Procedimento Comum Cível 0800141-95.2026.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 11.366,02

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

VIVIANA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE HENDLER HENDLER

OAB/RS 59891·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

VIVIANA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2026, 09:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:47

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 21:37

Conclusos para despacho

04/05/2026, 21:14

Juntada de Petição de apelação

04/05/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:24

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:24

Julgado improcedente o pedido

07/04/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:06

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 10:04

Juntada de Petição de réplica

05/03/2026, 15:30

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2026, 09:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:47

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 21:37

Despacho

•04/05/2026, 21:37

06/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 21:37

Conclusos para despacho

04/05/2026, 21:14

Juntada de Petição de apelação

04/05/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:24

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:24

Julgado improcedente o pedido

07/04/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:06

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 10:04

Juntada de Petição de réplica

05/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 13:24

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/02/2026, 11:19

Conclusos para despacho

12/02/2026, 07:36

Juntada de Petição de contestação

12/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de contestação

11/02/2026, 17:50

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800141-95.2026.8.15.2001 DESPACHO Considerando a postura reiterada do demandado em não realizar acordos em demandas desse jaez, a necessidade de racionalização dos atos processuais e efetivação da prestação jurisdicional, determino a CITAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO, com dispensa da realização da audiência de conciliação, sem prejuízo da renovação do ato após a produção da prova documental – o que implicará em maior aptidão das partes de avaliar sua posição processual. Diante da hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus probatório na forma do art. 6º, VIII do CDC. CITE-SE A PARTE RÉ, para responder ao processo no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá acostar toda a prova documental referente ao contrato guerreado, sob pena de arcar com os ônus probatórios da sua inércia. Concedo a gratuidade da justiça, consoante art. 99, § 3º, do CPC/2015. Cumpra-se. Cuité (PB), 9 de janeiro de 2026. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

12/01/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

10/01/2026, 09:39

Conclusos para despacho

09/01/2026, 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/01/2026, 17:28

Declarada incompetência

08/01/2026, 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/01/2026, 13:39

Distribuído por sorteio

05/01/2026, 13:39

Sentença

•07/04/2026, 11:06

Sentença

•07/04/2026, 11:06

Despacho

•12/02/2026, 12:24

Despacho

•12/02/2026, 12:24

Despacho

•10/01/2026, 09:39

Despacho

•10/01/2026, 09:39

Decisão

•08/01/2026, 10:24