Procedimento Comum Cível 0843254-07.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 34.518,74

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 09:08

Decorrido prazo de STK INSANO RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:04

Decorrido prazo de CLARISSA LANGARO SANTIAGO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:04

Decorrido prazo de MARIANA PROBST BOGUS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:04

Decorrido prazo de LEONARDO CABRAL BAPTISTA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:52

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:51

Juntada de Petição de petição

14/02/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2026, 11:27

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 12:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/02/2025, 09:52

Juntada de informação

05/02/2025, 12:24

Todas as movimentações(79)

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 09:08

Decorrido prazo de STK INSANO RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:04

Decorrido prazo de CLARISSA LANGARO SANTIAGO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:04

Decorrido prazo de MARIANA PROBST BOGUS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:04

Decorrido prazo de LEONARDO CABRAL BAPTISTA em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•18/08/2023, 12:45

Comunicações

•24/08/2023, 13:34

27/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:52

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:51

Juntada de Petição de petição

14/02/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2026, 11:27

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 12:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/02/2025, 09:52

Juntada de informação

05/02/2025, 12:24

Juntada de Ofício

14/01/2025, 10:53

Determinada diligência

18/10/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 11:09

Decorrido prazo de GP INSANO FOOD SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024, 20:08

Juntada de Petição de diligência

10/07/2024, 20:08

Conclusos para decisão

27/06/2024, 09:58

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 19:19

Deferido o pedido de

18/06/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 13:56

Conclusos para decisão

06/06/2024, 19:15

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2024, 09:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/06/2024, 14:55

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: STK INSANO RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO CABRAL BAPTISTA - PB26609 REU: GP INSANO FOOD SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA Advogados do(a) REU: MARIANA PROBST BOGUS - PR54345, CLARISSA LANGARO SANTIAGO - PR76172, FERNANDA MAZEGA FIGUEREDO - PR55124 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0843254-07.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Franquia] Vistos. Intime-se a promovida para, no p

14/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:12

Conclusos para despacho

31/01/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 20:21

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 18:43

Publicado Despacho em 24/01/2024.

24/01/2024, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: STK INSANO RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO CABRAL BAPTISTA - PB26609 REU: GP INSANO FOOD SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA Advogados do(a) REU: MARIANA PROBST BOGUS - PR54345, CLARISSA LANGARO SANTIAGO - PR76172, FERNANDA MAZEGA FIGUEREDO - PR55124 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0843254-07.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Franquia] Vistos. Intime-se a parte promovida para

23/01/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

22/01/2024, 12:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/11/2023, 09:27

Conclusos para despacho

08/11/2023, 07:32

Decorrido prazo de STK INSANO RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 14:18

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843254-07.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843254-07.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 19:41

Publicado Despacho em 19/09/2023.

21/09/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

21/09/2023, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: STK INSANO RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO CABRAL BAPTISTA - PB26609 REU: GP INSANO FOOD SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA Advogados do(a) REU: MARIANA PROBST BOGUS - PR54345, CLARISSA LANGARO SANTIAGO - PR76172, FERNANDA MAZEGA FIGUEREDO - PR55124 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0843254-07.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Franquia] Vistos. Analisando os autos, verifica-se

18/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 13:42

Indeferido o pedido de STK INSANO RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI - CNPJ: 34.403.947/0001-65 (AUTOR)

15/09/2023, 12:21

Juntada de Petição de contestação

13/09/2023, 19:45

Conclusos para decisão

11/09/2023, 11:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/09/2023, 12:26

Conclusos para despacho

06/09/2023, 12:16

Recebidos os autos do CEJUSC

06/09/2023, 12:12

Juntada de Certidão

06/09/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/08/2023, 15:40

Decorrido prazo de GP INSANO FOOD SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA em 30/08/2023 14:27.

31/08/2023, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 14:27

Juntada de Petição de diligência

28/08/2023, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 17:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/08/2023, 13:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

22/08/2023, 16:05

Recebidos os autos.

22/08/2023, 16:05

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 16:05

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

18/08/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 12:31

Juntada de Petição de informação

07/08/2023, 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2023, 17:16

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 17:16

Outros Documentos

•13/09/2023, 19:45

Despacho

•15/09/2023, 12:21

Despacho

•15/09/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 12:35

Comunicações

•30/11/2023, 09:27

Despacho

•22/01/2024, 12:33

Despacho

•22/01/2024, 12:46

Despacho

•10/05/2024, 11:09

Despacho

•13/05/2024, 10:23

Comunicações

•05/06/2024, 14:55

Decisão

•18/06/2024, 10:20

Decisão

•18/10/2024, 13:16

Todos os documentos(18)

Despacho

•18/08/2023, 12:45

Comunicações

•24/08/2023, 13:34

Outros Documentos

•13/09/2023, 19:45

Despacho

•15/09/2023, 12:21

Despacho

•15/09/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 12:35

Comunicações

•30/11/2023, 09:27

Despacho

•22/01/2024, 12:33

Despacho

•22/01/2024, 12:46

Despacho

•10/05/2024, 11:09

Despacho

•13/05/2024, 10:23

Comunicações

•05/06/2024, 14:55

Decisão

•18/06/2024, 10:20

Decisão

•18/10/2024, 13:16

Comunicações

•07/02/2025, 09:52

Decisão

•03/02/2026, 11:27

Petição

•14/02/2026, 12:33