Procedimento Comum Cível 0802305-09.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 19.244,40

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 20:28

Decorrido prazo de FABIO LUCAS DE ALMEIDA MACEDO - ME em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de GLEYCIANA CRISTINA DE OLIVEIRA HONORATO em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:24

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:59

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/02/2026, 12:09

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

19/03/2025, 09:07

Juntada de Petição de comunicações

17/03/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

02/03/2025, 21:15

Publicado Intimação em 26/02/2025.

28/02/2025, 02:47

Todas as movimentações(74)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 20:28

Decorrido prazo de FABIO LUCAS DE ALMEIDA MACEDO - ME em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de GLEYCIANA CRISTINA DE OLIVEIRA HONORATO em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:24

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•15/02/2021, 13:01

Despacho

•03/06/2021, 22:13

27/02/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:59

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/02/2026, 12:09

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

19/03/2025, 09:07

Juntada de Petição de comunicações

17/03/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

02/03/2025, 21:15

Publicado Intimação em 26/02/2025.

28/02/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que o Banco Pan apresentou quesitos periciais nos autos, sem que tenha havido pedido de realização de perícia e tampouco deferimento judicial nesse sentido. Assim, intime-se o Banco Pan para esclarecer a petição apresentada, especificando se há efetiva impugnação à autenticidade de documentos e, em caso positivo, se pretende requerer a produção da prova pericial correspondente. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 10:42

Determinada diligência

31/01/2025, 09:48

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:43

Conclusos para despacho

25/08/2024, 15:20

Decorrido prazo de FABIO LUCAS DE ALMEIDA MACEDO - ME em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 00:22

Juntada de Petição de comunicações

29/07/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

27/07/2024, 19:41

Juntada de Petição de petição

27/07/2024, 18:53

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos. Por força do Princípio da Cooperação (arts. 6º, 7º e 10 do CPC) determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informarem a este Juízo: (i) se desejam compor amigavelmente a lide; (ii) se entendem que o feito só detém controvérsia de direito, podendo ser julgado no estado em que se encontra (julgamento antecipado da lide); ou (iii) se há ponto(s) controvertido(s) em matéria de fato que necessite de dilação probatória. Alegando existência de

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos. Por força do Princípio da Cooperação (arts. 6º, 7º e 10 do CPC) determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informarem a este Juízo: (i) se desejam compor amigavelmente a lide; (ii) se entendem que o feito só detém controvérsia de direito, podendo ser julgado no estado em que se encontra (julgamento antecipado da lide); ou (iii) se há ponto(s) controvertido(s) em matéria de fato que necessite de dilação probatória. Alegando existência de

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos. Por força do Princípio da Cooperação (arts. 6º, 7º e 10 do CPC) determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informarem a este Juízo: (i) se desejam compor amigavelmente a lide; (ii) se entendem que o feito só detém controvérsia de direito, podendo ser julgado no estado em que se encontra (julgamento antecipado da lide); ou (iii) se há ponto(s) controvertido(s) em matéria de fato que necessite de dilação probatória. Alegando existência de

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 11:00

Determinada diligência

22/07/2024, 10:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GLEYCIANA CRISTINA DE OLIVEIRA HONORATO - CPF: 048.922.154-81 (AUTOR).

22/07/2024, 10:40

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 12:08

Juntada de outros documentos

19/01/2024, 12:07

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:03

Decorrido prazo de GLEYCIANA CRISTINA DE OLIVEIRA HONORATO em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:03

Decorrido prazo de FABIO LUCAS DE ALMEIDA MACEDO - ME em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 11:15

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802305-09.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802305-09.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802305-09.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2023, 17:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/10/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802305-09.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 19:48

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/07/2023, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 08:32

Juntada de outros documentos

05/07/2023, 08:14

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 10:22

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 06:30

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 16:05

Juntada de Petição de certidão

21/06/2022, 11:07

Juntada de Petição de contestação

21/06/2022, 08:34

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2022, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 12:15

Juntada de Petição de comunicações

31/08/2021, 10:40

Conclusos para despacho

03/08/2021, 08:19

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 18:55

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 22:13

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2021, 15:57

Conclusos para despacho

15/02/2021, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 13:01

Distribuído por sorteio

27/01/2021, 15:13

Despacho

•04/06/2021, 10:47

Despacho

•04/04/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 19:48

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 19:49

Ato Ordinatório

•21/10/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•21/10/2023, 17:52

Despacho

•22/07/2024, 10:40

Despacho

•31/01/2025, 09:48

Decisão

•04/02/2026, 12:09

Decisão

•20/02/2026, 15:10