Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimo a GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES dos termos do despacho no id 157677435 e da certidão no id 157695696 -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIME-SE novamente a GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. para que justifique a certidão de crédito pelo valor total da dívida, e não pela quota, com prazo de 05 dias.
14/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape Autos nº.: 0803952-77.2022.8.15.0231 SENTENÇA
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em processo de competência do Juizado Especial Cível. Dispensado relatório. Com esteio no art. 924, inciso II, e no art. 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTA, por sentença, a presente execução/fase de cumprimento, pelo pagamento e cumprimento da obrigação. Sem custas ou honorários. Postulou a GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. a expedição de certidão de crédito em seu favor, alegando ter quitado com todo o débito. Da leitura dos autos, tem-se que a 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. e a GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. foram condenadas solidariamente e, com o pagamento, esta (GOL) efetuou a quitação da dívida, sub-rogando nos direitos do credor original. Feitas tais considerações, INTIME-SE novamente a GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. para que justifique a certidão de crédito pelo valor total da dívida, e não pela quota, com prazo de 05 dias. Suspendo, por hora, a certidão de crédito de id. 127907464. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Mamanguape, data e assinatura digitais. BRUNNA MELGAÇO ALVES Juíza de Direito
14/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape Autos nº.: 0803952-77.2022.8.15.0231 SENTENÇA
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em processo de competência do Juizado Especial Cível. Dispensado relatório. Com esteio no art. 924, inciso II, e no art. 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTA, por sentença, a presente execução/fase de cumprimento, pelo pagamento e cumprimento da obrigação. Sem custas ou honorários. Postulou a GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. a expedição de certidão de crédito em seu favor, alegando ter quitado com todo o débito. Da leitura dos autos, tem-se que a 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. e a GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. foram condenadas solidariamente e, com o pagamento, esta (GOL) efetuou a quitação da dívida, sub-rogando nos direitos do credor original. Feitas tais considerações, INTIME-SE novamente a GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. para que justifique a certidão de crédito pelo valor total da dívida, e não pela quota, com prazo de 05 dias. Suspendo, por hora, a certidão de crédito de id. 127907464. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Mamanguape, data e assinatura digitais. BRUNNA MELGAÇO ALVES Juíza de Direito
14/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape Autos nº.: 0803952-77.2022.8.15.0231 SENTENÇA
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em processo de competência do Juizado Especial Cível. Dispensado relatório. Com esteio no art. 924, inciso II, e no art. 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTA, por sentença, a presente execução/fase de cumprimento, pelo pagamento e cumprimento da obrigação. Sem custas ou honorários. Postulou a GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. a expedição de certidão de crédito em seu favor, alegando ter quitado com todo o débito. Da leitura dos autos, tem-se que a 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. e a GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. foram condenadas solidariamente e, com o pagamento, esta (GOL) efetuou a quitação da dívida, sub-rogando nos direitos do credor original. Feitas tais considerações, INTIME-SE novamente a GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. para que justifique a certidão de crédito pelo valor total da dívida, e não pela quota, com prazo de 05 dias. Suspendo, por hora, a certidão de crédito de id. 127907464. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Mamanguape, data e assinatura digitais. BRUNNA MELGAÇO ALVES Juíza de Direito
14/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape Autos nº.: 0803952-77.2022.8.15.0231 SENTENÇA
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em processo de competência do Juizado Especial Cível. Dispensado relatório. Com esteio no art. 924, inciso II, e no art. 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTA, por sentença, a presente execução/fase de cumprimento, pelo pagamento e cumprimento da obrigação. Sem custas ou honorários. Postulou a GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. a expedição de certidão de crédito em seu favor, alegando ter quitado com todo o débito. Da leitura dos autos, tem-se que a 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. e a GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. foram condenadas solidariamente e, com o pagamento, esta (GOL) efetuou a quitação da dívida, sub-rogando nos direitos do credor original. Feitas tais considerações, INTIME-SE novamente a GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. para que justifique a certidão de crédito pelo valor total da dívida, e não pela quota, com prazo de 05 dias. Suspendo, por hora, a certidão de crédito de id. 127907464. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Mamanguape, data e assinatura digitais. BRUNNA MELGAÇO ALVES Juíza de Direito
14/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
13/01/2026, 11:19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/01/2026, 19:37
Conclusão (para decisão)
10/12/2025, 12:47
Decurso de Prazo
05/12/2025, 03:43
Decurso de Prazo
05/12/2025, 03:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A para tomar ciência da Certidão de Crédito inserida no id 127119049, no prazo de cinco dias
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A para tomar ciência da Certidão de Crédito inserida no id 127119049, no prazo de cinco dias
27/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2025, 08:45
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2025, 08:44
Documento (Certidão)
26/11/2025, 08:42
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
11/11/2025, 20:58
Mero expediente
04/11/2025, 09:10
Conclusão (para despacho)
03/11/2025, 18:59
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 10:58
Decurso de Prazo
30/08/2025, 01:35
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2025, 09:36
Ato ordinatório
22/08/2025, 09:35
Movimentação processual
22/08/2025, 09:32
Documento (Outros documentos)
15/08/2025, 22:03
Mero expediente
19/03/2025, 14:09
Conclusão (para despacho; para despacho)
10/02/2025, 10:04
Petição (Petição (outras))
23/12/2024, 14:54
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2024, 13:09
Ato ordinatório
17/12/2024, 13:08
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 10:28
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 10:56
deferimento
23/08/2024, 15:38
Conclusão (para despacho; para despacho)
22/08/2024, 08:16
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2024, 11:11
Documento (Outros documentos)
21/08/2024, 11:10
Documento (Alvará)
20/08/2024, 12:12
Documento (Outros documentos)
20/08/2024, 09:29
Trânsito em julgado
20/08/2024, 09:28
Decurso de Prazo
16/08/2024, 01:16
Decurso de Prazo
10/08/2024, 00:53
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 13:33
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 19:25
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2024, 11:45
improcedência
19/07/2024, 11:45
Conclusão (para despacho; para despacho)
19/07/2024, 11:04
Documento (Projeto de sentença)
19/07/2024, 11:04
Decurso de Prazo
19/07/2024, 01:07
Conclusão (para decisão)
16/07/2024, 11:44
Decurso de Prazo
11/07/2024, 12:22
Decurso de Prazo
11/07/2024, 12:22
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 16:46
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2024, 12:30
Decurso de Prazo
26/06/2024, 01:11
Conclusão (para despacho; para despacho)
21/06/2024, 12:46
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 10:49
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 18:40
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2024, 13:53
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2024, 13:52
Decurso de Prazo
15/06/2024, 01:04
Conclusão (para despacho; para despacho)
13/06/2024, 10:20
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 15:58
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2024, 14:19
Documento (Decisão)
21/05/2024, 10:37
Conclusão (para decisão)
20/05/2024, 15:05
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 13:43
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2024, 09:54
Conclusão (para despacho; para despacho)
17/05/2024, 13:50
Decurso de Prazo
15/05/2024, 01:33
Decurso de Prazo
10/05/2024, 01:26
Decurso de Prazo
07/05/2024, 02:46
Decurso de Prazo
04/05/2024, 01:03
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 15:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2024, 09:29
Ato ordinatório
26/04/2024, 09:28
Documento (Alvará)
25/04/2024, 09:36
Documento (Alvará)
25/04/2024, 08:52
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 09:21
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2024, 14:07
Ato ordinatório
22/04/2024, 14:06
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2024, 08:24
Decurso de Prazo
20/04/2024, 00:55
Decurso de Prazo
20/04/2024, 00:54
Outras Decisões
19/04/2024, 19:16
Conclusão (para despacho; para despacho)
18/04/2024, 15:26
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 19:06
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 08:54
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2024, 12:10
Deferimento em Parte
11/04/2024, 12:10
Conclusão (para despacho; para despacho)
11/04/2024, 09:41
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 11:01
Indeferimento
26/03/2024, 19:37
Conclusão (para despacho; para despacho)
26/03/2024, 15:11
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 14:38
Decurso de Prazo
23/03/2024, 00:34
Decurso de Prazo
13/03/2024, 01:18
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 11:43
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 15:16
Evolução da Classe Processual
20/02/2024, 13:48
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2024, 13:47
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 13:35
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2024, 13:07
Petição (Petição (outras))
17/02/2024, 11:45
Conclusão (para despacho; para despacho)
16/02/2024, 10:51
Recebimento
15/02/2024, 22:32
Documento (Outros documentos)
15/02/2024, 22:32
Remessa (em grau de recurso)
25/09/2023, 13:39
Com efeito suspensivo
25/09/2023, 10:12
Conclusão (para decisão)
22/09/2023, 15:07
Documento (Certidão)
22/09/2023, 15:07
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 18:04
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 15:53
Decurso de Prazo
25/08/2023, 01:50
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 14:54
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2023, 10:08
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
08/08/2023, 08:42
Conclusão (para despacho; para despacho)
07/08/2023, 14:13
Documento (Projeto de sentença)
07/08/2023, 14:13
Conclusão (para decisão)
02/06/2023, 14:50
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 17:21
Decurso de Prazo
19/05/2023, 14:50
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2023, 14:05
Mero expediente
17/05/2023, 11:08
Conclusão (para despacho; para despacho)
17/05/2023, 07:37
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 13:50
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 12:32
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 13:12
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2023, 10:01
Procedência em Parte
01/05/2023, 10:24
Documento (Projeto de sentença)
28/04/2023, 15:04
Conclusão (para decisão)
09/03/2023, 09:49
de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); realizada)
09/03/2023, 09:49
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 20:57
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 22:28
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 12:12
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 11:04
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 13:45
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 10:48
Decurso de Prazo
27/02/2023, 00:44
Decurso de Prazo
27/02/2023, 00:43
Petição (Petição (outras))
01/02/2023, 20:06
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
01/02/2023, 06:32
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
01/02/2023, 06:32
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2023, 06:30
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2023, 06:30
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))