Procedimento Comum Cível 0816336-68.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/04/2026, 18:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 20:43

Decorrido prazo de VALBERTO HENRIQUE DE LIMA NEVES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:33

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:33

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 07:44

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 07:44

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

19/02/2026, 10:03

Conclusos para despacho

11/02/2026, 22:34

Decorrido prazo de JOSE SILVESTRE DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:17

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:49

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/04/2026, 18:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 20:43

Decorrido prazo de VALBERTO HENRIQUE DE LIMA NEVES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Documentos

Despacho

•17/03/2020, 17:22

Despacho

•23/11/2021, 13:43

24/02/2026, 17:33

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:33

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 07:44

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 07:44

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

19/02/2026, 10:03

Conclusos para despacho

11/02/2026, 22:34

Decorrido prazo de JOSE SILVESTRE DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:17

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE SILVESTRE DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816336-68.2020.8.15.2001 [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intimem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE SILVESTRE DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816336-68.2020.8.15.2001 [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intimem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 08:46

Conclusos para decisão

10/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/08/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:40

Decorrido prazo de JOSE SILVESTRE DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 14:13

Publicado Mandado em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem-se quanto a proposta de honorários periciais apresentada pelo perito no id 114707486.

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/06/2025, 16:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 08:30

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE SILVESTRE DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816336-68.2020.8.15.2001 [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE SILVESTRE DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816336-68.2020.8.15.2001 [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:04

Nomeado perito

07/04/2025, 09:43

Conclusos para despacho

02/04/2025, 00:17

Juntada de Certidão

02/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 10:26

Conclusos para despacho

22/11/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 09:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:09

Decorrido prazo de JOSE SILVESTRE DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/09/2024, 21:59

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816336-68.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Ação Ordinária proposta por JOSÉ SILVESTRE DA SILVA em desfavor do Banco do Brasil cobrança diferenças de créditos de PASEP. O Banco do Brasil pugnou, em sua contestação, a produção de prova pericial. Processo estava suspenso por força do IDDR mas que já foi resolvido. É o relatório DECIDO Assim sendo, e considerando que o Banco demandado em sua contestaçã

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816336-68.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Ação Ordinária proposta por JOSÉ SILVESTRE DA SILVA em desfavor do Banco do Brasil cobrança diferenças de créditos de PASEP. O Banco do Brasil pugnou, em sua contestação, a produção de prova pericial. Processo estava suspenso por força do IDDR mas que já foi resolvido. É o relatório DECIDO Assim sendo, e considerando que o Banco demandado em sua contestaçã

15/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 01:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2024, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 10:00

Conclusos para despacho

26/04/2024, 08:47

Juntada de Certidão

08/04/2024, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

21/09/2023, 05:19

Publicado Decisão em 19/09/2023.

21/09/2023, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816336-68.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS promovida por JOSÉ SILVESTRE DA SILVA devidamente qualificado, contra o BANCO DO BRASIL, igualmente singularizado, alegando em síntese que desde antes da Constituição de 1988 é participante do Programa PASEP, e que ocorreu algum equívoco ou desídia vez que lhe foi informado que tinha como saldo valor irrisório.

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816336-68.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS promovida por JOSÉ SILVESTRE DA SILVA devidamente qualificado, contra o BANCO DO BRASIL, igualmente singularizado, alegando em síntese que desde antes da Constituição de 1988 é participante do Programa PASEP, e que ocorreu algum equívoco ou desídia vez que lhe foi informado que tinha como saldo valor irrisório.

18/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de JOSE SILVESTRE DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

30/07/2023, 23:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 23:39

Conclusos para despacho

03/07/2023, 23:28

Juntada de Certidão

03/07/2023, 23:28

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 07:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 07:41

Outras Decisões

23/11/2021, 13:43

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

23/11/2021, 13:43

Determinada diligência

23/11/2021, 13:43

Conclusos para despacho

27/09/2021, 12:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 00:57

Juntada de Petição de réplica

26/07/2021, 11:08

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 12:36

Juntada de Certidão

13/07/2021, 12:34

Juntada de Petição de contestação

16/12/2020, 16:54

Juntada de Petição de certidão

01/12/2020, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 17:22

Conclusos para despacho

16/03/2020, 16:50

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 08:42

Decisão

•30/07/2023, 23:39

Decisão

•15/09/2023, 12:42

Decisão

•07/05/2024, 10:00

Decisão

•14/08/2024, 01:11

Despacho

•26/11/2024, 10:26

Decisão

•07/04/2025, 09:43

Decisão

•30/05/2025, 09:05

Despacho

•11/09/2025, 08:46

Despacho

•16/10/2025, 10:47

Decisão

•19/02/2026, 10:03