Divórcio Litigioso 0800626-50.2023.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Divorcio LitigiosoDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Divórcio Litigioso · Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:30

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:24

Julgado procedente em parte do pedido

02/02/2026, 09:33

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 08:50

Juntada de Petição de parecer

04/11/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 13:26

Conclusos para despacho

16/09/2025, 17:16

Decorrido prazo de SIBELLI STERFANNY BORBA MIGUEL em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 21:57

Determinada a emenda à inicial

27/01/2025, 10:42

Recebidos os autos do CEJUSC

26/01/2025, 20:27

Conclusos para julgamento

26/01/2025, 20:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 24/01/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

26/01/2025, 20:27

Todas as movimentações(103)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:30

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:24

Julgado procedente em parte do pedido

02/02/2026, 09:33

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 08:50

Documentos

Despacho

•22/08/2023, 14:01

Decisão

•18/09/2023, 09:24

Juntada de Petição de parecer

04/11/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 13:26

Conclusos para despacho

16/09/2025, 17:16

Decorrido prazo de SIBELLI STERFANNY BORBA MIGUEL em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 21:57

Determinada a emenda à inicial

27/01/2025, 10:42

Recebidos os autos do CEJUSC

26/01/2025, 20:27

Conclusos para julgamento

26/01/2025, 20:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 24/01/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

26/01/2025, 20:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB

26/01/2025, 20:06

Recebidos os autos.

26/01/2025, 20:06

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO ALVES CAVALCANTE em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:30

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2025, 23:21

Juntada de Petição de cota

21/11/2024, 11:57

Publicado Edital em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2024, 10:06

Juntada de Petição de diligência

20/11/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ALICE MATOS DA SILVA CAVALCANTE em face de Paulo de Tarso Alves Cavalcante, que através do presente Edital mand Edital Edital - Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800626-50.2023.8.15.0401. Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ALICE MATOS DA SILVA CAVALCANTE em face de Paulo de Tarso Alves Cavalcante, que através do presente Edital mand Edital Edital - Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800626-50.2023.8.15.0401. Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ALICE MATOS DA SILVA CAVALCANTE em face de Paulo de Tarso Alves Cavalcante, que através do presente Edital mand Edital Edital - Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800626-50.2023.8.15.0401. Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

20/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 20:01

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 15:02

Expedição de Edital.

19/11/2024, 14:55

Recebidos os autos do CEJUSC

19/11/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 14:48

Juntada de outros documentos

19/11/2024, 12:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 24/01/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

19/11/2024, 12:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB

03/10/2024, 08:23

Recebidos os autos.

03/10/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/09/2024, 09:54

Conclusos para despacho

20/09/2024, 06:49

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:50

Decorrido prazo de ALICE MATOS DA SILVA CAVALCANTE em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:56

Decorrido prazo de SIBELLI STERFANNY BORBA MIGUEL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:30

Juntada de Petição de cota

13/08/2024, 23:23

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800626-50.2023.8.15.0401 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO(S): [Alimentos, Dissolução] Vistos, etc. Considerando a certidão do oficial de justiça no ID 97772710, intime-se a parte autora (expediente eletrônico) para informar o atual endereço em que pode ser localizado o réu para citação, no prazo de 15(quinze) dias. Em seguida, retornem-me conclusos. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

05/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 09:13

Conclusos para despacho

01/08/2024, 20:05

Juntada de documento de comprovação

01/08/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 10:30

Recebidos os autos do CEJUSC

29/07/2024, 14:09

Conclusos para despacho

29/07/2024, 14:09

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/07/2024 09:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

29/07/2024, 13:13

Juntada de informações prestadas

22/07/2024, 11:57

Juntada de Petição de comunicações

08/07/2024, 00:54

Juntada de Petição de cota

03/07/2024, 21:53

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 18:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/07/2024 09:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

26/06/2024, 18:15

Juntada de documento de comprovação

26/06/2024, 18:14

Juntada de Carta precatória

26/06/2024, 16:36

Juntada de documento de comprovação

21/06/2024, 19:30

Juntada de Ofício

21/06/2024, 19:10

Juntada de Certidão

21/06/2024, 19:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB

21/06/2024, 08:57

Recebidos os autos.

21/06/2024, 08:57

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800626-50.2023.8.15.0401 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO(S): [Dissolução, Alimentos] D E C I S Ã O Vistos, etc. 1. Defiro a emenda à exordial (ID 87222457), para determinar a inclusão da Sra. Elisânsela Alves da Silva Santos, ao quanto ao pedido de alimentos. Anotações de praxe. 2. No que diz respeito ao pedido de alimentos provisórios direcionado aos ASCENDENTES DE 2° GRAU (AVÓS PATERNOS), não obstante o teor do art. 4° da Lei Federal n. 5.478/68, os arts. 1.696 e

20/06/2024, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/06/2024, 17:45

Pedido de inclusão em pauta

19/06/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 17:45

Conclusos para despacho

19/06/2024, 11:22

Juntada de Petição de resposta

14/03/2024, 23:33

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800626-50.2023.8.15.0401 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO(S): [Alimentos, Dissolução] D E C I S Ã O Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora para comprovar documentalmente a impossibilidade econômica do genitor em prover os alimentos da menor, para aferição da legitimidade da requerida ELISÂNGELA ALVES DA SILVA SANTOS figurar no polo passivo da ação de alimentos. Prazo: 15(quinze) dias. 2. Após, retornem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Umbuzeiro, d

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 17:20

Determinada a emenda à inicial

20/02/2024, 17:20

Conclusos para despacho

09/02/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 23:18

Publicado Despacho em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800626-50.2023.8.15.0401 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO(S): [Alimentos, Dissolução] D E C I S Ã O Vistos, etc. Considerando que o pedido de divórcio em desfavor do requerido Paulo de Tarso Alves Cavalcante foi cumulado com o pedido de alimentos em desfavor da avó paterna dos filhos menores do casal, intime-se a parte autora para emendar a exordial requerendo a inclusão de Elisângela Alves da Silva no polo passivo da ação de alimentos, qualificando-a. Prazo: 15(quin

25/10/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

24/10/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:28

Conclusos para despacho

17/10/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 18:43

Publicado Decisão em 20/09/2023.

23/09/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

23/09/2023, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800626-50.2023.8.15.0401 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO(S): [Alimentos, Dissolução] D E C I S Ã O Vistos, etc. A premissa é de que “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV, CF/88).” Nos dias atuais, mais do que nunca, a total gratuidade da justiça só deve ser garantida àqueles para quem qualquer contribuição, ainda que mínima, possa representar verdadeiro impedimento de acesso à Justiç

19/09/2023, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a ALICE MATOS DA SILVA CAVALCANTE - CPF: 120.862.114-90 (REQUERENTE)

18/09/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:25

Conclusos para despacho

14/09/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2023, 23:16

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 23:16

Decisão

•18/09/2023, 09:25

Despacho

•24/10/2023, 10:28

Despacho

•24/10/2023, 10:28

Decisão

•20/02/2024, 17:20

Decisão

•19/06/2024, 17:45

Decisão

•19/06/2024, 17:45

Despacho

•01/08/2024, 10:30

Despacho

•02/08/2024, 09:13

Despacho

•02/08/2024, 09:13

Despacho

•26/09/2024, 09:54

Despacho

•27/01/2025, 10:42

Despacho

•24/09/2025, 13:26

Sentença

•02/02/2026, 09:33