Apelação Cível 0803181-66.2017.8.15.0331 - TJPB

Apelação Cível 0803181-66.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LETICIA GOMES DA SILVA REU: PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Ré(s), por seu(s) Advogado(s), para, tendo sido negado o apelo, cumprir a determinação da sentença, adimplindo a condenação imposta noprazo de 15 dias. SANTA RITA, 12 de janeiro de 2026. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cláusulas Abusivas, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato] Processo nº.: 0803181-66.2017.8.15.0331

13/01/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/12/2025, 20:54

Trânsito em julgado

18/12/2025, 09:21

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:45

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:30

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 22:07

Publicação

23/10/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

22/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 13:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/09/2025, 21:36

Mérito

16/09/2025, 10:09

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:36

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:22

Mérito

15/09/2025, 21:07

Documentos

EXPEDIENTE

•13/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mérito

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Mérito

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