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2025, 09:43

Conclusos para despacho

29/11/2025, 11:39

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

29/11/2025, 11:38

Desentranhado o documento

29/11/2025, 11:38

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 05:49

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 07:17

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

13/03/2026, 08:50

Recebidos os autos

13/03/2026, 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2026, 16:37

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•10/02/2026, 07:43

Despacho

•09/01/2026, 07:25

27/01/2026, 02:02

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0800093-59.2024.8.15.0271 DESPACHO Considerando a interposição de recurso de apelação (ID 127190052), intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, para processamento do recurso, conforme determina o art. 1010, §3º do CPC. Cumpra-se com urgência. Picuí, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2025, 09:43

Conclusos para despacho

29/11/2025, 11:39

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

29/11/2025, 11:38

Desentranhado o documento

29/11/2025, 11:38

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 05:49

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 05:48

Transitado em Julgado em 06/10/2025

10/10/2025, 05:46

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:23

Decorrido prazo de FELIPE SALES DOS SANTOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:23

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:40

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:59

Julgado procedente em parte do pedido

09/08/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/07/2025, 17:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:39

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:49

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) não-realizada para 14/03/2024 11:45 Vara Única de Picuí.

17/04/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 21:45

Decorrido prazo de FELIPE SALES DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:09

Juntada de Petição de contestação

20/02/2024, 09:16

Juntada de Certidão

05/02/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 07:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 07:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 14/03/2024 11:45 Vara Única de Picuí.

05/02/2024, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2024, 11:44

Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCISCO JOSE DOS SANTOS - CPF: 991.612.494-91 (AUTOR)

04/02/2024, 11:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/02/2024, 11:44

Juntada de Petição de informação

30/01/2024, 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2024, 13:06

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 13:06

Despacho

•26/12/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 05:48

Sentença

•09/08/2025, 16:24

Despacho

•04/02/2024, 11:44