Cumprimento de sentença 0877808-07.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0877808-07.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 12:04

Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE JOSE DE ALMEIDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE JOSE DE ALMEIDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:45

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIMED em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/11/2025, 21:15

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0877808-07.2019.8.15.2001 Vistos, etc. 1.Calculem-se as custas finais. 2. Só então, INTIME-SE o executado/promovente para pagamento da condenação e custas, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, do CPC, e fixação dos honorários da fase de cumprimento de sentença. Nesta oportunidade, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. P.I. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

14/11/2025, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•29/11/2019, 11:00

Documento de Comprovação

•29/11/2019, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877808-07.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. João Pessoa-PB, em 5 de outubro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

06/10/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE JOSE DE ALMEIDA em 23/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE JOSE DE ALMEIDA em 23/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Publicado Intimação em 27/03/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIMED em 02/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Despacho em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

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