Recurso Inominado Cível 0807975-86.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 0807975-86.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807975-86.2025.8.15.2001. AUTOR: REINALDO NOBREGA DE ALMEIDA JUNIOR REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Nome: REINALDO NOBREGA DE ALMEIDA JUNIOR Endereço: Avenida Sapé, 737, Apto 402, B, Manaíra, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-381 Advogado: RODRIGO ARAUJO BEZERRA OAB: PB27494 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM. Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado. Prazo:5 dias João Pessoa, em 12 de fevereiro de 2026 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807975-86.2025.8.15.2001. AUTOR: REINALDO NOBREGA DE ALMEIDA JUNIOR REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud. Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE. Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. João Pessoa, em 13 de janeiro de 2026 De ordem, MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

14/01/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/11/2025, 07:54

Trânsito em julgado

18/11/2025, 07:52

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:48

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: REINALDO NOBREGA DE ALMEIDA JUNIOR RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. DESISTÊNCIA. PEDIDO EXPRESSO. POSSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE GABINETE 3 Processo nº: 0807975-86.2025.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma da Lei nº 9.099/95. Considerando que a parte recorrente manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir do recurso interposto, é de ser acolhido o pleito, com a homologação da desistência, nos termos do art. 998 do CPC, independente do consentimento da parte adversa. Nesse contexto, ressalte-se, por oportuno que, de acordo com o art. 4º, VI, do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução nº 04/2020) e ENUNCIADO 102 do FONAJE “O relator, nas Turmas Recursais Cíveis, em decisão monocrática, poderá negar seguimento a recurso manifestamente prejudicado, inadmissível, improcedente ou em confronto com súmula ou jurisprudência dominante das turmas recursais, da turma de uniformização de jurisprudência, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal." Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, via de consequência, determino seja certificado o trânsito em julgado do feito. Sem sucumbência. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Juiz Relator

23/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 11:56

Desistência de Recurso

22/10/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 07:31

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Turma Recursal Permanente de Campina Grande Juíza Rita de Cássia Martins Andrade DECISÃO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0807975-86.2025.8.15.2001 Vistos, etc O recorrente pleiteia o benefício da justiça gratuita. Compulsando o caderno processual, é possível constatar que o recorrente, não comprovou devidamente a sua insuficiência de recursos. Ante o exposto, indefiro a gratuidade judiciária pleiteada. Intime-se a recorrente para, no prazo de 48 horas, realizar o pagamento do preparo. A guia deverá corresponder ao RECURSO INOMINADO - 460 e, de acordo com o parágrafo único do art. 54 da Lei n. 9.099/95, compreenderá todas as despesas processuais, inclusive as dispensadas em primeiro grau de jurisdição, o que abrange: a) CUSTAS INICIAIS; b) CUSTAS PROCESSUAIS; e, c) DESPESAS PROCESSUAIS COM MANDADOS (seja através de carta com AR ou por Oficial de Justiça). Campina Grande, data da assinatura eletrônica Juiz Relator

16/10/2025, 00:00

Documentos

•13/02/2026, 00:00