Procedimento Comum Cível 0801310-76.2023.8.15.0141 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801310-76.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Audiência - 0801310-76.2023.8.15.0141 Segunda-feira, 15 de junho · 10:30 Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/hbr-upjy-zir

20/05/2026, 00:00

Mero expediente

25/02/2026, 19:03

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 12:27

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 12:10

Petição (Petição (outras))

07/02/2026, 07:57

Publicação

06/02/2026, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) REdesignada para 25/02/2026; 11:30; 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha. AUDIÊNCIA REMARCADA EM RAZÃO DA CONVOCAÇÃO DA JUÍZA TITULAR PARA REUNIÃO DO TRE NA CIDADE DE SOUSA. LINK DO CORREDOR DO BALCÃO VIRTUAL: https://balcaovirtualtjpb.tjpb.jus.br/audience/join/68d2c16baeb214a69d8f6c9f

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 09:43

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); redesignada)

04/02/2026, 09:42

Publicação

27/01/2026, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/02/2026; 12:00; 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha. LINK DO CORREDOR DO BALCÃO VIRTUAL: https://balcaovirtualtjpb.tjpb.jus.br/audience/join/68d2c16baeb214a69d8f6c9f

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 10:24

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

12/01/2026, 10:23

Documentos

EXPEDIENTE

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801310-76.2023.8.15.0141. AUTOR: CAMILLA KAREN ALVES OLIVEIRA - PB28858, PRISCILA PEREIRA DE SOUSA - PB25236 PARTE PROMOVIDA: Nome: ESPECIALIZA - ESCOLAS DE ESPECIALIZACAO E CAPACITACAO EM SAUDE LTDA - ME Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 2580, SALA 107, Tambauzinho, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58042-006 Nome: MM CURSOS E CAPACITACAO EM SAUDE LTDA - ME Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 2580, SALA 107, Tambauzinho, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58042-006 Nome: MONICA ABREU DO NASCIMENTO TAVARES Endereço: R PROFESSOR ÁLVARO CARVALHO, 100, TAMBAUZINHO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58042-010 Advogado do(a) REU: ANA BEATRIZ CANDIDA DANTAS SILVA - PB28403 Advogados do(a) REU: ANA BEATRIZ CANDIDA DANTAS SILVA - PB28403, GENESIO RODRIGUES DE PAULA BORGES JUNIOR - PB31793 DESPACHO 1. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Franquia] PARTE PROMOVENTE: Nome: OSMARINA MARIA DE MELO Endereço: Rua José Mesquita, 388, CENTRO, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: OSMARINA MARIA DE MELO DINIZ 35863889420 Endereço: JOSE MESQUITA, 368, CENTRO, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Advogados do(a) Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. 2. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. 2.1. As partes, ao apresentar o rol de testemunhas, deverá observar o que dita o art. 447, do CPC: Art. 447. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. § 1º São incapazes: I - o interdito por enfermidade ou deficiência mental; II - o que, acometido por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los, ou, ao tempo em que deve depor, não está habilitado a transmitir as percepções; III - o que tiver menos de 16 (dezesseis) anos; IV - o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam. § 2º São impedidos: I - o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito; II - o que é parte na causa; III - o que intervém em nome de uma parte, como o tutor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros que assistam ou tenham assistido as partes. § 3º São suspeitos: I - o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo; II - o que tiver interesse no litígio. § 4º Sendo necessário, pode o juiz admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas. 3. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 4. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 5. Após, designe-se audiência de instrução e julgamento. Catolé do Rocha/PB, 27 de agosto de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

28/08/2025, 00:00

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801310-76.2023.8.15.0141. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA Fórum Des. João Sérgio Maia. Av. Dep. Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB. CEP: 58.884-000 E-mail: [email protected] – Telefone/WhatsApp: (83)991446860 EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Juíza de Direito Dr(a) FERNANDA DE ARAÚJO PAZ Do(a) 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Franquia, Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: OSMARINA MARIA DE MELO Nome: OSMARINA MARIA DE MELO DINIZ 35863889420 PARTE PROMOVIDA: Nome: ESPECIALIZA - ESCOLAS DE ESPECIALIZACAO E CAPACITACAO EM SAUDE LTDA - ME Nome: MM CURSOS E CAPACITACAO EM SAÚDE LTDA - ME Nome: MONICA ABREU DO NASCIMENTO TAVARES O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por OSMARINA MARIA DE MELO e OSMARINA MARIA DE MELO DINIZ, em face de ESPECIALIZA - ESCOLAS DE ESPECIALIZACAO E CAPACITACAO EM SAUDE LTDA - ME, MM CURSOS E CAPACITACAO EM SAÚDE LTDA - ME e MONICA ABREU DO NASCIMENTO TAVARES, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra CITAR os(as) promovidos(as) acima referidos(as), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB, 17 de setembro de 2024. Osni Torres de Araújo Segundo Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dra. Fernanda de Araújo Paz Juiz(a) de Direito

18/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Audiência - 0801310-76.2023.8.15.0141 Segunda-feira, 15 de junho · 10:30 Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/hbr-upjy-zir

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); redesignada)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/02/2026; 12:00; 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha. LINK DO CORREDOR DO BALCÃO VIRTUAL: https://balcaovirtualtjpb.tjpb.jus.br/audience/join/68d2c16baeb214a69d8f6c9f

Expedição de documento (Outros documentos)

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

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