Procedimento Comum Cível 0800107-23.2026.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2026

Valor da Causa

R$ 107.211,30

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EVANES CESAR FIGUEIRERO DE QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

CNPJ

Autor

GAMA AUTOS LTDA

CNPJ

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ

OAB/PB 13759·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 07:51

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 18:08

Recebidos os autos do CEJUSC

11/05/2026, 10:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/05/2026 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/05/2026, 10:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/05/2026, 09:00

Juntada de Petição de informações prestadas

07/05/2026, 12:19

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

05/05/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/05/2026, 17:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/04/2026, 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 17:47

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 06:50

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:23

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:38

Todas as movimentações(46)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 07:51

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 18:08

Recebidos os autos do CEJUSC

11/05/2026, 10:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/05/2026 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/05/2026, 10:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:37

Decisão

•25/02/2026, 16:23

08/05/2026, 09:00

Juntada de Petição de informações prestadas

07/05/2026, 12:19

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

05/05/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/05/2026, 17:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/04/2026, 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 17:47

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 06:50

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:23

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:38

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de GAMA AUTOS LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de GAMA AUTOS LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/04/2026, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 09:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 07/05/2026 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/04/2026, 09:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/05/2026 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/04/2026, 09:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

01/04/2026, 09:04

Recebidos os autos.

01/04/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:03

Expedição de Mandado.

01/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de informações prestadas

06/03/2026, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:16

Publicado Intimação em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 10:37

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de informações prestadas

25/02/2026, 17:34

Gratuidade da justiça concedida em parte a EVANES CESAR FIGUEIRERO DE QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. - CNPJ: 60.274.304/0001-79 (AUTOR)

25/02/2026, 16:23

Concedida a Antecipação de tutela

25/02/2026, 16:23

Determinada a citação de GAMA AUTOS LTDA - CNPJ: 18.579.356/0004-30 (REU) e STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - CNPJ: 16.701.716/0051-15 (REU)

25/02/2026, 16:23

Conclusos para despacho

28/01/2026, 18:49

Juntada de Petição de informações prestadas

28/01/2026, 10:46

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

14/01/2026, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EVANES CESAR FIGUEIRERO DE QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. REU: GAMA AUTOS LTDA, STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800107-23.2026.8.15.2001 Vistos, etc. A parte autora requereu a concessão da assistência judiciária gratuita. No entanto, para o deferimento de tal pretensão, necessária a comprovação da hipossuficiência econômica alegada. É cediço que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda judicial, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e/ou da entidade familiar. Neste compasso, frise-se a disposição do texto constitucional a respeito, no art. 5o, LXXIV: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Diante do exposto, nos termos do art. 99, § 2o, do CPC/2015, intime-se a parte autora para, em 15 dias: 1. recolher as custas processuais ou, alternativamente, 2. comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada do seu imposto de renda ou outros documentos, como extratos bancários, que demonstrem de forma contextualizada a sua situação financeira, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita. Valor da causa retificado no sistema. Cumpra-se. João Pessoa, 09 de janeiro de 2026. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 10:53

Determinada a emenda à inicial

09/01/2026, 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/01/2026, 07:59

Distribuído por sorteio

05/01/2026, 07:59

Despacho

•09/01/2026, 09:24