Procedimento Comum Cível 0801368-29.2025.8.15.7701 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801368-29.2025.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2026, 08:21

Determinação de Diligência

12/02/2026, 13:48

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 06:54

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:42

Publicação

27/01/2026, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta, Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa (PB) DECISÃO PROCESSO Nº 0801368-29.2025.8.15.7701 Vistos. Solicitada através do e-NatJus a emissão de nota técnica específica o presente caso, a conclusão foi não favorável (em anexo), em virtude da ausência de apresentação de documentos necessários à comprovação da necessidade/adequação do tratamento prescrito à paciente, nos seguintes termos: Destarte, intime-se a parte autora para, em 15 dias, juntar aos autos, para fins de submetimento posterior da demanda ao e-NatJus e análise do pedido de tutela de urgência, os documentos necessários à comprovação da necessidade/adequação do tratamento prescrito à paciente, conforme indicado acima. O não atendimento deste despacho implicará no indeferimento da petição inicial (NCPC, arts. 115, parágrafo único, e 321, parágrafo único). João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho Juiz de Direito

13/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/01/2026, 09:08

Emenda à Inicial

11/01/2026, 09:24

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 12:58

Emenda a inicial

17/12/2025, 10:01

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 19:50

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 17:10

Publicação

26/11/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 00:33

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Mandado)

Determinação de Diligência

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Emenda à Inicial

Conclusão (para despacho)

Emenda a inicial

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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