Apelação Cível 0800846-45.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.870,12

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BV

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

OAB/BA 18454·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BV

Terceiro

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Terceiro

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTILS/A

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A CFI

Terceiro

ANTONIO DEHON BRASILEIRO FILHO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/09/2023, 11:30

Baixa Definitiva

14/09/2023, 11:30

Juntada de Decisão

14/09/2023, 11:28

Juntada de Certidão

13/04/2023, 09:53

Juntada de Certidão

08/09/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 18:37

Decorrido prazo de bv financeira sa credito financiamento e investimento em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:04

Conclusos para despacho

01/07/2022, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2022, 12:18

Decorrido prazo de bv financeira sa credito financiamento e investimento em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:08

Decorrido prazo de bv financeira sa credito financiamento e investimento em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 17:12

Recurso Especial não admitido

31/05/2022, 17:06

Todas as movimentações(113)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/09/2023, 11:30

Baixa Definitiva

14/09/2023, 11:30

Juntada de Decisão

14/09/2023, 11:28

Juntada de Certidão

13/04/2023, 09:53

Juntada de Certidão

08/09/2022, 13:42

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/01/2016, 15:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/01/2016, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 18:37

Decorrido prazo de bv financeira sa credito financiamento e investimento em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:04

Conclusos para despacho

01/07/2022, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2022, 12:18

Decorrido prazo de bv financeira sa credito financiamento e investimento em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:08

Decorrido prazo de bv financeira sa credito financiamento e investimento em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 17:12

Recurso Especial não admitido

31/05/2022, 17:06

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:33

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:33

Conclusos para despacho

05/04/2022, 13:57

Juntada de Petição de cota

05/04/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2022, 21:18

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 16:33

Juntada de Petição de recurso especial

11/03/2022, 16:25

Decorrido prazo de bv financeira sa credito financiamento e investimento em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 15:24

Não conhecido o recurso de ANTONIO DEHON BRASILEIRO FILHO (APELADO)

08/02/2022, 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2022, 09:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 09:48

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2021, 12:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/12/2021, 09:05

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 14:46

Decorrido prazo de bv financeira sa credito financiamento e investimento em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 00:03

Decorrido prazo de bv financeira sa credito financiamento e investimento em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 00:04

Conclusos para despacho

17/11/2021, 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2021, 16:18

Conhecido o recurso de bv financeira sa credito financiamento e investimento - CNPJ: 01.149.953/0001-89 (APELANTE) e não-provido

25/10/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2021, 08:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 00:03

Juntada de Petição de informações prestadas

11/10/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/10/2021, 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2021, 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

04/08/2021, 09:34

Conclusos para despacho

04/08/2021, 09:34

Juntada de Certidão

04/08/2021, 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

10/04/2021, 06:40

Juntada de Certidão

10/04/2021, 06:40

Decorrido prazo de bv financeira sa credito financiamento e investimento em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 00:02

Juntada de Petição de informações prestadas

17/03/2021, 18:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 09:44

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

04/03/2021, 09:34

Conclusos para despacho

13/01/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 14:00

Conclusos para despacho

11/01/2021, 11:38

Juntada de Certidão

06/12/2020, 20:46

Juntada de Certidão

24/09/2020, 11:15

Juntada de Certidão

12/05/2020, 11:49

Decorrido prazo de bv financeira sa credito financiamento e investimento em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 00:03

Juntada de Petição de informações prestadas

05/05/2020, 11:02

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 11:00

Recurso especial admitido

02/03/2020, 09:18

Conclusos para despacho

21/02/2020, 15:52

Juntada de Petição de cota

21/02/2020, 10:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 17:18

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

12/02/2020, 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2020, 16:10

Decorrido prazo de bv financeira sa credito financiamento e investimento em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 09:26

Juntada de Petição de recurso especial

04/02/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2019, 18:11

Deliberado em Sessão - julgado

11/12/2019, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 15:41

Conclusos para despacho

27/11/2019, 12:38

Pedido de inclusão em pauta

11/11/2019, 14:48

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 00:01

Conclusos para despacho

18/10/2019, 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/10/2019, 13:46

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 18:31

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 18:31

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/10/2019, 15:59

Deliberado em Sessão - julgado

08/10/2019, 14:35

Incluído em pauta para 08/10/2019 08:30:00 Sala da 1ª Câmara Cível.

07/10/2019, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 11:54

Conclusos para despacho

25/09/2019, 11:53

Pedido de inclusão em pauta

17/09/2019, 18:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE ANDRADE THIAMER em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 00:01

Conclusos para despacho

23/07/2019, 17:43

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 17:29

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 17:29

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 17:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 11:38

Conclusos para despacho

09/05/2019, 13:41

Juntada de Petição de parecer

09/05/2019, 10:10

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

26/04/2019, 12:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 17:19

Conclusos para despacho

23/04/2019, 08:13

Juntada de certidão

23/04/2019, 08:13

Recebidos os autos

22/04/2019, 17:41

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 17:41

DESPACHO

•17/03/2016, 09:36

DESPACHO

•01/09/2017, 12:06

DESPACHO

•19/01/2018, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2018, 12:09

SENTENÇA

•13/12/2018, 20:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2019, 15:17

DESPACHO

•25/04/2019, 17:19

DESPACHO

•02/07/2019, 11:38

DESPACHO

•17/09/2019, 18:16

DESPACHO

•30/09/2019, 11:54

ACÓRDÃO

•10/10/2019, 15:59

DESPACHO

•11/11/2019, 14:48

DESPACHO

•27/11/2019, 15:41

Todos os documentos(28)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/01/2016, 15:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/01/2016, 15:34

DESPACHO

•17/03/2016, 09:36

DESPACHO

•01/09/2017, 12:06

DESPACHO

•19/01/2018, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2018, 12:09

SENTENÇA

•13/12/2018, 20:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2019, 15:17

DESPACHO

•25/04/2019, 17:19

DESPACHO

•02/07/2019, 11:38

DESPACHO

•17/09/2019, 18:16

DESPACHO

•30/09/2019, 11:54

ACÓRDÃO

•10/10/2019, 15:59

DESPACHO

•11/11/2019, 14:48

DESPACHO

•27/11/2019, 15:41

ACÓRDÃO

•12/12/2019, 18:11

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•04/02/2020, 11:56

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•04/02/2020, 11:56

DECISÃO

•02/03/2020, 09:18

DESPACHO

•13/01/2021, 14:00

DESPACHO

•04/03/2021, 09:34

DESPACHO

•27/09/2021, 20:48

ACÓRDÃO

•25/10/2021, 16:55

DESPACHO

•10/12/2021, 09:05

DESPACHO

•17/12/2021, 09:48

ACÓRDÃO

•08/02/2022, 15:22

DECISÃO

•31/05/2022, 17:06

DESPACHO

•15/07/2022, 18:37