Procedimento Comum Cível 0879168-64.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SEBASTIAO WILTON PINHEIRO ARAUJO

CPF

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REJANA SANTOS ARAUJO AMORIM

OAB/PB 33864·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de réplica

10/04/2026, 14:32

Juntada de Petição de contestação

06/04/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:22

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 11:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO WILTON PINHEIRO ARAUJO - CPF: 036.097.364-70 (AUTOR).

15/03/2026, 21:31

Não Concedida a Medida Liminar

15/03/2026, 21:31

Conclusos para despacho

05/03/2026, 16:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO WILTON PINHEIRO ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:46

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 07:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 04:27

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de réplica

10/04/2026, 14:32

Juntada de Petição de contestação

06/04/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 11:28

Decisão

•15/03/2026, 21:31

18/03/2026, 00:22

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 11:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO WILTON PINHEIRO ARAUJO - CPF: 036.097.364-70 (AUTOR).

15/03/2026, 21:31

Não Concedida a Medida Liminar

15/03/2026, 21:31

Conclusos para despacho

05/03/2026, 16:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO WILTON PINHEIRO ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:46

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 07:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEBASTIAO WILTON PINHEIRO ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: REJANA SANTOS ARAUJO AMORIM - PB33864 REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0879168-64.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Dever de Informação] Vistos. Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente documentos que possam comprovar, ainda que de forma indiciária, a sua alegada hipossuficiência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 17:09

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:28

Determinada a emenda à inicial

15/12/2025, 10:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEBASTIAO WILTON PINHEIRO ARAUJO (036.097.364-70).

15/12/2025, 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/12/2025, 23:49

Distribuído por sorteio

12/12/2025, 23:49

Decisão

•09/01/2026, 17:08

Decisão

•15/12/2025, 10:28