Cumprimento de sentença 0804922-33.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

17/03/2026, 17:55

Juntada de diligência

17/03/2026, 17:55

Decorrido prazo de JAILTON DOS SANTOS SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO FORMIGA DE LACERDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:27

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:06

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:06

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 19:26

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/02/2026, 19:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 09:13

Todas as movimentações(125)

Conclusos para decisão

17/03/2026, 17:55

Juntada de diligência

17/03/2026, 17:55

Decorrido prazo de JAILTON DOS SANTOS SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO FORMIGA DE LACERDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO em 16/03/2026 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•19/09/2021, 16:15

Despacho

•24/09/2021, 19:00

17/03/2026, 01:27

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:06

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:06

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 19:26

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/02/2026, 19:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 09:13

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 12:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/10/2025, 19:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2025, 19:21

Decorrido prazo de JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:00

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:46

Juntada de entregue (ecarta)

03/08/2025, 03:24

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/08/2025, 02:27

Juntada de entregue (ecarta)

01/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de JAILTON DOS SANTOS SILVA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:09

Decorrido prazo de ANTONIO FORMIGA DE LACERDA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 12:00

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "(...)2) nos termos do Provimento CGJ/PB nº 28/2017, calculem-se as custas, intimando-se a parte sucumbente, pessoalmente (por meio de carta com AR) e através de advogado (intimação eletrônica), para recolhê-las, de forma integral ou na proporção que lhe couber, a depender do que foi estabelecido em sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia em penhora online, protesto e inscrição na dívida ativa. (...)" Guia de Custas - 200.2025.648056

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "(...)2) nos termos do Provimento CGJ/PB nº 28/2017, calculem-se as custas, intimando-se a parte sucumbente, pessoalmente (por meio de carta com AR) e através de advogado (intimação eletrônica), para recolhê-las, de forma integral ou na proporção que lhe couber, a depender do que foi estabelecido em sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia em penhora online, protesto e inscrição na dívida ativa. (...)" Guia de Custas - 200.2025.648056

15/07/2025, 00:00

Expedição de Carta.

14/07/2025, 21:36

Expedição de Carta.

14/07/2025, 21:36

Expedição de Carta.

14/07/2025, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 21:27

Juntada de Carta rogatória

14/07/2025, 21:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/07/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Transitada em julgado a sentença: 1) intime-se a parte autora pra, querendo, em 15 (quinze) dias, requerer a execução do julgado;

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Transitada em julgado a sentença: 1) intime-se a parte autora pra, querendo, em 15 (quinze) dias, requerer a execução do julgado;

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2025, 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/06/2025, 09:51

Juntada de certidão de prevenção

18/06/2025, 10:00

Recebidos os autos

18/06/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão Id 34844520 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/10/2023, 15:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/10/2023, 15:05

Decorrido prazo de JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO FORMIGA DE LACERDA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de JAILTON DOS SANTOS SILVA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de EDIFICIO ASTURIAS FLAT em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804922-33.2021.8.15.2003. AUTOR: EDIFICIO ASTURIAS FLATREPRESENTANTE: JAILTON DOS SANTOS SILVA REU: ANTONIO FORMIGA DE LACERDA, JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO, AYRTON RIBEIRO RODRIGUES De acordo com as prescrições do Códig PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804922-33.2021.8.15.2003. AUTOR: EDIFICIO ASTURIAS FLATREPRESENTANTE: JAILTON DOS SANTOS SILVA REU: ANTONIO FORMIGA DE LACERDA, JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO, AYRTON RIBEIRO RODRIGUES De acordo com as prescrições do Códig PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804922-33.2021.8.15.2003. AUTOR: EDIFICIO ASTURIAS FLATREPRESENTANTE: JAILTON DOS SANTOS SILVA REU: ANTONIO FORMIGA DE LACERDA, JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO, AYRTON RIBEIRO RODRIGUES De acordo com as prescrições do Códig PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804922-33.2021.8.15.2003. AUTOR: EDIFICIO ASTURIAS FLATREPRESENTANTE: JAILTON DOS SANTOS SILVA REU: ANTONIO FORMIGA DE LACERDA, JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO, AYRTON RIBEIRO RODRIGUES De acordo com as prescrições do Códig PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 11:43

Juntada de Petição de apelação

27/09/2023, 14:51

Publicado Sentença em 20/09/2023.

