Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO Intimo o promovente acerca do alvará expedido. MAMANGUAPE, 16 de março de 2026. USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado
17/03/2026, 00:00
Definitivo
16/03/2026, 10:03
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2026, 10:00
Documento (Certidão)
16/03/2026, 09:58
Documento (Certidão)
09/03/2026, 11:50
Decurso de Prazo
03/02/2026, 00:58
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 16:24
Publicação
27/01/2026, 15:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2026, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo o promovente acerca dos alvarás expedidos. Ademais, intimo o causídico do promovente para informar nova conta bancária, uma vez que o BRB informou que o alvará judicial em que consta o mesmo como beneficiário não foi pago porque o CPF/CNPJ do recebedor não é o mesmo do titular da conta.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo o promovente acerca dos alvarás expedidos. Ademais, intimo o causídico do promovente para informar nova conta bancária, uma vez que o BRB informou que o alvará judicial em que consta o mesmo como beneficiário não foi pago porque o CPF/CNPJ do recebedor não é o mesmo do titular da conta.
14/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2026, 09:56
Documento (Certidão)
13/01/2026, 09:54
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 16:17
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 13:49
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 14:18
Publicação
03/12/2025, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0804940-06.2019.8.15.0231.
AUTOR: LUIZ JOSE DA SILVA
REU: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES SENTENÇA
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos etc.,
Trata-se de procedimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. A parte executada informou o cumprimento da obrigação. Vieram os autos conclusos para sentença. Decido. Preceitua o art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil, “extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;”.
Diante do exposto, com fulcro no art. 924, inciso II, do Novo do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem novos honorários advocatícios. Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento, intimando as partes para fornecer dados de contas bancárias, se necessário. Caso o patrono apresente pedido de destacamento dos honorários convencionais, fica o pleito de logo deferido, desde que apresentada a cópia do instrumento contratual (art. 22, § 4º, do EOAB). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes desta sentença e, ainda, a parte ré para pagamento das custas processuais a que condenada, se houver, no prazo de 15 dias. Com pagamento, ARQUIVE-SE. Sem pagamento, conclusos autos para a anotação do débito no Serasajud. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito
02/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2025, 14:40
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2025, 14:39
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/11/2025, 12:48
Conclusão (para decisão)
12/11/2025, 02:08
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 10:14
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 18:08
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2025, 13:36
Documento (Outros documentos)
16/09/2025, 12:19
Documento (Outros documentos)
16/09/2025, 12:19
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2025, 16:18
Decurso de Prazo
01/05/2025, 03:23
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2025, 14:13
Mero expediente
18/02/2025, 13:51
Conclusão (para despacho; para despacho)
17/02/2025, 18:11
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 09:19
Recebimento
19/12/2024, 15:34
Documento (Outros documentos)
19/12/2024, 15:34
Remessa (em grau de recurso)
17/10/2023, 13:14
Petição (Petição (outras))
14/10/2023, 16:57
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2023, 16:13
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 17:39
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 10:26
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2023, 11:55
Procedência em Parte
01/09/2023, 10:02
Conclusão (para julgamento)
21/06/2023, 17:24
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2023, 17:24
Decurso de Prazo
07/06/2023, 00:50
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2023, 09:14
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 11:54
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2023, 07:51
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
01/03/2023, 10:15
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 09:22
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2022, 10:33
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
21/10/2022, 10:29
Mero expediente
20/10/2022, 14:58
Conclusão (para despacho; para despacho)
19/10/2022, 09:53
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2022, 09:50
Decurso de Prazo
07/09/2022, 00:15
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2022, 10:27
Documento (Certidão)
12/08/2022, 10:26
Mero expediente
12/08/2022, 09:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
10/08/2022, 22:03
Petição (Petição (outras))
03/08/2022, 16:04
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 13:50
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2022, 15:43
Mero expediente
08/07/2022, 11:38
Conclusão (para decisão)
06/07/2022, 22:04
Decurso de Prazo
27/04/2022, 05:06
Decurso de Prazo
27/04/2022, 04:05
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2022, 17:55
Conclusão (para despacho; para despacho)
18/03/2022, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2022, 09:39
Decurso de Prazo
05/02/2022, 01:02
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2021, 17:51
Decurso de Prazo
12/11/2021, 01:50
Petição (Petição (outras))
21/09/2021, 08:28
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2021, 07:00
Mero expediente
09/09/2021, 19:30
Conclusão (para despacho; para despacho)
09/09/2021, 09:30
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/08/2021, 08:33
Mero expediente
12/07/2021, 10:29
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação