Procedimento Comum Cível 0802213-42.2019.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

RODRIGO RODRIGUES MONTE FERNANDES

CPF

Autor

DOMICIANO VIEIRA GOMES SEGUNDO

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO

OAB/PB 9334·CPF·Representa: Autor

JAQUES RAMOS WANDERLEY

OAB/PB 11984·CPF·Representa: Autor

JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA

OAB/PB 22790·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

11/05/2026, 11:26

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 09:56

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 08:44

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 07:40

Movimentação processual

09/04/2026, 07:39

Mero expediente

06/04/2026, 22:01

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 21:11

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 17:49

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:35

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 19:33

Publicação

27/01/2026, 12:05

Publicação

27/01/2026, 12:05

Publicação

27/01/2026, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 07:01

Todas as movimentações(133)

Conclusão (para decisão)

11/05/2026, 11:26

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 09:56

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 08:44

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 07:40

Movimentação processual

09/04/2026, 07:39

Documentos

•13/01/2026, 00:00

Mero expediente

06/04/2026, 22:01

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 21:11

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 17:49

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:35

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 19:33

Publicação

27/01/2026, 12:05

Publicação

27/01/2026, 12:05

Publicação

27/01/2026, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0802213-42.2019.8.15.0371 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB: "Intimem-se as partes para juntarem o acordo mencionado no ID 124883108, no prazo de 10 dias, bem como requererem o que entenderem de direito." Sousa(PB), 12 de janeiro de 2026 FRANCISCA DE PAULA CELESTE DE SA RESENDE MARQUES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0802213-42.2019.8.15.0371 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB: "Intimem-se as partes para juntarem o acordo mencionado no ID 124883108, no prazo de 10 dias, bem como requererem o que entenderem de direito." Sousa(PB), 12 de janeiro de 2026 FRANCISCA DE PAULA CELESTE DE SA RESENDE MARQUES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0802213-42.2019.8.15.0371 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB: "Intimem-se as partes para juntarem o acordo mencionado no ID 124883108, no prazo de 10 dias, bem como requererem o que entenderem de direito." Sousa(PB), 12 de janeiro de 2026 FRANCISCA DE PAULA CELESTE DE SA RESENDE MARQUES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 10:14

Mero expediente

07/01/2026, 19:40

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 11:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/10/2025, 09:40

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

09/10/2025, 09:40

Decurso de Prazo

04/09/2025, 04:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria, (Autor) devidamente INTIMADO para comparecer na audiência de conciliação (CPC, art. 334) designada para o dia 09/10/2025, às 09:00, a ser realizada no Centro de Conciliação e Mediação, localizado no Fórum local. A presente audiência acontecerá de forma remota, através do link: https://meet.google.com/vtg-cfib-rvg Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Ressalvada a hipótese de oportuna manifestação de desinteresse pela parte ré, ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10). E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 9.9307-9380 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Sousa(PB), data e assinatura eletrônicas

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria, (Réus) devidamente INTIMADO para comparecer na audiência de conciliação (CPC, art. 334) designada para o dia 09/10/2025, às 09:00, a ser realizada no Centro de Conciliação e Mediação, localizado no Fórum local. A presente audiência acontecerá de forma remota, através do link: https://meet.google.com/vtg-cfib-rvg Ficam as partes promovidas intimadas na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Ressalvada a hipótese de oportuna manifestação de desinteresse pela parte ré, ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10). E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 9.9307-9380 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Sousa(PB), data e assinatura eletrônicas

25/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 08:10

de Conciliação (Conciliador(a); designada)

22/08/2025, 08:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/08/2025, 08:15

Outras Decisões

20/08/2025, 13:15

Documento (Outros documentos)

16/08/2025, 22:05

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 11:31

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 20:12

Decurso de Prazo

26/02/2025, 04:32

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 12:47

Mero expediente

12/02/2025, 12:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/01/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 23:37

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2024, 11:12

Ato ordinatório

24/11/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 21:43

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 16:22

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:40

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:31

Mandado (entregue ao destinatário)

19/09/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 15:13

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 10:37

Decurso de Prazo

07/09/2024, 03:52

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 09:08

Ato ordinatório

06/09/2024, 09:07

Documento (Certidão)

06/09/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 15:37

Documento (Informações)

22/08/2024, 08:24

Documento (Alvará)

21/08/2024, 22:17

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 08:43

Determinação de Diligência

16/08/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 14:03

Conclusão (para decisão)

14/08/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 11:55

Outras Decisões

13/08/2024, 09:02

Decurso de Prazo

24/05/2024, 01:34

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 17:18

Mero expediente

19/04/2024, 18:42

Conclusão (para decisão)

12/04/2024, 11:01

Decurso de Prazo

02/04/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 21:25

Ato ordinatório

11/03/2024, 21:20

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 11:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/12/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 09:52

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2023, 08:27

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 21:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 08:37

Ato ordinatório

16/10/2023, 08:35

Mero expediente

10/10/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:18

Documento (Outros documentos)

03/07/2022, 22:04

Conclusão (para decisão)

08/12/2021, 23:57

Retificação de movimento

08/12/2021, 23:56

Conclusão (para decisão)

06/12/2021, 20:56

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2021, 18:04

Mero expediente

31/10/2021, 19:33

Conclusão (para decisão)

13/10/2021, 14:01

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 10:43

Ato ordinatório

08/10/2021, 10:42

Documento (Certidão)

08/10/2021, 10:39

Documento (Certidão)

06/10/2021, 15:53

Outras Decisões

27/09/2021, 10:33

Conclusão (para decisão)

25/09/2021, 12:04

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 15:30

Mero expediente

08/09/2021, 15:11

Conclusão (para decisão)

23/08/2021, 12:31

Documento (Certidão)

23/08/2021, 12:31

Decurso de Prazo

17/06/2021, 02:14

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2021, 08:36

Documento (Certidão)

08/06/2021, 08:33

Documento (Carta precatória)

04/06/2021, 11:49

Mero expediente

03/06/2021, 11:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/10/2020, 21:48

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2020, 13:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/09/2020, 13:44

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 13:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/09/2020, 13:41

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 13:41

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 14:12

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2020, 10:48

Documento (Certidão)

13/07/2020, 10:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/06/2020, 11:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/05/2020, 08:31

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 15:05

Decurso de Prazo

05/11/2019, 01:52

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2019, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2019, 13:35

Documento (Outros documentos)

22/10/2019, 13:35

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2019, 10:40

Liminar

08/06/2019, 12:43

Distribuição (sorteio)

07/06/2019, 09:38

EXPEDIENTE

•13/01/2026, 00:00

•13/01/2026, 00:00

•25/08/2025, 00:00

•25/08/2025, 00:00