23/09/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

23/09/2023, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDIFICIO ASTURIAS FLATREPRESENTANTE: JAILTON DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO - PB21429, DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - PB11753 Advogado do(a) REPRESENTANTE: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - PB11753 REU: ANTONIO FORMIGA DE LACERDA, JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO, AYRTON RIBEIRO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804922-33.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino]

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDIFICIO ASTURIAS FLATREPRESENTANTE: JAILTON DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO - PB21429, DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - PB11753 Advogado do(a) REPRESENTANTE: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - PB11753 REU: ANTONIO FORMIGA DE LACERDA, JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO, AYRTON RIBEIRO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804922-33.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino]

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDIFICIO ASTURIAS FLATREPRESENTANTE: JAILTON DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO - PB21429, DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - PB11753 Advogado do(a) REPRESENTANTE: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - PB11753 REU: ANTONIO FORMIGA DE LACERDA, JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO, AYRTON RIBEIRO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804922-33.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino]

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDIFICIO ASTURIAS FLATREPRESENTANTE: JAILTON DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO - PB21429, DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - PB11753 Advogado do(a) REPRESENTANTE: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - PB11753 REU: ANTONIO FORMIGA DE LACERDA, JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO, AYRTON RIBEIRO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804922-33.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino]

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDIFICIO ASTURIAS FLATREPRESENTANTE: JAILTON DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO - PB21429, DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - PB11753 Advogado do(a) REPRESENTANTE: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - PB11753 REU: ANTONIO FORMIGA DE LACERDA, JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO, AYRTON RIBEIRO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804922-33.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino]

19/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 10:00

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 13:40

Decorrido prazo de JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO em 12/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:59

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 23:51

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 00:53

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 00:51

Decorrido prazo de EDIFICIO ASTURIAS FLAT em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:58

Decorrido prazo de JAILTON DOS SANTOS SILVA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:54

Decorrido prazo de JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:45

Decorrido prazo de ANTONIO FORMIGA DE LACERDA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2023, 14:58

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

13/01/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 13:05

Decorrido prazo de JAILTON DOS SANTOS SILVA em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:58

Conclusos para despacho

27/10/2022, 07:07

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 15:31

Juntada de Petição de comunicações

21/10/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 09:02

Decorrido prazo de JAILTON DOS SANTOS SILVA em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:05

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 09:59

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/05/2022, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 09:09

Decorrido prazo de ANTONIO FORMIGA DE LACERDA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 05:25

Juntada de Petição de contestação

03/01/2022, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/12/2021, 17:54

Juntada de diligência

30/12/2021, 17:54

Decorrido prazo de JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 03:13

Juntada de diligência

12/11/2021, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2021, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 09:22

Juntada de Petição de contestação

11/11/2021, 13:08

Decorrido prazo de AYRTON RIBEIRO RODRIGUES em 04/11/2021 19:40:16.

05/11/2021, 02:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2021, 19:40

Juntada de certidão oficial de justiça

03/11/2021, 19:40

Mandado devolvido para redistribuição

03/11/2021, 10:05

Juntada de diligência

03/11/2021, 10:05

Expedição de Mandado.

02/11/2021, 01:42

Expedição de Mandado.

02/11/2021, 01:38

Expedição de Mandado.

02/11/2021, 01:38

Concedida a Antecipação de tutela

01/11/2021, 18:08

Juntada de Petição de comunicações

29/10/2021, 10:41

Conclusos para despacho

28/10/2021, 12:14

Juntada de Petição de petição

24/10/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 19:00

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 09:44

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2021, 16:18

Distribuído por sorteio

19/09/2021, 16:15

Despacho

•24/09/2021, 19:23

Decisão

•01/11/2021, 18:08

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 09:02

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 09:06

Sentença

•13/01/2023, 13:05

Sentença

•13/01/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 00:51

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 00:53

Sentença

•18/09/2023, 10:00

Sentença

•18/09/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 11:43

Todos os documentos(26)

Documento de Comprovação

•19/09/2021, 16:15

Despacho

•24/09/2021, 19:00

Despacho

•24/09/2021, 19:23

Decisão

•01/11/2021, 18:08

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 09:02

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 09:06

Sentença

•13/01/2023, 13:05

Sentença

•13/01/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 00:51

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 00:53

Sentença

•18/09/2023, 10:00

Sentença

•18/09/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 11:45

Despacho

•26/10/2023, 12:42

Despacho

•27/10/2023, 12:17

Despacho

•15/04/2024, 14:30

Acórdão

•08/05/2024, 14:54

Despacho

•22/07/2024, 10:14

Despacho

•08/04/2025, 10:04

Acórdão

•16/05/2025, 17:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/07/2025, 12:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/07/2025, 15:10

Decisão

•27/02/2026, 19:26