Apelação Cível 0800893-10.2019.8.15.0321 - TJPB

Apelação Cível 0800893-10.2019.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte exequente para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar acerca do comprovante de pagamento anexado com a petição do id n. 156599391, devendo requerer o de direito

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para tomar conhecimento das expedições dos RPV'S e, sendo o caso, requerer o de direito

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte exequente para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca do pedido formulado pela Procuradoria do Estado da Paraíba no id n. 129046352

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da decisão que segue vinculada a este expediente de intimação e também para conhecimento dos RP'S expedidos

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da decisão que segue vinculada a este expediente de intimação

08/12/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/10/2025, 11:46

Documento (Decisão)

22/10/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2700178/PB (2024/0274159-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: LÍGIA DANTAS DA SILVA DINIZ - PB031975 AGRAVADO: ZILDA LUZIA DA NOBREGA ADVOGADO: FELIPE ANDRÉ HONORATO NÓBREGA - PB023495 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2700178/PB (2024/0274159-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: LÍGIA DANTAS DA SILVA DINIZ - PB031975 AGRAVADO: ZILDA LUZIA DA NOBREGA ADVOGADO: FELIPE ANDRÉ HONORATO NÓBREGA - PB023495 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2700178/PB (2024/0274159-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: LÍGIA DANTAS DA SILVA DINIZ AGRAVADO: ZILDA LUZIA DA NOBREGA ADVOGADO: FELIPE ANDRÉ HONORATO NÓBREGA - PB023495 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

29/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2024, 16:00

Documento (Certidão)

24/07/2024, 15:59

Documento (Certidão)

23/04/2024, 16:22

Documentos

EXPEDIENTE

•07/04/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte exequente para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar acerca do comprovante de pagamento anexado com a petição do id n. 156599391, devendo requerer o de direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para tomar conhecimento das expedições dos RPV'S e, sendo o caso, requerer o de direito

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte exequente para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca do pedido formulado pela Procuradoria do Estado da Paraíba no id n. 129046352

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da decisão que segue vinculada a este expediente de intimação e também para conhecimento dos RP'S expedidos

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da decisão que segue vinculada a este expediente de intimação

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Decisão)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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