Cumprimento de sentença 0801831-65.2023.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Soledade

Partes do Processo

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO

OAB/PB 31494·CPF·Representa: Autor

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ

OAB/PB 31511·CPF·Representa: Autor

JONAS ANTAS PAULINO NETO

OAB/PB 30333·CPF·Representa: Autor

PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 29222·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:00

Definitivo

06/02/2026, 10:02

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 10:01

Publicação

27/01/2026, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801831-65.2023.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o requerimento do causídico de que o alvará referente ao destaque de honorários seja expedido em nome da pessoa jurídica Paulino, Andrade & Delgado Advogados Associados (CNPJ 55.592.113/0001-15), entendo por bem indeferir eis que a mesma não consta na procuração. Intime-se o causídico para juntar nova procuração com o nome da pessoa jurídica ou indique no nome de qual dos advogados constantes na procuração deverá ser expedido o alvará judicial. Prazo 15 dias Havendo indicação, proceda a escrivania a nova confecção dos alvarás judiciais, independente de nova conclusão. Após, arquivem-se os presentes autos. Cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 15:48

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 12:24

Mero expediente

15/12/2025, 11:51

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 11:50

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 09:23

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 07:26

Mero expediente

02/12/2025, 08:17

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 11:00

Todas as movimentações(94)

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:00

Definitivo

06/02/2026, 10:02

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 10:01

Publicação

27/01/2026, 14:58

Documentos

•13/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801831-65.2023.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o requerimento do causídico de que o alvará referente ao destaque de honorários seja expedido em nome da pessoa jurídica Paulino, Andrade & Delgado Advogados Associados (CNPJ 55.592.113/0001-15), entendo por bem indeferir eis que a mesma não consta na procuração. Intime-se o causídico para juntar nova procuração com o nome da pessoa jurídica ou indique no nome de qual dos advogados constantes na procuração deverá ser expedido o alvará judicial. Prazo 15 dias Havendo indicação, proceda a escrivania a nova confecção dos alvarás judiciais, independente de nova conclusão. Após, arquivem-se os presentes autos. Cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 15:48

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 12:24

Mero expediente

15/12/2025, 11:51

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 11:50

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 09:23

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 07:26

Mero expediente

02/12/2025, 08:17

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 11:00

Documento (Certidão)

07/11/2025, 11:00

Arquivamento

05/11/2025, 22:09

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 11:49

Petição (Petição (outras))

19/10/2025, 11:51

Petição (Petição (outras))

18/10/2025, 14:31

Decurso de Prazo

17/10/2025, 08:23

Decurso de Prazo

17/10/2025, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 09:36

Mero expediente

14/10/2025, 18:21

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 09:37

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 11:49

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 11:37

Publicação

23/09/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801831-65.2023.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando detidamente o caderno processual, vislumbra-se que inexistem informações acerca do cumprimento voluntário dos valores pleiteados a título de RPV. Registre-se ainda que a comunicação para o município foi realizada via e-mail (ID 105929833). Dessa feita, a fim de evitar futuras e eventuais nulidades, INTIME-SE O PROMOVIDO para, no prazo legal, manifeste-se acerca do cumprimento voluntário da obrigação. Ademais, verifica-se que em petição, contida no ID 122530048, a autora informa que houve o pagamento por parte do Estado da Paraíba dos valores referentes aos RPV’s, todavia, a ação tramita em face do município de são Vicente do Seridó. Assim, na mesma oportunidade, INTIME-SE A PARTE AUTORA para informar a ocorrência de eventual erro material. Intimem-se as partes. Cumpra-se. SOLEDADE, data e assinatura eletrônicos. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 13:09

Mero expediente

18/09/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 09:30

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 09:28

Documento (Outros documentos)

20/08/2025, 16:56

Documento (Certidão)

08/08/2025, 08:15

Conclusão (para decisão)

24/05/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 14:16

Decurso de Prazo

09/05/2025, 02:22

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 13:13

Mero expediente

17/03/2025, 19:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/03/2025, 07:49

Desarquivamento

11/03/2025, 07:49

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 11:03

Definitivo

08/01/2025, 08:14

Documento (Outros documentos)

08/01/2025, 08:12

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 06:57

Arquivamento

11/11/2024, 17:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/11/2024, 08:05

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 10:25

Expedição de precatório/rpv

06/11/2024, 08:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/10/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 09:36

Mero expediente

28/10/2024, 09:54

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/10/2024, 21:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2024, 21:00

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:44

Decurso de Prazo

03/09/2024, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 22:23

Mero expediente

30/08/2024, 12:53

Evolução da Classe Processual

30/08/2024, 12:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/08/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 11:29

Decurso de Prazo

21/08/2024, 02:10

Decurso de Prazo

10/08/2024, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2024, 16:25

deferimento

28/07/2024, 14:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/07/2024, 19:24

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 07:59

Procedência

21/06/2024, 16:54

Conclusão (para julgamento)

17/05/2024, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 12:02

Decurso de Prazo

16/05/2024, 01:16

Decurso de Prazo

16/05/2024, 01:16

Decurso de Prazo

16/05/2024, 01:16

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2024, 11:43

Outras Decisões

28/04/2024, 10:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/04/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 20:32

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 08:34

Gratuidade da Justiça

16/12/2023, 08:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/12/2023, 12:40

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/12/2023, 15:21

Distribuição (sorteio)

13/12/2023, 15:21

EXPEDIENTE

•22/09/2025, 00:00